'Big techs' e impunidade civil: depois do STF, nada será como antes amanhã Como cantou Milton, o Nascimento das origens, em parceria com Ronaldo Bastos, haverá limites paras as redes sociais, e "sei que nada será como antes amanhã". A farra como a conhecemos acabou, ainda que venhamos a ficar longe do ideal. Mas lhes conto uma coisa que não é novidade: já me acostumei a...
Haddad no covil de lobbies Fernando Haddad, ministro da Fazenda, conhecido nas páginas da TixaNews como Fernandinho Cabelo (que já perdeu o brilho), segue com aquele probleminha de imposto. Quis aumentar o IOF. Não deu. Agora quer aumentar imposto de títulos privados imobiliários e agrícolas, reduzir benefícios, subir...
Tratativas do golpe: a bravata do guaraná Os réus do bloco do Bolsonaro começaram a depor hoje, BRASEW. E só quero dizer que teve guaraná, salgadinho, cartinha para Bolsonaro nunca entregue e o advogado do nosso ex querendo livrá-lo do 8 de Janeiro. Vem ler o #éNoite de hoje e, ainda, de quebra, saber que impostos o Haddad quer aumentar...
STF dividido em três na regulação das redes sociais O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, dividindo-se em três correntes sobre como as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos. A disputa central gira em torno do artigo 19, que atualmente estabelece que as plataformas só respondem por...
Mendonça adia julgamento, e condenação de desembargador por 'rachadinha' pode prescrever O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de recursos do desembargador José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima, contra uma condenação pelo crime de concussão que o fez perder o cargo.
Por que será que o Supremo atropela o Congresso? O Congresso reclama, reclama e reclama que o Supremo vive se metendo nos assuntos deles, mas lá estão novamente mais uma vez de férias, digo, de recesso, digo, de ponto facultativo. (Sim, eu sei que é difícil acreditar, mas é verdade. Vai ter um evento do Brics e aí o Congresso vai tirar férias,...
Gilmar fala em 'cerceamento', e OAB vê 'violação' após ameaça dos EUA a Moraes Um dia após a ameaça de sanções do governo Donald Trump ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil não pode admitir o cerceamento da "jurisdição doméstica" por "agentes estrangeiros". "A autonomia normativa...
Começam os depoimentos das testemunhas da tentativa de golpe de um pateta O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para adiar o início do depoimento das testemunhas apontadas pela Procuradoria Geral da República na ação penal sobre a tramoia golpista. Nesta segunda, será ouvido, entre outros, o general Marco Antônio Freire Gomes,...
Gilmar diz que não há conflito de interesse e admite relação de IDP com CBF Gilmar Mendes, ministro do STF, negou a existência de um conflito de interesse entre o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa) e a CBF.
Novo penduricalho pode fazer juiz receber até 18 folgas a mais no mês O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou ontem a Resolução nº 943, que regulamenta a convocação temporária de magistrados federais para atuar remotamente em projetos da justiça federal de outras regiões.
Em CPI das Bets, Virgínia Fonseca finge ter 12 anos. E senadores também Virgínia Fonseca chegou à CPI das Bets nesta terça-feira com uma missão: convencer os senadores da comissão de que tinha apenas 12 anos. Conseguiu. Ela tem 26.
STF legalizar fraudes é maior ameaça que paira neste Dia dos Trabalhadores Trabalhadores brasileiros têm uma pauta de reivindicações neste Primeiro de Maio que inclui o desejo de ter dois dias por semana para descansar, receber uma taxa mínima digna por corrida ao entregar comida e ter de volta a grana tungada de aposentadorias e pensões. Mas a maior ameaça não está nas...
Gilmar e Nunes usam jurisprudência absurda para tentar salvar Collor O STF (Supremo Tribunal Federal) já criou musculatura suficiente para exibir. Assim, passou a ser temido e tornou-se o mais forte poder do Estado nacional. Tem até Xandão, como capitão do Supremo do time repressor.
Gilmar fez três gols, todos contra Defender o Supremo Tribunal Federal é defendê-lo da mania de alguns de seus ministros de transformar obsessões pessoais num processo de desmoralização do plenário da Corte. Na penúltima irrupção do fenômeno, Gilmar Mendes molhou a toga por Fernando Collor. Fez três gols. Todos contra.
Collor contradiz advogado em audiência e diz que não tem problema de saúde O ex-presidente Fernando Collor contrariou a versão apresentada pelo seu advogado ao pedir a conversão da sua pena em regime fechado em prisão domiciliar. Durante a sua audiência de custódia nesta sexta-feira, 25, Collor disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos, mas no mesmo dia mais...
Gilmar Mendes prorroga até junho conciliação sobre marco temporal no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 25 de junho o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada para buscar um acordo sobre o marco legal das terras indígenas.
Collor está em sala especial da PF em Maceió e aguarda decisão do STF O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi detido na madrugada de hoje quando estava tentando embarcar de Maceió para Brasília. Segundo sua defesa, Collor tinha passagem comprada para a capital federal para se apresentar voluntariamente para cumprimento da pena imposta pelo STF.
Anistia? Agora não. Anistia? Agora? Vamos deixar pra depois, quem sabe? Foi mais ou menos assim que o atual dono da Câmara frigorífica, Hugo Motta, conduziu uma reunião de três horas com os líderes dos partidos. E os tais líderes concordaram que agora é melhor não.
The Economist: Moraes tem 'poderes excessivos', e STF enfrenta 'questionamentos' A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira (16), que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte.
Espionagem bolsonarista produziu lista de alvos que ainda é um mistério O depoimento do atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Luiz Fernando Corrêa, e do ex-número 2, Alessandro Moretti, nesta quinta, mostra que a investigação da Polícia Federal sobre o uso ilegal do órgão durante o governo Bolsonaro segue viva. O que é um alento, pois a...