Sempre ouço 'minha intenção nunca foi ofender', diz promotora sobre racismo Apontada como uma das 100 afrodescendentes mais influentes do mundo pelo Mipad (Mais Influentes de Descendência Africana do inglês Most Influential People of African Descent), a promotora de justiça Lívia Sant'Anna Vaz acredita que o Projeto de Lei 254/22, que tramita na CCJ (Comissão de...
MP denuncia controladores da 123 Milhas por fraude de R$ 2,4 bilhões O Ministério Público de Minas Gerais propôs uma Ação Penal Pública contra cinco pessoas que controlam a 123 Milhas. A denúncia envolve crime contra as relações de consumo, crime falimentar (quando há fraudes cometidas dentro de um processo de recuperação judicial) e lavagem de dinheiro.
'Desatino', diz procurador-geral da República sobre atentado em Brasília O procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou como "desatino" o atentado a bomba de ontem de um chaveiro catarinense na praça dos Três Poderes, em Brasília.
MP dissocia Marielle da esquerda para convencer júri branco 'de meia-idade' No segundo dia do júri popular dos ex-policiais militares Ronnie Lessa, 54, e Élcio de Queiroz, 51, o MP (Ministério Público) tentou dissociar Marielle Franco da figura que se limitava a uma potência de esquerda.
MP-PR diz que investiga mensagens de ódio contra criança que matou animais O MP-PR anunciou que investigará mensagens de ódio enviadas contra a criança que matou 23 animais em Nova Fátima, no interior do Paraná, no domingo (13). A família do menino de 9 anos também é alvo dos ataques.
MP-RS denuncia três pessoas pela morte de mulher após acidente com fondue O MP-RS denunciou três pessoas, nesta quarta-feira (25), pela morte da indígena Jaqueline Tedesco, 26, que sofreu um acidente com fondue em um restaurante na cidade gaúcha de Rio Grande, em março. Ela comemorava a formatura em direito com familiares e amigos, quando uma explosão aconteceu.
MP denuncia influencer por homicídio de paciente durante peeling de fenol O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) denunciou a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida como Natalia Becker, por homicídio doloso com dolo eventual qualificado e motivo torpe. A promotoria entendeu que a dona da clínica assumiu o risco de matar ao fazer o procedimento...
Promotora recorre de decisão que soltou Gil Rugai, condenado a 33 anos A promotora de Justiça Mary Ann Nardo, do MP-SP, recorreu, na quinta-feira (15), da decisão que concedeu regime aberto para Gil Rugai. O ex-seminarista foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004.
Promotores de SP querem 10 dias de folga ao mês por 'volume de trabalho' A Associação Paulista do Ministério Público pediu ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo, o que indica volume de trabalho. O benefício que concede folgas ou compensação financeira aos integrantes...
Ricardo Nunes vira alvo de inquérito por obras de recapeamento em São Paulo O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, por possíveis irregularidades em obras de recapeamento.
MP do RS investiga esquema de desvio de doações; prefeitura afasta agentes O Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga um esquema de desvio de doações em Eldorado do Sul e Barra do Ribeiro, na região metropolitana de Porto Alegre. Em Eldorado do Sul, três agentes públicos foram afastados.
Após agressões na Alesp, deputados vão ao MP contra polícia de São Paulo Após serem agredidos na confusão entre PMs e estudantes na Alesp durante a votação do projeto de lei das escolas cívico-militares, deputados da oposição vão pedir uma audiência com Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de justiça do Ministério Público de São Paulo, para discutir a...
Água a R$ 80: 2 são presos e MP autua 65 empresas por preço abusivo no RS O Ministério Público do Rio Grande do Sul prendeu duas pessoas e autuou 65 estabelecimentos comerciais que estariam se aproveitando da tragédia provocada pelas cheias para cobrar preços abusivos.
MP denuncia influenciadora que associou tragédia no RS à 'macumba' O Ministério Público de Minas Gerais denunciou na última sexta-feira (17) a influenciadora Michele Dias Abreu, 43, por intolerância religiosa. No começo do mês, a mulher associou a tragédia climática no Rio Grande do Sul a religiões de matriz africana.
Polícia lança força-tarefa para derrubar posts falsos sobre chuvas no RS A Polícia Civil do Rio Grande do Sul lançou uma força-tarefa para derrubar perfis e posts nas redes sociais que divulgam informações falsas sobre as enchentes no estado.
MP-RS apura decretos em cidades que não foram atingidas pelas enchentes O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) anunciou, nesta quinta-feira (9), que instaurou uma investigação para apurar a publicação de decretos de calamidade pública em municípios que não foram atingidos por enchentes.
Ministério Público de São Paulo defende que deve ser mantida suspensão da 2ª votação do PL da venda da Sabesp O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou manifestação à Justiça em que defende que deve ser mantida a suspensão da segunda votação pela Câmara Municipal da capital paulista do projeto que viabiliza a privatização da Sabesp até que seja apresentado um laudo de estudo de impacto orçamentário...
Supremo tem maioria para consolidar poder de polícia do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 25, para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais.
MP-RJ recorre contra prisão domiciliar para padre suspeito de estupro O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu, na segunda-feira (15), da decisão que concedeu prisão domiciliar ao padre Alexandre Paciolli, denunciado por estupro e importunação sexual.
'É intolerável que o crime organizado desafie o Estado', diz novo chefe do MPSP O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, tomou posse nesta terça, 16, após ter sido nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para comandar o Ministério Público do Estado no próximo biênio.