Déficit primário quase triplica e vai a R$ 14,5 bi em setembro; no ano, cai

O déficit primário do governo Central —que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social— quase triplicou, ao passar de R$ 5,2 bilhões em setembro do ano passado para R$ 14,5 bilhões em setembro deste ano, informou hoje o Tesouro Nacional. O gasto acima da arrecadação, no entanto,...

INSS devolve R$ 1,3 bi, mas 30% não aderem a acordo do governo após fraudes

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já reembolsou R$ 1,29 bilhão a 70% dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos irregulares em seus benefícios e pediram a devolução do dinheiro após aderirem a um acordo do governo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Por...

Governo quer abertura de crédito extraordinário para reembolsar aposentados

A AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) os termos do acordo para o reembolso dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em benefícios do INSS por associações de classe. O acordo, firmado entre a União, Ministério Público Federal,...

STF começa a julgar hoje detalhes da revisão da vida toda do INSS; entenda

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar a partir de hoje os recursos da decisão que considerou inconstitucional a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que permitia incluir no cálculo da aposentadoria as contribuições feitas antes de julho de 1994.

MPF reúne órgãos para discutir ressarcimento de descontos indevidos do INSS

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta segunda-feira, 26, uma reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para avançar na discussão de um acordo...

Entenda projeto que acaba com descontos associativos em benefícios do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a urgência na tramitação de um projeto de lei que acaba com os descontos automáticos feitos por associações de classe nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entenda a proposta, que revoga um inciso de uma...

Câmara aprova tramitação urgente de projeto que acaba com descontos do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (20) um requerimento para acelerar a análise de um projeto de lei que acaba com os descontos automáticos feitos por associações de classe nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).