STF tenta, mas não consegue acordo sem julgamento

O STF (Supremo Tribunal Federal) estreou neste ano como corte de conciliações. Foi criado um setor para gerir os acordos como alternativa aos julgamentos, na tentativa de baixar mais rápido a montanha de processos aguardando desfecho no tribunal - atualmente, são 23.210 ações. Mas a primeira...

Governo confirma aposentadoria de Ellen Gracie do STF

A aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União. Com a confirmação da saída da ministra, cabe agora à presidente Dilma Rousseff indicar o próximo novo para a corte. O último ministro a deixar o STF...

Ficha Limpa: divergência de interpretações entre TREs e TSE dará palavra final ao STF

A aprovação da Lei da Ficha Limpa levou muitos eleitores a pensar que personagens de grandes escândalos políticos ficariam de fora das eleições de outubro, principalmente depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a lei seria aplicada a políticos com condenações anteriores a ela.

Para especialistas, aplicação da Lei Ficha Limpa deve dividir ministros do STF

Levantamento feito pelo UOL e com especialistas em direito eleitoral, com base em decisões e depoimentos recentes dos atuais ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta uma votação apertada e mais divergências na Corte sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições.