STF forma maioria para liberar emendas após acordo entre Poderes O STF tem 10 votos a 0 para manter a decisão do ministro Flávio Dino para liberar as emendas parlamentares. Os repasses foram autorizados após acordo entre o Congresso e o governo federal para garantir transparência e rastreabilidade.
Landim: Defesa quer convencer que Bolsonaro é vítima de julgamento político A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer convencer a sociedade de que ele é vítima de um julgamento político, ao solicitar o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliou a colunista Raquel Landim no UOL News, do...
Maierovitch: Flávio Dino parece ter tido uma 'crise de Moraes' O professor e colunista Wálter Maierovitch comparou a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino à do seu colega de corte, o ministro Alexandre de Moraes, no caso que investiga a falta de transparência nas emendas parlamentares, durante participação no UOL News, do Canal UOL,...
Dino dá 30 dias para órgãos criarem regras para aplicação de emendas O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino concedeu 30 dias para órgãos federais publicarem regras para orientar universidades e fundações de apoio a aplicarem recursos de emendas parlamentares.
Entidades criam 'força-tarefa' para atender exigências de Dino e liberar emendas Fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades públicas fazem uma "força-tarefa" para atender as exigências de transparência do STF (Supremo Tribunal Federal) após o ministro Flávio Dino determinar a suspensão dos repasses de emendas parlamentares a 13 entidades que foram consideradas não...
Tales: Dino libera uma pequena fração em emendas, mas já é muita coisa O ministro do STF Flávio Dino liberou uma pequena fração em emendas, mas já é muita coisa, opinou o colunista Tales Faria na no UOL News desta terça-feira (31).
Dino empareda Congresso: somente nova lei poderá destravar emendas em 2025 As decisões recentes do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), mostram que não haverá flexibilização no pagamento de emendas parlamentares em 2025. Se quiser garantir a execução dos valores, o Congresso Nacional vai precisar aprovar uma nova lei nos exatos parâmetros determinados...
'Ápice da balbúrdia': a queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas O ministro do STF Flávio Dino liberou neste domingo (29) parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas pelo STF. Mesmo permitindo a movimentação dos recursos, o ex-governador do Maranhão manteve críticas à maneira como as emendas são distribuídas e disse que, ao examinar as petições,...
Decisão de Dino sobre emendas é impecável e não decepciona, diz jurista A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de liberar o pagamento de parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de deputados é impecável e não decepciona em nada, analisou o jurista Walfrido Warde em entrevista ao UOL News desta segunda-feira (30).
Tales: Flávio Dino mostra que não vai ceder a manobras da Câmara Após nova decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a suspensão de pagamentos de emendas parlamentares, o magistrado mostra que não irá ceder a manobras e falcatruas da Câmara dos Deputados, afirmou o colunista Tales Faria no UOL News, do Canal UOL, nesta...
Carla: Governo Lula age como refém e cúmplice na questão das emendas Após decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula dá sinais de chumbo trocado na questão das emendas do Congresso Nacional, opinou a colunista Carla Araújo no UOL News, do Canal UOL, nesta sexta-feira (27).
Lira marca reunião de última hora após STF bloquear R$ 4,2 bi em emendas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou uma reunião de última hora, em pleno recesso parlamentar, com líderes partidários nesta quinta-feira (26), em meio ao congelamento de R$ 4,2 bilhões em emendas, determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino há três dias.
Liberação de R$ 4 bilhões em emendas é alvo de nova investigação da PF A Polícia Federal abriu nesta terça-feira (24) um inquérito para investigar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O pagamento ocorreu após uma manobra de integrantes do Congresso.
Josias: Em 24h, Dino e Moraes ferveram cabeças de Lira, centrão e Bolsonaro Num período de 24 horas, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), esquentaram as cabeças de vários políticos em Brasília, entre eles, integrantes do centrão e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), opinou o colunista Josias de Souza no UOL News, do...
'Espero que Lira seja responsabilizado', diz Glauber sobre emendas Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que mandou suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas do Congresso Nacional, a expectativa é que Arthur Lira (PP-AL) seja responsabilizado por manobra, opinou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) no UOL News, do...
Maierovitch: Ação de Dino é legítima porque havia risco de dinheiro sumir A ação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que mandou suspender cerca de R$ 4 bilhões em emendas do Congresso Nacional, é considerada legítima, analisou o professor e jurista Wálter Maierovitch no UOL News, do Canal UOL, nesta segunda-feira (23).
Josias: Dino acende luz no porão do manicômio orçamentário das emendas O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acendeu a luz no porão do manicômio ao mandar suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas do Congresso Nacional, afirmou o colunista Josias de Souza no UOL News do Canal UOL, nesta segunda-feira (23).
Emendas parlamentares: Não há crise, há continuidade do diálogo, diz advogado-geral da União O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda respostas do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares.
Dino se casa na presença de ministros e desfila camisa do Botafogo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, se casou com Daniela Lima, 47, nas proximidades de São Luís (MA), em cerimônia realizada ontem (30). Durante a festa, Dino desfilou a camisa do Botafogo, campeão da Copa Libertadores da América.
Dino janta com Moraes e interventor do 8/1 antes de seu casamento no Maranhão Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino jantaram nesta sexta-feira, 29, na companhia de Ricardo Cappelli, interventor no Distrito Federal no pós-8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram tomar o poder à força.