'Retórica' de Bolsonaro é posta à prova para atenuar pena de prisão no STF
Especialistas em direito penal avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) busca reduzir penas de uma possível condenação apelando para o argumento de que ataques às urnas foram fruto de "retórica" e não configuram tentativa de golpe de Estado.
'Principal objetivo é destravar', diz relator da reforma do Código Civil
Relator da comissão que elaborou a proposta de atualização do Código Civil, o advogado Flávio Tartuce afirma que o principal objetivo do projeto é "destravar" processos e melhorar a resolução de problemas. Ao UOL, ele negou que a reforma resultará numa versão inteiramente nova do código, caso...
Despacho de mala e assentos: Países pressionam aéreas por taxas abusivas
Os valores cobrados por empresas aéreas para marcação de assentos ou despacho de bagagens estão sob forte escrutínio em diversos países. Conhecidas como rendas auxiliares — tarifas que vão além do transporte entre origem e destino — essas cobranças enfrentam críticas nos Estados Unidos e na...
Green Card para executivo ou gerente de multinacional
O visto de imigrante EB-1C aplica-se para gerentes e executivos transferidos de empresas multinacionais, com filiais nos EUA. Deve-se ter no mínimo três anos de experiência na empresa em questão e estar tomando posse de um cargo da mesma categoria. Esse tipo de visto se enquadra na categoria de...
Pousar ou continuar: O que acontece quando alguém morre durante um voo?
Quando um passageiro morre a bordo de uma aeronave, o piloto do avião tem de tomar uma série de decisões, incluindo questões filosóficas para evitar colocar em risco a vida de outros passageiros. Além disso, os tripulantes também acabam passando por situações delicadas, como o que fazer com o corpo...
Clientes reclamam que Itapemirim ainda não reembolsou passagens aéreas
Diversos passageiros relatam que ainda estão sem receber o reembolso das passagens dos voos da Itapemirim, cancelados após a empresa suspender os voos em 17 de dezembro. São pedidos de reembolso feitos até mesmo antes de a empresa parar de voar e que até o momento não foram atendidos.
"A OAB é extremamente racista e machista", diz advogada negra
A advogada Lázara Carvalho apresentou à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo denúncia contra três das cinco chapas que concorrem à eleição para o comando da entidade, agendada para o dia 25. Segundo ela, foi desobedecida a regra de reserva de 30% de cotas para pessoas negras nas...
Aluno xinga professor durante aula online em Curitiba 
Um aluno do penúltimo período do curso de Direito xingou o professor durante a aula online da disciplina de Direito Tributário. A cena foi registrada durante a videochamada na noite desta terça-feira (1).
Depois de longo jogo jurídico, Michel Platini sofre uma derrota definitiva
Michel Platini não tem tido nos Tribunais o mesmo sucesso que teve nos gramados. Agora foi a vez do Tribunal Europeu de Direitos Humanos não acatar o pedido do ex-aleta e ex-cartola do futebol. O TEDH considerou "justificada" a suspensão de 4 anos imposta a ele devido a um pagamento que recebeu da...
Advogado consegue título da OAB aos 18 anos
Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear - cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos - do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a obra. "Achávamos...
Advogado explica se rooftopping é ou não crime
Leonardo Pantaleão, especialista em direito criminal, avalia se prática de subir sem autorização em telhados de prédios de São Paulo
Projeto traduz direito e justiça para moradores da periferia de Brasília
A poça é formada por esgoto e restos de lavanda vindos das casas das ruas de cima. Essa mistura vai escorrendo até chegar a uma ruela do Setor Norte da Vila Estrutural, periferia de Brasília.
Direito também se adapta às startups
Criar um aplicativo não é algo simples. Fazer todos os procedimentos dentro da lei pode ser ainda mais desafiador. Empresas nascentes e inovadoras, como as startups, enfrentam o dilema de criar e crescer rápido, sem deixar de lado normas jurídicas específicas para os negócios que operam.
Do tradicional ao inovador, curso livre de direito está em alta
A área jurídica oferece uma vasta gama de cursos de atualização ou extensão, e a oferta vem aumentando em resposta à crescente procura. "Há uma tendência de as pessoas procurarem cada vez mais cursos de curta duração, em relação à proporção das que procuram uma especialização", afirma André...
Ao lado de processos da Lava Jato, STJ julga trem lotado, liberdade de macaco e papagaio da família
Ao lado de pedidos de habeas corpus de envolvidos na Lava Jato e processos em que governadores de Estado aparecem citados nas delações da Odebrecht, tramitam no Superior Tribunal de Justiça 339.553 processos distribuídos para os 33 ministros --média que supera 10 mil para cada um deles.
Ex-líder estudantil comanda grupo que derrubou veto de Trump sobre imigrantes
Ao ser avisada por suas fontes em Washington que uma ordem executiva (mais ou menos equivalente a uma medida provisória no Brasil) impedindo a entrada de refugiados no país estava para ser emitida, Becca Heller enviou mensagens para sua vasta rede de estudantes de direito e advogados pro bono:
Parar e pensar sobre o nonsense
O júri chegou a um veredicto unânime, anuncia o juiz aos presentes. O réu é condenado à morte, pela prática de homicídio (vários, na verdade).
Jurista arcaico que não tem nada a acrescentar, fique quieto
Juristas arcaicos, como Michel Temer, têm um jeito característico de falar e escrever. Tratam as leis de um jeito excessivamente formal e rebuscado, com palavras difíceis e frases longas, cheias de entre vírgulas. A gente lê ou ouve e acha lindo, embora não entenda quase nada do que foi dito.
De Cunha a prisão em 2ª instância, ações de Teori impactaram Direito e política
Lembrado principalmente por sua atuação como relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki é descrito com respeito por colegas e especialistas e deixa como grande legado jurídico duas decisões que tiveram impacto na política, no Direito e na sociedade. O...