Comissão mista do Congresso aprova MP para evitar aumento das contas de luz A MP (Medida Provisória) 1.304/25, que busca evitar o aumento das tarifas de energia elétrica com a contratação obrigatória de usinas termelétricas, foi aprovada por uma comissão mista no Congresso Nacional. O relatório ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 7 de...
Haddad: Lobby de privilegiados derrubou MP dos bancos e bets O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o "lobby dos privilegiados" manobrou para derrubar a MP dos bancos e bets na Câmara e pediu aos simpatizantes do governo que espalhem a "verdade" sobre o assunto.
Haddad tenta convencer Congresso a não deixar MP de bets e bancos caducar O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na tarde de hoje com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e outros parlamentares para tentar destravar a votação da MP 1303, que trata da tributação de bets, instituições financeiras e investimentos. Se o texto não for votado...
CEO da Bolt: Tarifa social aumenta consumo ineficiente de energia elétrica A abertura do mercado livre de energia elétrica no Brasil será boa ao pequeno consumidor, mas a tarifa social é uma ação puramente política que acaba aumentando o consumo ineficiente da população, disse Gustavo Ayala, CEO do Grupo Bolt, em entrevista ao Mercado Aberto de hoje.
Governo publica MP com aumento de impostos para compensar recuo do IOF O governo Lula (PT) publicou hoje um decreto recuando em parte dos aumentos de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciados no mês passado para cobrir o rombo nas contas da União, que foram fortemente criticados. Publicou, junto, uma medida provisória aumentando outros impostos para...
Demitidos receberão R$ 12 bi do FGTS após liberação de saque-aniversário Uma MP (Medida Provisória) do governo federal deve liberar R$ 12 bilhões aos trabalhadores que aderiram ao chamado "saque-aniversário" e por isso não puderam sacar o saldo do FGTS quando foram demitidos sem justa causa. O montante, segundo cálculos preliminares do governo, deverá dinamizar a...
Fazenda finaliza MP e apenas pessoas com deficiência vão vender raspadinha O Ministério da Fazenda vai reativar a Lotex, a Raspadinha, e prevê que apenas pessoas com deficiência venderão o produto. A decisão faz parte do medida provisória que vai regulamentar as apostas virtuais.
Primeira comissão mista será instalada na terça em meio a impasse sobre MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para terça-feira (4) a instalação da comissão mista para analisar a MP (medida provisória) de reestruturação dos ministérios.
Pacheco nega pedido de Lira para convocar sessão do Congresso sobre MPs O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou hoje pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o rito de análise das MPs (Medidas Provisórias).
Em meio a impasse com Senado, Câmara vota duas MPs de Bolsonaro nesta 2ª Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
Congresso aprova MP que unifica digitalização de serviços de cartórios Foi aprovada pelo Senado e pela Câmara a Medida Provisória (MP) que determina a digitalização de uma série de serviços prestados à população pelos cartórios de registros. Na prática, a medida estabelece a unificação de um sistema eletrônico para solicitação e acesso a esses documentos, por meio de...
Voucher para creche proposto por Bolsonaro é privatização do ensino? O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tenta mais uma vez aprovar o voucher para o financiamento de matrículas em creches. Desta vez, a proposta foi incluída na MP (Medida Provisória) do novo Bolsa Família com o nome de "Auxílio Criança Cidadã".
Projeto dá R$ 275 a mais em salário de jovem e maior de 55, mas reduz FGTS A Câmara dos Deputados analisa um projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens (18 a 29 anos) e de estímulo à contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses. O governo pagaria um bônus de até R$ 275 no salário, mas o empregado receberia um FGTS (Fundo de Garantia do...
MP cumpre mandados por suspeita de corrupção em delegacia da Polícia Civil no RJ O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) cumpre hoje oito mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão em uma operação que investiga um esquema de corrupção policial. O alvo da operação Carta de Corso é um grupo que atuou dentro da DRCPIM (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a...
Senado aprova MP que eleva tributação a bancos para subsidiar diesel e gás Por 50 votos a 18, o Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações.
Oposição questiona 'jabutis' da MP da Eletrobras; Veja repercussão Aprovada em uma votação apertada de 42 votos a favor e 37 contra no Senado, a MP (Medida Provisória) de privatização da Eletrobras causou polêmica entre os parlamentares nas redes sociais. Até membros de partidos que eventualmente votam com o governo questionaram a proposta, que após muitas...