STF começa a julgar hoje detalhes da revisão da vida toda do INSS; entenda

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar a partir de hoje os recursos da decisão que considerou inconstitucional a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que permitia incluir no cálculo da aposentadoria as contribuições feitas antes de julho de 1994.

MPF reúne órgãos para discutir ressarcimento de descontos indevidos do INSS

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta segunda-feira, 26, uma reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para avançar na discussão de um acordo...

Entenda projeto que acaba com descontos associativos em benefícios do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a urgência na tramitação de um projeto de lei que acaba com os descontos automáticos feitos por associações de classe nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entenda a proposta, que revoga um inciso de uma...

Câmara aprova tramitação urgente de projeto que acaba com descontos do INSS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (20) um requerimento para acelerar a análise de um projeto de lei que acaba com os descontos automáticos feitos por associações de classe nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

PF enquadra 11 entidades por fraude no INSS, mas há mais 20 suspeitas

A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria Geral da União) sobre um golpe de até R$ 6,3 bilhões em aposentados e pensionistas enquadrou 11 entidades de classe, mas 31 são suspeitas de cobrarem "mensalidade associativa" sem autorização.

Quem é Alessandro Stefanutto, presidente afastado do INSS após ação da PF

Servidor de carreira e filiado ao PDT, Alessandro Stefanutto foi afastado hoje da Presidência do INSS após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um golpe de R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas.

Como saber se fui vítima de desconto indevido na pensão ou aposentadoria?

O brasileiro que deseja saber se foi uma das vítimas de um golpe de R$ 6,3 bilhões em aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve consultar seu aplicativo para conferir se houve alguma cobrança irregular de "mensalidade associativa". Hoje a Polícia Federal e a CGU...

Ministério da Previdência propõe 1,8% para teto de consignado do INSS

O Ministério da Previdência propôs nesta quinta, 9, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a elevação de 1,68% para 1,80% ao mês no teto de juros do crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bancos defendem que o...

Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024 para cumprir meta fiscal

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.

Envelhecimento populacional amplia debate sobre nova reforma da Previdência

Menos de cinco anos após a mudança das regras para conquistar a aposentadoria, a necessidade de uma nova reforma da Previdência volta aos holofotes. As discussões consideram o acelerado ritmo de envelhecimento da população brasileira nos últimos anos. No entanto, reformas constantes prejudicam a...

Proposta do governo vai igualar Previdência de motoristas e entregadores que trabalham em apps

A regulamentação do governo para o trabalho por meio de aplicativos vai igualar a contribuição para a Previdência Social de motoristas e entregadores. Até o momento, para a categoria dos motoristas, que trabalham para empresas como Uber e 99, há um acordo para que a incidência da tributação...