A Polícia Federal (PF) abriu buscas nesta quinta-feira, 13, contra uma quadrilha que invadiu os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fraudar documentos e soltar presos perigosos condenados a altas penas e ligados a facções criminosas. Advogados estariam envolvidos no esquema.
A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro) pediu que a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaure um novo Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz federal afastado Marcelo Bretas por atuação irregular como "coach".
O percentual de adolescentes em unidades socioeducativas matriculados no ensino formal é de 88,76%, segundo dados do 6º bimestre de 2024. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma nova ferramenta que dispõe dados sobre o sistema socioeducativo brasileiro.
Em meio à onda de violência policial em São Paulo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um protocolo que, entre outras orientações, cobra que juízes de todo o país levem em consideração o racismo em casos de pessoas mortas por policiais durante ocorrências.
O Conselho Nacional de Justiça instaurou procedimento para apurar supostos casos de tortura, violência, homicídios, negligência e de abusos sexuais no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, decidiu averiguar os autos de dois processos em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso após uma reclamação chegar ao seu gabinete com denúncia que atribui "quebra do dever de parcialidade e conduta inidônea" a três desembargadores...
Por unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - alvos de procedimento administrativo disciplinar por suposto descumprimento de...
O CNJ abriu nesta sexta-feira (7) processos disciplinares contra dois desembargadores e dois juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que atuaram na Operação Lava Jato. Esses processos ainda não significam necessariamente que eles serão punidos.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) citou uma passagem bíblica em que Jesus chama de "bem-aventurados" os que sofrem perseguição. A publicação no X faz referência ao fato de que ontem ela virou ré no STF por falsidade ideológica.
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como mostrou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez...
Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz pediram ao Supremo Tribunal Federal que derrube o afastamento que foi imposto a eles por decisão do corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão após inspeção no reduto da Operação Lava Jato. Os magistrados pedem...
Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado...
A Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais) considerou "inadequado" o afastamento determinado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados que atuaram em processos da Operação lava Jato. Entre eles está a juíza Gabriela Hardt, que condenou o presidente Lula na época.
A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15), que o órgão estabeleça critérios sobre a saída temporária de presos no semiaberto.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, notificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Corte explique a nova norma editada que restringe o uso de alguns trajes nas dependências do tribunal. O "cropped", um tipo de blusa curta, é um deles.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enviou ofício, nesta terça-feira (19), ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em que pede a adoção de providências contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não viu estupro em uma relação entre um homem de 20 anos e uma menina de...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que a Corregedoria do órgão vai instaurar uma apuração sobre a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, que gritou com uma testemunha durante uma audiência.
Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público.