Contra racismo, protocolo cobra que juiz questione versão de PMs em mortes Em meio à onda de violência policial em São Paulo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um protocolo que, entre outras orientações, cobra que juízes de todo o país levem em consideração o racismo em casos de pessoas mortas por policiais durante ocorrências.
CNJ apura relatos de tortura, morte e abuso em Complexo Médico Penal no PR O Conselho Nacional de Justiça instaurou procedimento para apurar supostos casos de tortura, violência, homicídios, negligência e de abusos sexuais no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR).
CNJ investiga três desembargadores em ação sobre compra de fazenda de R$ 80 mi em MT O corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, decidiu averiguar os autos de dois processos em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso após uma reclamação chegar ao seu gabinete com denúncia que atribui "quebra do dever de parcialidade e conduta inidônea" a três desembargadores...
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul Por unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - alvos de procedimento administrativo disciplinar por suposto descumprimento de...
Juízes da Lava Jato já foram punidos? Veja respostas sobre a decisão do CNJ O CNJ abriu nesta sexta-feira (7) processos disciplinares contra dois desembargadores e dois juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que atuaram na Operação Lava Jato. Esses processos ainda não significam necessariamente que eles serão punidos.
Após virar ré, Zambelli cita Jesus: 'Bem-aventurado quem sofre perseguição' A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) citou uma passagem bíblica em que Jesus chama de "bem-aventurados" os que sofrem perseguição. A publicação no X faz referência ao fato de que ontem ela virou ré no STF por falsidade ideológica.
Corregedor do CNJ manda investigar os supersalários do TJ de Rondônia A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como mostrou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez...
Desembargadores da Lava Jato pedem ao STF que revogue decisão do CNJ que os afastou das funções Os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz pediram ao Supremo Tribunal Federal que derrube o afastamento que foi imposto a eles por decisão do corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão após inspeção no reduto da Operação Lava Jato. Os magistrados pedem...
CNJ investiga juiz federal que soltou dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha Após mandar soltar dois homens presos com 420 quilos de cocaína e maconha, o juiz federal Guilherme Michelazzo Bueno, de Mato Grosso, entrou na mira de uma apuração do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor Luis Felipe Salomão destacou a repercussão do caso ao abrir o procedimento denominado...
Associação diz que afastamento de magistrados da Lava Jato foi 'inadequado' A Ajufe (Associação Nacional dos Juízes Federais) considerou "inadequado" o afastamento determinado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados que atuaram em processos da Operação lava Jato. Entre eles está a juíza Gabriela Hardt, que condenou o presidente Lula na época.
Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei A AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Justiça pediram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta segunda-feira (15), que o órgão estabeleça critérios sobre a saída temporária de presos no semiaberto.
Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte.
CNJ pede explicações após STJ proibir uso de 'cropped' na Corte O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, notificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Corte explique a nova norma editada que restringe o uso de alguns trajes nas dependências do tribunal. O "cropped", um tipo de blusa curta, é um deles.
Sâmia aciona CNJ contra decisão que não viu estupro de menina de 12 anos A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enviou ofício, nesta terça-feira (19), ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em que pede a adoção de providências contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não viu estupro em uma relação entre um homem de 20 anos e uma menina de...
CNJ vai acompanhar caso Braskem em Maceió para acelerar reparo a atingidos O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que vai acompanhar o caso da mina da Braskem, em Maceió, em risco de colapso.
CNJ também vai investigar juíza que gritou com testemunha em SC O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou que a Corregedoria do órgão vai instaurar uma apuração sobre a juíza substituta Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, que gritou com uma testemunha durante uma audiência.
Ministros do STJ e juízes federais terão direito a até 10 dias de folga por 'acúmulo de acervo' Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público.
CNJ proíbe juízes de negarem adoção a famílias LGBTQIA+ ou pais solo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 14, uma resolução que proíbe magistrados de negarem autorização para adoção usando como justificativa critérios como orientação sexual e identidade de gênero dos adotantes.
CNJ veta orientação sexual como critério para impedir adoção de crianças O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução que veta os argumentos de orientação sexual e identidade de gênero como critérios para impedir que crianças e adolescentes sejam adotados.
CNJ devolve cargo a desembargador afastado por defender extinção da PM O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu, nesta quinta-feira (9), uma decisão do TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás), que havia determinado o afastamento do desembargador Adriano Robert Linhares Camargo do cargo, por defender a extinção da Polícia Militar.