Proposta por Romário, lei de profissionalização de árbitros é aprovada no Senado A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 864/2019, projeto que promove a profissionalização da arbitragem brasileira. Agora, a proposta segue para o julgamento da Câmara dos Deputados.
Derrite: PL Antifacção não define facções como terroristas, mas equipara O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) disse que facções não serão classificadas como terroristas na Lei Antifacção, relatada por ele na Câmara. Segundo ele, o texto propõe reconhecer que práticas das organizações criminosas têm "efeitos equivalentes" aos do terrorismo.
Chamado por Duda Salabert de 'bolsonarismo de sapatênis', deputado do Novo diz que sofreu 'sapatênisfobia' O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) saiu em defesa dos sapatênis durante uma sessão na Câmara dos Deputados, anteontem, em meio a uma discussão com a deputada Duda Salabert (PDT-MG).
Câmara aprova aumento de 8% por ano a servidores do Judiciário A Câmara dos Deputados aprovou hoje uma proposta do STF (Supremo Tribunal Federal) para reajuste do salário de servidores do Poder Judiciário.
Nova Lei das SA, com maior poder a pequeno investidor, passa na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que atualiza a Lei das S.A. com mudanças que ampliam a proteção aos pequenos investidores e fortalecem a atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O texto, que foi proposto pela primeira vez após a crise financeira da varejista...
Ricardo Galvão deixa o CNPq para assumir vaga de Boulos na Câmara O cientista e pesquisador Ricardo Galvão (Rede) anunciou na noite de ontem que deixou o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para assumir a vaga de deputado federal que era de Guilherme Boulos (PSOL).
Deputado inclui Pé-de-Meia e saque-aniversário em PL sobre imóveis O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA) incluiu no Projeto de Lei 458 de 2021, que trata do Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial), uma série de propostas para compensar a redução de despesas e o aumento de arrecadação que o governo deixou de contar depois que o...
Líder do PT na Câmara pede à PGR cassação de Eduardo Bolsonaro por faltas O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou hoje um pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas.