Sem quórum, CCJ adia votação sobre reforma tributária; o que acontece agora O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o relatório sobre a regulamentação da reforma tributária. A leitura do parecer, inicialmente marcada para esta tarde, foi adiada devido à falta de quórum. A nova previsão é de que o texto seja lido e analisado pela CCJ (Comissão de...
Reforma tributária preocupa e ameaça permanência de startups no Brasil A proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional não é vista com bons olhos pelo mercado de startups. O modelo em análise pelo Poder Legislativo tende a elevar o imposto cobrado e prejudicar a competitividade do setor. Caso o texto seja sancionado sem alterações, existe um temor...
AliExpress e Shopee antecipam "Taxa das Blusinhas" para este sábado A AliExpress e a Shopee anunciaram que irão antecipar a cobrança do imposto popularmente conhecido como "taxa das blusinhas" para o dia 27 de julho.
Reforma tributária coloca país entre mais modernos? Especialistas avaliam O sistema tributário brasileiro será um dos melhores do mundo após a reforma tributária, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A fala foi dita após o ministro entregar o projeto de lei da reforma ao Congresso na quarta-feira (24).
Quantos dias o brasileiro precisa trabalhar no ano só para pagar impostos? Cento e quarenta e sete dias por ano. Ou 4 meses e 27 dias. É esse o tempo médio que o brasileiro teve que trabalhar em 2023 para dar conta dos impostos. O dado é de um estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que realiza anualmente a estimativa com base na...
O que muda nos impostos de empresas com vitória bilionária de Haddad no STJ O governo federal vai poder cobrar Imposto de Renda e CSLL sobre incentivos fiscais que os estados dão às empresas, após vitória da equipe econômica do governo Lula (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão pode resultar em acréscimo de R$ 90 bilhões por...
Governo vai taxar lucro de sites de aposta em 15%; ganhador deve pagar 30% O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Taxação de importados: especialistas divergem sobre impactos ao consumidor As medidas anunciadas pelo governo Lula para taxar gigantes asiáticas do comércio online geraram discordâncias em relação ao impacto ao consumidor brasileiro.
Taxação de importados: 6 pontos para entender o que vai mudar Em entrevista ao UOL no último sábado (9), o governo anunciou que vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50. Entenda a medida e o que vai mudar ao comprar em sites como AliExpress, Shein e Shopee.
Varejistas querem a taxação de e-commerces estrangeiros no Brasil Associações de varejistas se articulam para pedir ao governo federal, através da frente parlamentar de varejistas, que e-commerces estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress sejam taxados no Brasil. A estimativa das entidades é de que a evasão fiscal dessas empresas passou da casa dos R$ 15...
Guedes promete unificar data de pagamento de tributos Representantes da indústria que almoçaram na sexta-feira, 3, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, saíram do encontro com a promessa de que o pagamento de impostos e contribuições será reunido em uma só guia, com uma única data de vencimento. Atualmente, as empresas têm de recolher seis...
Lojistas fazem Dia Livre de Impostos em protesto contra carga tributária Lojistas e comerciantes de diversas capitais brasileiras venderão produtos e serviços sem repassar os impostos na próxima quinta-feira, 2. Chamado de "Dia Livre de Impostos", o movimento contra a carga tributária, organizado pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) e CNDL (Confederação...
Taxar exportação de petróleo frearia alta de combustível, propõe economista Surtos inflacionários estão ocorrendo em todo o mundo, mas não é correto dizer que se trata de uma "inflação global". Mesmo considerando que a origem do fenômeno se localiza nas sequelas econômicas da pandemia, que afetou o mundo inteiro, agora potencializada pela guerra na Ucrânia, as causas das...
Nunes Marques pede vista e STF adia decisão sobre julgamentos no Carf O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou hoje, pela terceira vez, a conclusão de um julgamento sobre as votações em processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado ao Ministério da Economia. O Supremo vai decidir se o contribuinte deve ou não ser favorecido nos casos em que o...
Senado aprova MP que eleva tributação a bancos para subsidiar diesel e gás Por 50 votos a 18, o Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações.
STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017 O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os...
Bancada evangélica seria menor se igreja pagasse imposto, aponta estudo O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e do Insper, divulgada na semana...
Perfume, colônia e creme 'viram' desodorante para pagar menos impostos Por serem considerados artigos de luxo, perfumes, colônias e cremes cosméticos têm uma das mais altas cargas tributárias do Brasil. Porém, se o fabricante adicionar à fórmula uma substância desodorante, o produto pode ser classificado como de higiene pessoal, essencial para a população, e o imposto...
STF suspende julgamento de tributação por estados de herança enviada do exterior O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu um julgamento no plenário virtual que discute se estados podem cobrar impostos de pessoas que tiverem recebido heranças ou doações originadas do exterior. Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a votação, que não tem data para ser...
Proposta do governo sobre IVA nacional vai ajudar a aprovar IVA único, diz Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje que a proposta do governo federal para a reforma tributária vai impulsionar a aprovação da proposta no Congresso Nacional. O governo deixou de enviar uma proposta formal e decidiu colaborar com sugestões em algumas etapas.