Acordo fechado pelos senadores dos Estados Unidos na noite de ontem abriu caminho para que o Orçamento do governo federal americano seja efetivamente votado no Congresso a partir de hoje. Para finalizar a paralisação do governo federal que se estende já por um recorde de 40 dias, o pacote de...
A equipe econômica do governo Lula (PT) vai dividir em dois projetos de lei a sua nova proposta para ajustar o Orçamento de 2026, que ficou desequilibrado após a derrubada, no início do mês, da MP (Medida Provisória) 1.303, de elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Um...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o impasse para a votação do próximo orçamento anual, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, será resolvido ainda nesta terça-feira (21). Segundo ele, os ministérios da Casa Civil e da Fazenda tiveram reuniões para definir a...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje a retomada da votação de alguns trechos da Medida Provisória para taxar bancos, bets e aplicações financeiras que tinham consenso no Congresso. A MP 1303 substituiria o aumento do IOF na busca por aumentar a arrecadação federal, mas foi...
A derrota do governo no caso da Medida Provisória (MPV) nº 1.303, na semana passada, revela a dificuldade do Congresso Nacional em apoiar ações concretas de aumento de receita e de corte de gastos. A resposta deveria ser a apresentação de uma lista de medidas emergenciais, incluídas as necessárias...
O governo estuda mudar a regulamentação das LCIs, LCAs, CRIs e CRAs via CMN (Conselho Monetário Nacional) como parte das medidas para reagir à derrubada da MP que taxava fintechs e aplicações financeiras. Esses títulos são a principal fonte de financiamento privado de dois setores estratégicos de...
O revés na votação da Medida Provisória nº 1.303 é sintomático. A situação fiscal não é boa, apesar da melhora do déficit, desde 2023, mérito do esforço hercúleo do ministro Fernando Haddad.
O mercado prevê que, se a MP 1303 — que trata da taxação de bets, fintechs e investimentos financeiros e regula a compensação de PIS/Cofins — for derrotada ou perder a validade, o risco fiscal do governo aumenta consideravelmente. A MP tem estimativa de arrecadar R$ 17 bilhões no ano que vem e...
Os Ministérios da Saúde, dos Transportes e das Cidades foram alvo dos bloqueios na atualização dos recursos utilizados para o cumprimento da meta de zerar o déficit público neste ano. A atualização faz parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre, que determinou...
O Gripen, caça mais moderno da FAB (Força Aérea Brasileira), concluiu recentemente uma série de testes antes de entrar em operação definitivamente. Com isso, ele poderá passar a ser empregado em missões reais, sejam de reconhecimento, ataque ou outras.
A Justiça mandou suspender o pagamento, pela prefeitura de Salvador, do curso de R$ 183 mil para um doutorado da secretária municipal de Fazenda do município, Giovanna Guiotti Testa Victer.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto que exclui dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
No mesmo dia em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que o crescimento da economia brasileira desacelerou no segundo trimestre, a Receita Federal divulgou medida incomum: a antecipação em um mês da restituição do último lote do Imposto de Renda. A medida, afirmam...
O orçamento previsto pelo governo para 2026 inclui reajuste do salário mínimo acima da inflação e aumento do Auxílio Gás. Já o Bolsa Família fica congelado. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) foi entregue ontem pelo governo ao Congresso. Veja a seguir os principais pontos.
A equipe econômica publicou a lista de órgãos beneficiados pelo descongelamento de R$ 20,7 bilhões do Orçamento de 2025. Lideram as liberações os Ministérios das Cidades (R$ 1,93 bilhão), da Defesa (R$ 1,92 bilhão) e da Saúde (R$ 1,71 bilhão). O detalhamento foi apresentado na noite de ontem, em...
A revisão do Orçamento considera a melhora das previsões de arrecadação, impulsionadas pelos maiores ganhos esperados com o Imposto de Renda, o fim do Perse e a receita extra obtida com a venda do petróleo extraído do pré-sal.