Fenaert sobre cassação da Jovem Pan: 'medida extrema e desproporcional' A Fenaert (Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão) afirmou hoje em nota que considera o pedido de cassação de outorgas da Jovem Pan, feito ontem pelo MPF (Ministério Público Federal), uma "medida extrema e desproporcional".
MPF diz que Jovem Pan é 'indigna' de concessão e pede cassação das outorgas O MPF (Ministério Público Federal) afirmou hoje que a Jovem Pan é "indigna" das concessões de rádio que detém, nas alegações finais da ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo na qual pede o cancelamento das outorgas da empresa.
MPF pede que Justiça suspenda norma sobre terapia a trans e multe CFM em R$ 3 milhões O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para crianças e adolescentes trans.
Documentos da ditadura estão expostos a fezes de pombo no antigo IML do Rio Com documentos relacionados às ditaduras do Estado Novo e do regime militar, a antiga sede do IML (Instituto Médico Legal) do Rio tem papéis expostos a fezes de pombo e com outros problemas de conservação, de acordo com especialistas que estiveram no local na última quinta.
14 são denunciados por rede de tráfico montada por PCC e máfia italiana O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 14 envolvidos na rede de tráfico internacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) revelada na Operação Mafiusi, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro. O grupo é acusado de organização criminosa e associação para o tráfico. É a primeira denúncia...
Chumbo, lítio e mais: MPF acusa Vale de contaminar indígenas com metais pesados Uma ação do Ministério Público Federal (MPF), protocolada na última sexta-feira (21/02) e tornada pública nesta semana, acusa a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará pela contaminação por metais pesados identificada em indígenas da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, localizada no Pará.
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura O MPF (Ministério Público Federal) entrou com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela perda do cargo público de Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar envolvido com casos de tortura durante a ditadura.
Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por material em escolas O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra a produtora conservadora Brasil Paralelo e apontou propagação de "falsificações históricas" em materiais didáticos para escolas privadas.
MPF pede que PF investigue operação no Jacarezinho que deixou 28 mortos O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro pediu, nesta quarta-feira (10), que as investigações sobre a operação na favela do Jacarezinho, que deixou 28 mortos em 2021, sejam assumidas pela PF. Essa operação é considerada a mais letal da história do estado.
Bruno e Dom: Outros cinco suspeitos viram réus por ocultação de cadáver A Justiça Federal recebeu denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e tornou réus outros cincos suspeitos de participação nos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, em 2022.
MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a então administração portuária de Santos manteve vínculo estreito com os órgãos do regime, coordenando a perseguição a trabalhadores e coibindo atividades sindicais. Segundo o...
Erro na ação que matou Marighella matou veterano alemão, diz MPF Friedrich Adolf Rohmann foi morto a tiros na operação montada para matar o guerrilheiro Carlos Marighella, em 1969. O protético integrou o exército alemão na 2ª Guerra e, segundo denúncia apresentada esta semana pelo Ministério Público Federal, foi confundido ao furar um bloqueio. Uma investigadora...
Salles e Zucco são denunciados pelo MPF por intimidarem indígenas na Bahia Os deputados federais Ricardo Salles (SP) e o tenente-coronel Luciano Zucco (RS), ambos do PL, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por intimidarem indígenas da Bahia, em agosto do ano passado. A ação civil pública foi apresentada na terça-feira (16).
MPF pede reparação e anistia a João Cândido, líder da Revolta da Chibata O MPF (Ministério Público Federal) afirmou que o marinheiro João Cândido Felisberto, conhecido como Almirante Negro e um dos líderes da Revolta da Chibata, em 1910, é alvo de uma "perseguição sem fim". O parecer foi enviado ao MDHC (Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania) no último dia 19.
MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe ato pré-aborto após 22 semanas de gestação O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de...
PF não vê crime de Bolsonaro em caso da baleia A PF (Polícia Federal) concluiu o inquérito e decidiu não indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião (SP), em junho do ano passado.
MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022 Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Moraes dá 15 dias para PGR avaliar denúncia contra Bolsonaro por fraude nos cartões de vacina O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o relatório em que a Polícia Federal indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 investigados pela fraude na carteira de vacinação do ex-chefe do Executivo,...