Lei da Ficha Limpa: veto de Lula reduz chance de Bolsonaro disputar 2030 Inelegível por abuso de poder político e econômico, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha uma "janela" para tentar disputar as eleições de 2030, mas, com os vetos do presidente Lula (PT) num projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa, as chances ficam reduzidas. Ontem a ministra Cármen Lúcia...
Versão argentina da 'Ficha Limpa' avança; lei pode impedir Kirchner candidata A Câmara de Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei Ficha Limpa, que impede pessoas condenadas por corrupção, em segunda instância, de disputarem eleições. Se o projeto for aprovado pelo Senado, o primeiro alvo será a ex-presidente Cristina Kirchner. A Argentina será o sexto país na América...
Senado aprova urgência de projeto que muda a Lei de Ficha Limpa O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28) requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria...
Novo Código Eleitoral é bom para 'ficha-suja', alertam promotores e procuradores Às vésperas da votação do projeto do Novo Código Eleitoral na Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público divulgou nesta segunda-feira, 30, uma lista com 18 retrocessos que a proposta implica no âmbito do combate à corrupção nas eleições brasileiras.
Após liminar de Kassio Nunes, 'fichas sujas' vão ao TSE A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de...
TSE flexibiliza trecho da Ficha Limpa ao aprovar registro de candidatura em GO Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da...
Após repercussão negativa, Senado arquiva projeto que muda Lei da Ficha Limpa O Senado arquivou o projeto que propunha mudanças para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. Após repercussão negativa e pressão de colegas, o autor da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento para retirar o projeto de pauta. Ele foi aprovado em votação simbólica.
Senado tenta votar projeto que restringe Lei da Ficha Limpa Está na pauta do Senado desta terça-feira (13) o projeto de lei que pode alterar a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados antes da entrada em vigor da lei.
Como saber se o seu candidato tem ficha limpa 
Este vídeo faz parte de reportagem especial da Eder Content para UOL Notícias
STF mantém inelegibilidade por Ficha Limpa a condenações anteriores à lei O STF (Supremo Tribunal Federal) resolveu nesta quinta-feira (1º) não limitar o alcance de uma decisão tomada pela própria Corte em outubro do ano passado, que aplica o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa também a candidatos condenados antes de 2010, quando a...
Quadro de Lula é desfavorável, mas não irreversível, diz ex-ministro do TSE Ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o advogado Henrique Neves adota cautela para responder se o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ou não estar nas urnas em outubro. Segundo ele, hoje o petista estaria inelegível, mas essa situação pode mudar caso ele consiga...
Câmara tenta reverter decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa Deputados de diversos partidos pretendem, por meio de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o prazo de inelegibilidade de oito anos da Lei da Ficha Limpa vale também para políticos condenados antes da vigência da lei.
STF diz que inelegibilidade da Ficha Limpa vale para condenações anteriores à lei Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (4) que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa deve ser aplicado também a candidatos condenados antes da vigência da lei, de 2010. A mudança de prazo é válida para políticos condenados...
Ficha Limpa não melhorou nível do Congresso Nacional, diz Gilmar Mendes Em entrevista ao UOL, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), voltou a criticar a Lei da Ficha Limpa, à qual ele já chamou de "lei criada por bêbados". "Nós estamos até agora discutindo a questão da rejeição de contas, que tipos de contas estavam rejeitadas ou...
TRE barra candidatura de ex-prefeito Celso Giglio em Osasco Na última sessão de julgamento antes das eleições de domingo (2), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve nesta sexta (30), em decisão unânime, o veto à candidatura de Celso Giglio (PSDB) à prefeitura de Osasco. A campanha informou que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior...
Justiça barrou 2.300 candidatos fichas-sujas nas eleições de 2016 A Justiça Eleitoral indeferiu 2.329 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2016 com base na Lei da Ficha Limpa. Esse percentual representa 0,5% das 496 mil candidaturas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Gilmar diz que não queria ofender "bêbados" com críticas à Ficha Limpa Em mais um novo ataque à Lei da Ficha Limpa, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, que não queria ofender os "bêbados" ao fazer críticas à legislação de iniciativa popular. No dia 17 de agosto, o presidente do TSE...
Lei da Ficha Limpa entra em nova polêmica Gilmar Mendes voltou a soltar uma frase de efeito: "Quiseram brincar de Deus".
Após críticas de Gilmar, Barroso sai em defesa da Lei da Ficha Limpa O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), saiu em defesa na tarde desta quinta-feira (18) da Lei da Ficha Limpa. A legislação, de iniciativa popular, foi alvo de críticas ontem por outro magistrado da Corte, o ministro Gilmar Mendes. Ao chegar para a sessão do Tribunal,...