De herança a adoção: 8 direitos garantidos pela união estável

A união estável no Brasil acontece quando duas pessoas vivem juntas como se fossem casadas, de forma pública, contínua e com a intenção de formar uma família, mas sem o casamento formal no papel. Segundo o artigo nº 1.723 do Código Civil de 2002, ela é caracterizada pela convivência pública,...

Quanto tempo um casal deve morar junto para ser união estável?

Quando uma união estável pode ser caracterizada perante a lei? Há um tempo estabelecido para isso? Essas dúvidas costumam ser recorrentes entre casais.

"Vamos honrar posição do STF e do papa", diz relator de projeto que legaliza união gay

Exatos seis anos e sete meses depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter reconhecido as uniões estáveis entre homossexuais no país, o Senado deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que altera artigos do Código Civil para firmar o entendimento na legislação brasileira.

Vai morar com seu amor? Prepare-se para o pior e faça divisão de bens antes

Você está num relacionamento sério e decide "juntar os trapos" em vez de casar-se oficialmente no civil ou na igreja. Morar junto parece uma opção mais simples, menos burocrática, principalmente num momento em que está tudo bem com o casal. Porém, é preciso preparar-se para o pior e pensar em...

Justiça do RS dá direito a criança ter duas mães em certidão de nascimento

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concedeu o direito de uma menina de 10 anos ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A decisão é da juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, e atende ao pedido da companheira da...

Entenda o que é um contrato de namoro e a diferença para união estável

União estável poliafetiva pode por lei? Cartório do Rio diz que sim

Localizado no coração do centro do Rio de Janeiro, entre as ruas da Quitanda e do Ouvidor, o 15º Tabelionato de Notas acostumou-se ao pioneirismo. Antes do casamento gay ser reconhecido pelos tribunais, em 2011, a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, 47, já oficiava, desde meados de 2000, uniões...

CNJ aprova resolução que obriga cartório a celebrar casamento gay em todo o país

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Não estamos inventando, só reconhecendo o que sempre existiu, diz tabeliã que lavrou união estável de trio em SP

As lendas resistem. Entre os índios guarani, Tupã é o nome do deus mítico e todo-poderoso, o criador do Universo e da luz. O Sol é sua morada.