'Alertas de prisão' convenceram parlamentares a negociar emendas com STF Ao deflagrar o freio de arrumação nas emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha um argumento cabal para convencer deputados e senadores a sentarem para negociar. Do jeito como andava a distribuição de dinheiro, a qualquer momento a Justiça se veria...
Por unanimidade, Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou as decisões do ministro Flávio Dino para interromper o pagamento das emendas impositivas do Congresso até que sejam adotadas medidas de mais transparência.
Comissão do Senado aprova projeto de que aumenta possibilidades de prisão preventiva A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, de forma unânime, um projeto de lei que amplia a possibilidade de se decretar uma prisão preventiva. A redação estabelece cinco recomendações para que os juízes possam adotar o recurso. O resultado, 25 a 0, representa um recuo...
STF: Dino vai contra CNBB e defende voto de Rosa em julgamento sobre aborto O ministro do STF Flávio Dino defendeu a manutenção de um voto da ex-ministra Rosa Weber que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação. Esse julgamento está parado na Corte desde setembro do ano passado.
Sem citar Lula, Dino rebate fala do presidente ao UOL sobre STF 'se meter em tudo' O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da "conflagração"...
Dino defende 'Gilmarpalooza', ataca críticas e diz que evento não poderia ser no Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 28, a realização do "Gilmarpalooza" - evento promovido por instituição de ensino superior do ministro Gilmar Mendes - em Lisboa e chamou de "esdrúxulas" as críticas feitas ao Fórum por reunir, sem transparência,...
Moraes brinca e diz que já não é mais o 'único comunista do STF' Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, disse se sentir "reconfortado " por não ser mais o "único comunista do STF". A fala foi feita em tom de ironia e durante o julgamento de uma possível reforma das leis que determinam as taxas de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo...
Dino sobre troca no TSE: Cármen e Alexandre 'têm conhecimento e coragem' O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na rede social X que tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia "têm conhecimento e coragem" para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cármen toma posse na segunda-feira, 3, como presidente da Corte após quase dois anos da...
Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto' O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara para que se manifestem, em 15 dias, sobre o suposto descumprimento da decisão que impediu o chamado "orçamento secreto".
Bolsonaro recorre ao STF após Dino negar recurso contra multa de R$ 70 mil A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na segunda-feira (1º), contra decisão do ministro Flávio Dino, que negou derrubada de multa de R$ 70 mil ao ex-presidente. Bolsonaro foi condenado por impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT) nas eleições 2022.
Dino vota contra poder moderador militar e chama ditadura de abominável O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que a ditadura militar (1964-1985) foi "um período abominável da nossa História Constitucional". O golpe de 64 completa 60 anos hoje.
Ministro manda AGU investigar fake news envolvendo Dino e família Brazão O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse ter ordenado à PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) uma apuração "imediata" para averiguar fake news que associa o ministro do STF, Flávio Dino, com os presos por suspeita de mandar matar a vereadora...
Dino fala em 'ecossistema criminoso' ao votar por prisão de irmãos Brazão Flávio Dino afirmou que a leitura dos processos sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco revela um "ecossistema criminoso" no Rio de Janeiro.
Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, na quarta-feira (20), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra ele.
Dino rebate Lira e diz que investigação 'bem feita' é mais eficiente contra o crime organizado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou no X, ex-Twitter, na tarde desta quarta-feira, 20, em relação às declarações do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), que disse que Polícia Federal "não quer trocar tiro com bandido". Para Dino, investigação...
Dino revoga prisão de jovem detido com maconha em meio à votação no STF O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, em decisão publicada na terça-feira (5), a prisão de um jovem de 18 anos que é acusado de tráfico de drogas por portar 7,28 gramas de maconha.
Em primeiro voto sobre 8/1, Flávio Dino é a favor de condenar 15 réus O ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, votou hoje pela primeira vez em um julgamento de réus pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Dino estreia no STF com voto para amplo alcance em ação sobre uberização Em seu primeiro voto como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino votou para reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas.
Alckmin chama Dino de 'homem certo' no 8/1 e fala em imparcialidade no STF O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que Flávio Dino foi o "homem certo no momento certo" para combater os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dino toma posse como ministro do STF e pode ficar até 2043 Flávio Dino, 55, tomou posse hoje (22) como ministro do STF, cargo que poderá ocupar até 2043. A cerimônia reuniu mais de 800 convidados, incluindo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).