Justiça determina transferência de Hytalo Santos para prisão na Paraíba
STJ nega pedido de liberdade de Hytalo Santos e marido
Hytalo Santos e marido são transferidos para presídio em SP
Thiagson: Debate sobre adultização reascende polêmica de crianças no funk
Adolescente mata a avó e fere o avô após ser impedido de usar o celular
Um adolescente de 13 anos foi apreendido em Francisco Beltrão (PR) após matar a avó e ferir o avô na zona rural da cidade. A Polícia Civil do Paraná afirma que o crime foi motivado pela proibição de acesso do jovem ao celular.
Pai que gravou filha chorando por coelho da Páscoa pode ter infringido lei
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o pai de uma menina explica por que ela não vai ganhar ovo de Páscoa neste ano. "Coelhinho da Páscoa não existe, não é ele que te dá o ovo de Páscoa. Não vai dar esse ano, está muito caro". A criança cai no choro enquanto é consolada pela mãe.
Justiça cita ECA e proíbe CRB de fazer anúncio de site de acompanhantes
A Justiça de Alagoas ordenou que o CRB suspenda de imediato todas as publicidades que façam referência ao site de acompanhantes "Fatal Model", que patrocina o time da Série B do Brasileirão desde outubro de 2023. A decisão foi dada nesta terça-feira (11) pela juíza Maria Fátima Pirauá, da 28º Vara...
Justiça cassa candidatura de conselheira tutelar após falas homofóbicas
Uma conselheira tutelar do município de Jacareacanga (PA) teve o mandato cassado pelo TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) após falas de teor homofóbico em um aplicativo de mensagens instantâneas. Decisão é do final de dezembro, mas foi divulgada na última sexta-feira (10) pelo Ministério Público.
Professora é condenada por estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul
O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenou uma professora da rede pública por estupro de vulnerável e pelo fornecimento de bebidas alcoólicas a duas menores de idade. Somadas, as penas chegam a 32 anos e 3 meses de prisão. Caso foi divulgado pelo tribunal nesta segunda-feira (13).
Proteção de crianças e adolescentes online: o X da questão
O empresário Elon Musk tem buscado mobilizar o debate público brasileiro travando um embate virtual contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, sob o pretexto de defesa da liberdade de expressão na rede social X (antigo Twitter), com o evidente objetivo de borrar o...
Bolsonaro posa com crianças à frente de painel com pintura de bala
O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou vídeo em que ele posa para fotografias atrás de um painel com desenho de balas junto com, pelo menos, duas crianças. A descrição do vídeo diz que as imagens foram feitas neste domingo (6), em Alexânia (GO), a cerca de 100 quilômetros de Brasília.
Bolsonaro veta integralmente PL que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar integralmente o PL (Projeto de Lei) 8.219 de 2014, que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A mensagem do veto integral está publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
Em uma década, Brasil teve 2 mil mortes de crianças de até 4 anos por agressão
A morte de Henry Borel, de 4 anos, por espancamento não é um caso isolado de violência doméstica. Segundo levantamento da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), ao menos 2 mil crianças até essa idade foram mortas por agressão no Brasil, de janeiro de 2010 a agosto de 2020. Para cada caso de óbito...
'Bel para Meninas' retira os vídeos da mãe e da filha do canal
O canal do Youtube "Bel para Meninas" retirou da plataforma todos os vídeos que estavam disponíveis até então de Bel, de 13 anos, e Fran, a mãe. Alguns vídeos também contavam com a participação da irmã mais nova, Nina, de 5 anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos e enfrenta desafios
Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
MP pede que ONG fundada por ministra que comandará Funai indenize índios
A Procuradoria da República de Rondônia argumenta que o filme "Hakani: Voz pela Vida", que foi rodado para denunciar o assassinato de crianças indígenas nas aldeias, cometeu um equívoco ao usar imagens da tribo Karitiana, que não tem esta tradição. Duas ONGs devem pagar indenização de R$ 3 milhões....
Alckmin e Marina reagem a Bolsonaro, que quer ECA "rasgado e na latrina"
Os candidatos à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e pela Rede, Marina Silva, reagiram nesta sexta-feira (24) às críticas feitas pelo adversário deles do PSL, Jair Bolsonaro, ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Bolsonaro diz que filhos atiram com munição desde os 5 anos e critica ECA 
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (23) que todos os seus filhos atiraram com munição de verdade a partir dos cinco anos de idade. A prática é proibida por lei e o responsável pode ser punido com três a seis anos de prisão. O artigo 242 do ECA (Estatuto da Criança e...
Bolsonaro diz que filhos atiram com munição desde os 5 anos e critica ECA
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (23) que todos os seus filhos atiraram com munição de verdade a partir dos cinco anos de idade.