Quanto tempo um casal deve morar junto para ser união estável?

Quando uma união estável pode ser caracterizada perante a lei? Há um tempo estabelecido para isso? Essas dúvidas costumam ser recorrentes entre casais.

"Vamos honrar posição do STF e do papa", diz relator de projeto que legaliza união gay

Exatos seis anos e sete meses depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter reconhecido as uniões estáveis entre homossexuais no país, o Senado deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que altera artigos do Código Civil para firmar o entendimento na legislação brasileira.

Vai morar com seu amor? Prepare-se para o pior e faça divisão de bens antes

Você está num relacionamento sério e decide "juntar os trapos" em vez de casar-se oficialmente no civil ou na igreja. Morar junto parece uma opção mais simples, menos burocrática, principalmente num momento em que está tudo bem com o casal. Porém, é preciso preparar-se para o pior e pensar em...

Justiça do RS dá direito a criança ter duas mães em certidão de nascimento

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) concedeu o direito de uma menina de 10 anos ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A decisão é da juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, e atende ao pedido da companheira da...

Entenda o que é um contrato de namoro e a diferença para união estável

União estável poliafetiva pode por lei? Cartório do Rio diz que sim

Localizado no coração do centro do Rio de Janeiro, entre as ruas da Quitanda e do Ouvidor, o 15º Tabelionato de Notas acostumou-se ao pioneirismo. Antes do casamento gay ser reconhecido pelos tribunais, em 2011, a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, 47, já oficiava, desde meados de 2000, uniões...

CNJ aprova resolução que obriga cartório a celebrar casamento gay em todo o país

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Não estamos inventando, só reconhecendo o que sempre existiu, diz tabeliã que lavrou união estável de trio em SP

As lendas resistem. Entre os índios guarani, Tupã é o nome do deus mítico e todo-poderoso, o criador do Universo e da luz. O Sol é sua morada.

No Rio, 50 casais homossexuais têm união estável reconhecida em cerimônia coletiva

Os 25 minutos de atraso não desanimaram as cerca de 350 pessoas que estiveram na tarde deste domingo (1º) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar uma cerimônia coletiva de reconhecimento da união estável homoafetiva de 50 casais.

Cresce número de divórcios no Brasil e de casais que optam por apenas "morar junto"

Nos últimos dez anos, o número de divórcios no Brasil quase dobrou, passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010. Os números fazem parte de novos dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao mesmo tempo, o número de uniões...