'Grave prejuízo' ao Tesouro, diz MP sobre pagamento de R$ 5,8 mi no TC-DF

O MP-DF (Ministério Público do Distrito Federal) informou à Justiça ser contra o pagamento retroativo da gratificação por excesso de acervo e de função para os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que custou R$ 5,8 milhões. O órgão afirma no parecer que a medida causou "graves...

MP denuncia 16 pessoas, incluindo militares, por formação de milícia em SP

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), informou que denunciou à Justiça, na segunda-feira (23), 16 pessoas, incluindo policiais militares, pela formação de milícia privada, prática de extorsão e lavagem de dinheiro. Nove...

MP denuncia controladores da 123 Milhas por fraude de R$ 2,4 bilhões

O Ministério Público de Minas Gerais propôs uma Ação Penal Pública contra cinco pessoas que controlam a 123 Milhas. A denúncia envolve crime contra as relações de consumo, crime falimentar (quando há fraudes cometidas dentro de um processo de recuperação judicial) e lavagem de dinheiro.

MP-RS denuncia três pessoas pela morte de mulher após acidente com fondue

O MP-RS denunciou três pessoas, nesta quarta-feira (25), pela morte da indígena Jaqueline Tedesco, 26, que sofreu um acidente com fondue em um restaurante na cidade gaúcha de Rio Grande, em março. Ela comemorava a formatura em direito com familiares e amigos, quando uma explosão aconteceu.

MP denuncia influencer por homicídio de paciente durante peeling de fenol

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) denunciou a influenciadora Natalia Fabiana de Freitas, conhecida como Natalia Becker, por homicídio doloso com dolo eventual qualificado e motivo torpe. A promotoria entendeu que a dona da clínica assumiu o risco de matar ao fazer o procedimento...

Promotora recorre de decisão que soltou Gil Rugai, condenado a 33 anos

A promotora de Justiça Mary Ann Nardo, do MP-SP, recorreu, na quinta-feira (15), da decisão que concedeu regime aberto para Gil Rugai. O ex-seminarista foi condenado a 33 anos e nove meses de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta em 2004.

Promotores de SP querem 10 dias de folga ao mês por 'volume de trabalho'

A Associação Paulista do Ministério Público pediu ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo, o que indica volume de trabalho. O benefício que concede folgas ou compensação financeira aos integrantes...

Após agressões na Alesp, deputados vão ao MP contra polícia de São Paulo

Após serem agredidos na confusão entre PMs e estudantes na Alesp durante a votação do projeto de lei das escolas cívico-militares, deputados da oposição vão pedir uma audiência com Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de justiça do Ministério Público de São Paulo, para discutir a...