Pai que gravou filha chorando por coelho da Páscoa pode ter infringido lei Em um vídeo que circula nas redes sociais, o pai de uma menina explica por que ela não vai ganhar ovo de Páscoa neste ano. "Coelhinho da Páscoa não existe, não é ele que te dá o ovo de Páscoa. Não vai dar esse ano, está muito caro". A criança cai no choro enquanto é consolada pela mãe.
Justiça cita ECA e proíbe CRB de fazer anúncio de site de acompanhantes A Justiça de Alagoas ordenou que o CRB suspenda de imediato todas as publicidades que façam referência ao site de acompanhantes "Fatal Model", que patrocina o time da Série B do Brasileirão desde outubro de 2023. A decisão foi dada nesta terça-feira (11) pela juíza Maria Fátima Pirauá, da 28º Vara...
Justiça cassa candidatura de conselheira tutelar após falas homofóbicas Uma conselheira tutelar do município de Jacareacanga (PA) teve o mandato cassado pelo TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) após falas de teor homofóbico em um aplicativo de mensagens instantâneas. Decisão é do final de dezembro, mas foi divulgada na última sexta-feira (10) pelo Ministério Público.
Professora é condenada por estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenou uma professora da rede pública por estupro de vulnerável e pelo fornecimento de bebidas alcoólicas a duas menores de idade. Somadas, as penas chegam a 32 anos e 3 meses de prisão. Caso foi divulgado pelo tribunal nesta segunda-feira (13).
Proteção de crianças e adolescentes online: o X da questão O empresário Elon Musk tem buscado mobilizar o debate público brasileiro travando um embate virtual contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, sob o pretexto de defesa da liberdade de expressão na rede social X (antigo Twitter), com o evidente objetivo de borrar o...
Bolsonaro posa com crianças à frente de painel com pintura de bala O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou vídeo em que ele posa para fotografias atrás de um painel com desenho de balas junto com, pelo menos, duas crianças. A descrição do vídeo diz que as imagens foram feitas neste domingo (6), em Alexânia (GO), a cerca de 100 quilômetros de Brasília.
Bolsonaro veta integralmente PL que altera Estatuto da Criança e do Adolescente O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar integralmente o PL (Projeto de Lei) 8.219 de 2014, que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A mensagem do veto integral está publicada no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
Em uma década, Brasil teve 2 mil mortes de crianças de até 4 anos por agressão A morte de Henry Borel, de 4 anos, por espancamento não é um caso isolado de violência doméstica. Segundo levantamento da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), ao menos 2 mil crianças até essa idade foram mortas por agressão no Brasil, de janeiro de 2010 a agosto de 2020. Para cada caso de óbito...
'Bel para Meninas' retira os vídeos da mãe e da filha do canal O canal do Youtube "Bel para Meninas" retirou da plataforma todos os vídeos que estavam disponíveis até então de Bel, de 13 anos, e Fran, a mãe. Alguns vídeos também contavam com a participação da irmã mais nova, Nina, de 5 anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos e enfrenta desafios Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
MP pede que ONG fundada por ministra que comandará Funai indenize índios A Procuradoria da República de Rondônia argumenta que o filme "Hakani: Voz pela Vida", que foi rodado para denunciar o assassinato de crianças indígenas nas aldeias, cometeu um equívoco ao usar imagens da tribo Karitiana, que não tem esta tradição. Duas ONGs devem pagar indenização de R$ 3 milhões....
Alckmin e Marina reagem a Bolsonaro, que quer ECA "rasgado e na latrina" Os candidatos à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, e pela Rede, Marina Silva, reagiram nesta sexta-feira (24) às críticas feitas pelo adversário deles do PSL, Jair Bolsonaro, ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Bolsonaro diz que filhos atiram com munição desde os 5 anos e critica ECA 
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (23) que todos os seus filhos atiraram com munição de verdade a partir dos cinco anos de idade. A prática é proibida por lei e o responsável pode ser punido com três a seis anos de prisão. O artigo 242 do ECA (Estatuto da Criança e...
Bolsonaro diz que filhos atiram com munição desde os 5 anos e critica ECA O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (23) que todos os seus filhos atiraram com munição de verdade a partir dos cinco anos de idade.
Pacote de segurança de Bolsonaro é bravata, diz "guru" de Alckmin O coordenador do programa de segurança do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), Leandro Piquet Carneiro, classificou como “bravatas” e “flechas lançadas ao ar” as ideias sobre segurança defendidas pelo também presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Castigos na Fundação Casa têm surra, "tranca" de uma semana e conivência de funcionários Lucas* tem 18 anos e três passagens pela Fundação Casa, em São Paulo. A primeira foi aos 14 anos, por ter participado de um roubo a uma residência. A segunda por não comprovar que estava estudando, conforme determinava uma medida socioeducativa. A terceira foi a mais longa. Durou um ano e meio,...
Recém-nascido fica 3 dias em cela de delegacia de SP com a mãe, presa por tráfico Um bebê de três dias foi mantido em uma cela de dois metros quadrados com a mãe, presa desde o último sábado (10) por suspeita de tráfico de drogas, na carceragem de uma delegacia na região central de São Paulo.
Polícia prende três suspeitos de negociar venda de bebê por R$ 100 mil no Rio Grande do Sul Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (4) suspeitas de negociar a venda de um bebê por 100 mil reais no Rio Grande do Sul. A polícia suspeita que o grupo tenha tentado comercializar outras três crianças.
Birra, rebeldia e má-formação cerebral: por que casais na fila da adoção desistem de crianças Lucas e Thiago (nomes fictícios) têm 7 e 8 anos. São irmãos e convivem com o abandono desde que tinham 5 e 6, respectivamente. O último deles aconteceu há um mês. Em dois anos, eles perderam os pais biológicos, e dois casais que estavam na fila de adoção desistiram de levá-los para casa na reta...
ONG ajuda menina agredida a tirar manchas e traumas Nesta terça-feira, 2, M.J. vai dar um passo importante para arrancar as marcas que ficaram das sessões de tortura que sofreu. Por causa das agressões com alicate, a menina tem queloides espalhadas pelo corpo. Após consultas com vários especialistas, a intervenção cirúrgica mostrou-se a melhor...