Emendas parlamentares: Não há crise, há continuidade do diálogo, diz advogado-geral da União O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda respostas do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares.
Dino se casa na presença de ministros e desfila camisa do Botafogo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, se casou com Daniela Lima, 47, nas proximidades de São Luís (MA), em cerimônia realizada ontem (30). Durante a festa, Dino desfilou a camisa do Botafogo, campeão da Copa Libertadores da América.
Dino janta com Moraes e interventor do 8/1 antes de seu casamento no Maranhão Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino jantaram nesta sexta-feira, 29, na companhia de Ricardo Cappelli, interventor no Distrito Federal no pós-8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram tomar o poder à força.
General planejava atribuir a Dino a responsabilidade pelo 8/1, diz PF Anotações encontradas pela PF (Polícia Federal) na casa do general Mario Fernandes mostram que o militar planejava difundir a narrativa de que a omissão do então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi o que permitiu os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Gilmar Mendes diz que 'certamente Brasil seria outro e pior' sem inquérito das fake news O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18), que o Brasil seria "outro e pior" sem o inquérito das fake news, relatado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi dada em um evento comemorativo dos 35 anos da Constituição de Mato...
Dino proíbe quatro livros de direito com trechos homofóbicos e misóginos O ministro do STF Flávio Dino determinou a retirada de circulação de quatro livros de direito com conteúdos homofóbicos e misóginos.
'Alertas de prisão' convenceram parlamentares a negociar emendas com STF Ao deflagrar o freio de arrumação nas emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha um argumento cabal para convencer deputados e senadores a sentarem para negociar. Do jeito como andava a distribuição de dinheiro, a qualquer momento a Justiça se veria...
Por unanimidade, Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou as decisões do ministro Flávio Dino para interromper o pagamento das emendas impositivas do Congresso até que sejam adotadas medidas de mais transparência.
Comissão do Senado aprova projeto de que aumenta possibilidades de prisão preventiva A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, de forma unânime, um projeto de lei que amplia a possibilidade de se decretar uma prisão preventiva. A redação estabelece cinco recomendações para que os juízes possam adotar o recurso. O resultado, 25 a 0, representa um recuo...
STF: Dino vai contra CNBB e defende voto de Rosa em julgamento sobre aborto O ministro do STF Flávio Dino defendeu a manutenção de um voto da ex-ministra Rosa Weber que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação. Esse julgamento está parado na Corte desde setembro do ano passado.
Sem citar Lula, Dino rebate fala do presidente ao UOL sobre STF 'se meter em tudo' O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da "conflagração"...
Dino defende 'Gilmarpalooza', ataca críticas e diz que evento não poderia ser no Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 28, a realização do "Gilmarpalooza" - evento promovido por instituição de ensino superior do ministro Gilmar Mendes - em Lisboa e chamou de "esdrúxulas" as críticas feitas ao Fórum por reunir, sem transparência,...
Moraes brinca e diz que já não é mais o 'único comunista do STF' Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, disse se sentir "reconfortado " por não ser mais o "único comunista do STF". A fala foi feita em tom de ironia e durante o julgamento de uma possível reforma das leis que determinam as taxas de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo...
Dino sobre troca no TSE: Cármen e Alexandre 'têm conhecimento e coragem' O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na rede social X que tanto Alexandre de Moraes quanto Cármen Lúcia "têm conhecimento e coragem" para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cármen toma posse na segunda-feira, 3, como presidente da Corte após quase dois anos da...
Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto' O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara para que se manifestem, em 15 dias, sobre o suposto descumprimento da decisão que impediu o chamado "orçamento secreto".
Bolsonaro recorre ao STF após Dino negar recurso contra multa de R$ 70 mil A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na segunda-feira (1º), contra decisão do ministro Flávio Dino, que negou derrubada de multa de R$ 70 mil ao ex-presidente. Bolsonaro foi condenado por impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT) nas eleições 2022.
Dino vota contra poder moderador militar e chama ditadura de abominável O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que a ditadura militar (1964-1985) foi "um período abominável da nossa História Constitucional". O golpe de 64 completa 60 anos hoje.
Ministro manda AGU investigar fake news envolvendo Dino e família Brazão O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse ter ordenado à PNDD (Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia) uma apuração "imediata" para averiguar fake news que associa o ministro do STF, Flávio Dino, com os presos por suspeita de mandar matar a vereadora...
Dino fala em 'ecossistema criminoso' ao votar por prisão de irmãos Brazão Flávio Dino afirmou que a leitura dos processos sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco revela um "ecossistema criminoso" no Rio de Janeiro.
Dino nega recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, na quarta-feira (20), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra ele.