O Procon do Rio de Janeiro notificou o Google pela comercialização de dispositivos TV Box, serviço não homologado pela Anatel. A empresa americana tem um prazo de 20 dias para se manifestar, sob pena de multa.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra mais de 40 plataformas de apostas por publicidade enganosa e omissão de informações sobre riscos à saúde mental dos consumidores.
O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo notificou a empresa do ônibus envolvido em um acidente na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), que matou 41 pessoas no sábado (21).
O Procon de Minas Gerais multou a RaiaDrogasil em R$ 8,5 milhões por exigir o CPF dos clientes na venda de medicamentos. A rede de farmácias, que é a maior do país, diz que suas práticas estão "em conformidade" e que vai recorrer da decisão.
O consumidor pode pedir ressarcimento por eletrônicos queimados, e até indenização por prejuízos em negócios que precisaram ficar fechados por falta de luz. Além disso, a concessionária de energia deve dar desconto na conta de luz pelos dias que um imóvel ficou no escuro.
Os fãs de Roberto Carlos podem solicitar o reembolso de ingressos, gastos com deslocamento e hospedagem, de acordo com Marcelo Pagotti, diretor de fiscalização do Procon-SP, em conversa com Splash. O show do artista, que estava previsto para a noite desta sexta-feira (19), no Pacaembu, em São...
O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões à distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo pela falta de energia na região central da capital paulista. Segundo o órgão, a companhia cometeu diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) do Distrito Federal afirmou que noivas podem contratar o serviço de maquiagem que desejarem. A declaração ocorreu após uma noiva dizer que teve que mentir para conseguir fazer uma maquiagem social no DF.
O Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania) apresentou ontem à Justiça uma ação civil pública em que pede o bloqueio das contas bancárias ligadas à agência de viagens 123milhas e aos sócios ou acionistas da empresa, após a suspensão de passagens em promoção.
Uma mulher disse que encontrou um "corpo estranho" em uma embalagem de molho de tomate da marca Fugini, em Primavera do Leste, no interior do Mato Grosso.
O órgão de defesa do consumidor notificou todo o Grupo Americanas —que inclui as lojas físicas e sites como Americanas.com e Submarino —para saber se o rombo de R$ 20 bilhões identificado no balanço financeiro da empresa afeta os consumidores.
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis - editada pelo governo federal no dia 1º - e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não...
Uma pesquisa conduzida pelo Procon sobre preços de refeições na cidade de São Paulo demonstrou que, entre janeiro de 2020 a outubro de 2022, o preço da refeição self-service por quilo aumentou mais de 28%. Foi o quinto levantamento realizado nesses moldes, que trouxe comparações também dos modelos...
O Procon-SP notificou companhias aéreas nacionais e internacionais com atuação no Brasil para que informem o número de voos cancelados e atrasados devido aos bloqueios 4m estradas que se espalharam pelo país depois que apoiadores do presidente Bolsonaro decidiram não aceitar o resultado das urnas,...
Em 19 de agosto, a enfermeira Crislaine Santos, 29, pagou R$ 198 em três calças leggings e dois tops no site da Legging Brasil, jovem empresa especializada em moda esportiva feminina. A entrega estava programada para 9 de setembro. O prazo, porém, não foi cumprido e foi estendido para 19 de...
Após um dia de atrasos no Aeroporto de Congonhas por causa de um incidente com um avião de pequeno porte, o Procon notificou as companhias aéreas pelos atrasos nos voos do último domingo (9). Segundo a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), 233 voos foram afetados no...
O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição. Ao UOL, a Nestlé disse que já foi...