Decisão do STF sobre PJs prolonga espera de escravizados por indenização

Uma ação civil pública contra uma empresa por trabalho análogo ao de escravo no Pará teve o trâmite suspenso pela Justiça do Trabalho após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, congelar nacionalmente todos os processos que discutem a legalidade da contratação de autônomos e pessoas...

'Horror moral': bilionários brasileiros criticam Trump durante evento nos EUA

Os movimentos recentes do presidente do Estados Unidos, Donald Trump, e do ex-presidente Jair Bolsonaro mobilizaram os discursos de bilionários brasileiros e membros da cúpula do Poder Judiciário durante um evento de dois dias realizado em Cambridge, nos EUA.

Defesas de salário mínimo congelado e pejotização encurralam trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes mandou suspender os processos judiciais sobre fraudes na terceirizacão, nesta segunda (14), até que o STF decida sobre o assunto, o que coloca trabalhadores em compasso de espera por seus direitos. No sábado, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, disse que o Brasil...

Perda de bens em delação antes do trânsito em julgado? A Carta vale ou não?

Há um julgamento em curso no plenário físico do Supremo que parece nos remeter para as calendas e que, efetivamente, joga luzes em trevas do passado, mas também ilumina o presente e o futuro. Diz respeito ao perdimento antecipado de bens que compõe as cláusulas do acordo de delação premiada de...

Além de decisão sobre Kassab, Moraes puxa para o STF casos de Deltan, Geddel e Salles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu retomar para a sua alçada investigações e processos envolvendo autoridades após a Corte mudar entendimento sobre o princípio do foro privilegiado. Um dos casos envolve o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD,...

Nunes Marques vai votar por escrito no caso Zambelli e pode divergir

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, vai "votar por escrito" no caso da deputada federal Carla Zambelli. É por isso que ele pediu vista e paralisou o julgamento por 90 dias, informaram à coluna pessoas próximas ao ministro. O "voto por escrito" é um indicativo de que...

STF decide se Bolsonaro e mais sete viram réus por tentativa de golpe

As atenções estarão voltadas para Brasília nesta semana porque a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julga, a partir de terça, se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin irão...

STF faz maioria para validar lei que suspende empresa por escravidão em SP

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta, para validar a Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, sancionada e regulamentada pelo então governador Geraldo Alckmin, em 2013, que prevê a suspensão da autorização para funcionamento de empresas que se beneficiaram desse...

Silvia Waiãpi diz que perda de mandato por decisão do STF é fruto de preconceito

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

Gilmar Mendes ganha indenização de R$ 30 mil por ofensas em aeroporto

O ministro do STF, Gilmar Mendes, obteve na justiça o direito a indenização de R$ 30 mil por ofensas cometidas por um ex-servidor do INSS no aeroporto de Lisboa, no ano passado. Os advogados do ministro dizem que valor será destinado à creche Casa da Mãe Preta