Alcolumbre assina despacho e PEC do fim da escala 6x1 vai para a CCJ O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou nesta terça-feira (18) o despacho para a proposta de fim da escala 6x1, informou a assessoria do parlamentar. Com a medida, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deve ir para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)....
Impasse no STF sobre pejotização paralisa mais de 74 mil processos no país Ao menos 74.613 ações trabalhistas estão paradas na Justiça à espera de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para um impasse na contratação de trabalhadores como PJ (pessoa jurídica). O julgamento, que deve redefinir as regras e limites para esse tipo de contratação, está suspenso há um...
Desemprego cai para 5,8% em abril, menor nível da história para o período Depois de fechar o primeiro trimestre em leve alta, a taxa de desemprego no Brasil voltou a cair e fechou o trimestre até abril em 5,8%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O percentual representa o menor patamar de toda a série histórica da pesquisa, divulgada desde...
Comissão retoma debate para votar hoje proposta pelo fim da escala 6x1 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 retomou os trabalhos nesta manhã. A previsão é de que o parecer apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos - BA) será votado ainda hoje pelo colegiado.
Em 2025, jornada de 58% dos trabalhadores formais superou 40 horas semanais A jornada de 41 a 44 horas por semana atingiu 58,38% dos vínculos formais no Brasil em 2025, segundo dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), divulgada hoje pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). O levantamento não inclui trabalhadores informais.
CCJ aprova por unanimidade admissão de PEC que põe fim à jornada 6x1 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou o parecer do relator Paulo Azi (União-BA) sobre PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê o fim da jornada 6x1. A comissão analisou apenas a admissibilidade das propostas. O texto segue agora para comissão especial.
O fim da escala 6x1 e a contrarreforma trabalhista promovida por Lula O projeto de redução da jornada de trabalho, que foi encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso e deverá ser votado nas próximas semanas, é a expressão mais recente da política intervencionista adotada desde o princípio pelo atual governo na área trabalhista.
Nova regra na CLT garante folgas sem desconto para realização de exames O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As novas regras obrigam os empregadores a fornecerem informações aos trabalhadores sobre campanhas oficiais de vacinação e garantem folga, sem desconto nos salários, para a realização de exames.
Governo Lula decide enviar projeto de lei próprio sobre fim da escala 6x1 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar um projeto de lei de urgência para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Serviços puxam alta e Brasil abre 255 mil empregos formais O Brasil abriu 255.321 postos com carteira assinada em fevereiro, segundo dados apresentados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.
Fim da escala 6x1 entra na agenda de 2026 com quatro projetos no Congresso Pronta para ir a votação no Congresso, a proposta de redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1, em que o empregado tem apenas um dia de folga semanal, deve se consolidar como um dos principais temas da campanha do presidente Lula à reeleição. O texto mais avançado, em tramitação há...
Lula: salário mínimo é pouco; trabalhadores e governo devem buscar aumento O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou hoje que o valor do salário mínimo, reajustado para R$ 1.621 neste ano, é "muito baixo" e que os trabalhadores devem brigar, com o governo, para haver aumentos. "O salário mínimo é muito pouco. O que eu estou fazendo apologia aqui é...
'É plenamente possível aprovar fim da escala 6x1 neste ano', diz ministro O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, demonstrou otimismo com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que determina o fim da escala de trabalho 6x1 ainda neste ano.
Intervalos de descanso: quais são os direitos do empregado e o que diz CLT