Um juiz federal ordenou que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, restabeleça o financiamento para centenas de contratados de ajuda externa que argumentaram que foram afetados negativamente por um congelamento geral de 90 dias, segundo um processo judicial divulgado na...
O pagamento de vale-alimentação de R$ 10 mil a servidores e magistrados é um tapa na cara dos brasileiros e ruim para a própria imagem do judiciário, afirmou a colunista Raquel Landim no UOL News, do Canal UOL, nesta segunda-feira (10).
O Portal Jus.br, que reúne os serviços do Poder Judiciário do Brasil, passa a exigir, a partir desta terça-feira (11), contas nível ouro para acesso do usuário via Gov.br.
O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou uma decisão que obrigava a União a pagar R$ 26,3 mil como auxílio-alimentação retroativo a um procurador de Minas Gerais por ter trabalhado quatro anos como juiz federal substituto.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, se casou com Daniela Lima, 47, nas proximidades de São Luís (MA), em cerimônia realizada ontem (30). Durante a festa, Dino desfilou a camisa do Botafogo, campeão da Copa Libertadores da América.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, reafirmou que magistrados afastados das funções em processos disciplinares não têm direito a gratificações e auxílios complementares aos subsídios.
A possível volta do horário de verão como uma tentativa de evitar o racionamento de energia diante da seca extrema que atinge o país não caiu bem para o setor aéreo. Extinto desde 2019 no Brasil, uma mudança repentina como a cogitada pelo governo pode afetar negativamente a aviação.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, recuou de uma decisão dele próprio e impediu o UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informação de inspecionar o código-fonte do sistema de distribuição de processos judiciais aos ministros.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque cibernético, mas afirmou que "o fato não causou prejuízos aos usuários".
De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância. A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes.
Depois de ficar preso injustamente durante mais de dois anos, um homem negro conseguiu uma decisão que lhe dará indenização de R$ 150 mil pelo erro do Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, decidiu afastar, pelo prazo de dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a advogada Daniela Teixeira, defendeu maior presença feminina nos tribunais ao afirmar que atualmente há mais juízes chamados Luiz do que mulheres na magistratura.
O Tesouro Nacional chamou atenção em relatório divulgado nesta sexta-feira, 27, para o ritmo de crescimento das ações judiciais contra a União. O último dado, de setembro deste ano, aponta que as ações de risco provável e possível aos cofres do Tesouro somaram cerca de R$ 4 trilhões. Desse volume,...
O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) pediu explicações ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do RJ) por pagar um bônus extinto há 20 anos a centenas de magistrados, conforme revelado pelo UOL. O custo total é ignorado, mas foram gastos R$ 677 milhões entre maio do ano passado e abril deste ano.