O TRF-2 (Tribunal Federal da 2ª Região) deferiu um pedido da defesa para que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) cumpra prisão domiciliar, mas uma outra decisão fará com que ele siga detido no Rio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou hoje um pedido de flexibilização de pena feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, que está no regime semiaberto.
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e decretou na última quarta-feira (26) a prisão preventiva de Jasiane Silva Teixeira. Apontada como uma das maiores traficantes do estado e ligada ao PCC (Primeiro Comando da Capital), Jasiane, conhecida como "Dona Maria", foi...
O ex-vereador Gabriel Monteiro apareceu publicamente pela primeira vez após deixar o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, na noite de ontem. O ex-parlamentar estava preso desde 2022, quando foi acusado pelo crime de estupro e teve seu mandato cassado.
A Polícia Federal encontrou vídeos no celular de um dos presos do Presídio de Igarassu, em Pernambuco, que revelam festas dentro da unidade, com bebidas alcoólicas, samba, buffet, churrasco e quartos equipados com videogames, televisões e sistemas de som e iluminação.
O ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, anunciou na segunda-feira (17) a suspensão de todas as "atividades de lazer" nas prisões que não envolvam educação, aprendizado do francês ou atividades físicas, após uma controvérsia envolvendo tratamentos de beleza propostos a presos em um centro de...
Apesar de Trump ter dito que usaria Guantánamo para prender os imigrantes "mais perigosos", a base militar em Cuba também está sendo usada para deter os considerados "não violentos" e de "baixo risco", segundo revelou a CBS News nesta quarta-feira (12).
Um comunicado apreendido em diversas unidades prisionais, atribuído ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e ordenando o levantamento de endereços de policiais penais, colocou em alerta o sistema prisional do estado de São Paulo.
O aposentado Gerardo Rodrigues da Silva, 65, é vítima de erros sucessivos da investigação e do processo judicial que o mantém na cadeia por um crime que não cometeu, segundo apuração do UOL.
O sistema prisional brasileiro tem 208.882 pessoas que ainda aguardam o julgamento dos seus processos. Isso significa que um em cada quatro presos são provisórios, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na semana passada pelo FSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
O Brasil tinha 633 pessoas presas ao final de 2023 pelo crime de aborto. Desse total, mais de 98% eram homens, que pela legislação podem ser condenados ao forçarem o procedimento contra a vontade das mulheres.
Três homens conseguiram fugir da Penitenciária de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, na noite desta quarta-feira (12). Os detentos escaparam por um buraco cavado na parede da unidade.
Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos segue preceitos constitucionais, segundo juristas consultados pelo UOL. Eles avaliam que, se o Congresso derrubar os vetos de Lula que permitem a "saidinha" em alguns casos, a Constituição será desrespeitada, e...
Os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN), que foram encontrados e presos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na quinta-feira (4), tinham o objetivo de ir para a Bolívia, segundo a investigação.
Testemunhas registraram o momento em que os dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) foram encontrados e presos pela PRF nesta quinta-feira (4).
Em um dia letivo no segundo semestre de 2018, o ator e professor da rede pública de Belo Horizonte Simon Oliveira deu-se conta de que uma de suas alunas estava chorando. Cursando o quinto ano do Ensino Fundamental em uma escola na zona leste da cidade, a menina tinha dez anos de idade e já vinha...
Fazer matrícula em uma faculdade, procurar emprego, almoçar com familiares e sair com filhos são algumas das atividades que presos e egressos do sistema prisional relatam fazer durante o período de saída temporária. Projeto para acabar com o benefício foi aprovado pelo Senado — e voltará para a...
O ativista russo Alexei Navalny, líder da oposição ao presidente Vladimir Putin, morreu na prisão hoje, aos 47 anos, segundo comunicado do serviço penitenciário federal da Rússia. Ele cumpria 30 anos de prisão.
O supervisor técnico de agentes penitenciários do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá perdeu o cargo e foi transferido após ser acusado de vazar fotos íntimas de colegas servidores em um grupo de WhatsApp.
Uma detenta grávida, sem atendimento adequado na Penitenciária Feminina da Capital, acabou dando à luz quando usava o vaso sanitário. Esse e outros descasos com gestantes, na ala materno-infantil da prisão, na zona norte de São Paulo, foram descritos pela Defensoria Pública em um relatório oficial....