CNJ afasta desembargadora por 'gabinete paralelo' com filho advogado para venda de sentenças

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob suspeita de ter mantido um "gabinete paralelo" com o filho para produção de sentenças de acordo com os interesses de advogados e...

Planos de saúde gastam bilhões na Justiça por descumprir contratos

A maior parte dos custos judiciais das operadoras de planos de saúde envolve procedimentos já previstos em contrato, conforme dados divulgados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Os números do setor também mostram que o gasto com judicialização cresceu nos últimos anos e as operadoras...

PL dos supersalários institucionalizaria R$ 7,1 bi em penduricalhos

O Projeto de Lei nº 2.721/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, institucionalizaria ao menos R$ 7,1 bilhões em penduricalhos. Esses penduricalhos fazem parte das vantagens que resultam nos supersalários hoje pagos a juízes em todo o Brasil.

Chance de reverter o aumento do IOF no Judiciário é baixa, explica advogada

A chance de reverter o aumento do IOF na Justiça é baixa, porque o Judiciário só analisa se há ilegalidade ou inconstitucionalidade, sem discutir o mérito das decisões administrativas, avaliou Livia Heringer, advogada e especialista em direito tributário, em entrevista ao Mercado Aberto de hoje.

Juíza que puniu divulgação de supersalários recebeu 30 meses acima do teto

A juíza Karen Bertoncello, que condenou anteontem (21) a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora por danos morais por divulgarem a remuneração da ex-presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) Iris Helena Medeiros Nogueira, também recebeu nos últimos anos remuneração...

Juiz que usava falso nome britânico diz que criou identidade após 'drama existencial'

O juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se apresentava como descendente da nobreza britânica e viveu 45 anos sob a falsa identidade de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, alega ter diagnóstico de Transtorno de Personalidade...

Novo penduricalho pode fazer juiz receber até 18 folgas a mais no mês

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou ontem a Resolução nº 943, que regulamenta a convocação temporária de magistrados federais para atuar remotamente em projetos da justiça federal de outras regiões.

Com R$ 99 mil por mês, procurador diz que 'supersalário é mentira!'; veja

O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, apareceu em um vídeo publicado no X sendo confrontado por um estudante de direito da UFPA (Universidade Federal do Pará) sobre os valores altos de remuneração pagos ao Ministério Público. Disse, enfático, que "supersalário no...

Procurador do Pará defende R$ 99 mil ao mês: 'Foi dinheiro usurpado'

O procurador-geral de justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, diz que a remuneração alta do Ministério Público do Estado em 2024 se deve ao pagamento do adicional por tempo de serviço retroativo. Como mostrou o UOL, apesar de ter dito que supersalário no Estado é "mentira", o...

PM repudia crítica a falsos confrontos policiais após condenação na Justiça

Após o Tribunal de Justiça de Goiás condenar cinco policiais por matarem três jovens em Goiânia, a Polícia Militar do estado divulgou "repúdio" a uma crítica de jornalista que afirmou que "a maioria" dos confrontos entre policiais e criminosos era "armação".

Josias: Proposta de Fux a pena menor à 'mulher do batom' é escalafobética

A proposta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que sugeriu uma pena menor à cabeleireira Débora Santos, acusada de pichar a frase "perdeu mané" com um batom numa estátua no 8 de Janeiro, é esdrúxula e escalafobética, avaliou o colunista Josias de Souza no UOL News, do Canal UOL.