STJ tranca inquérito contra humorista por piada sobre sexo com cadeirante O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer "piada" com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up.
STJ sofre ataque hacker; tribunal diz que não houve prejuízos O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque cibernético, mas afirmou que "o fato não causou prejuízos aos usuários".
STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A decisão foi do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e foi aprovada por unanimidade.
STJ aplica decisão do STF e extingue pena de homem que portava maconha O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou pela primeira vez a decisão fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho e extinguiu a pena de um homem que havia sido condenado por portar 23 gramas de maconha.
STJ: Concessionárias de rodovias devem indenizar motoristas por acidentes causados por animais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais aos motoristas.
STJ absolve e manda soltar jovem negro preso por reconhecimento de foto O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o procedimento de reconhecimento fotográfico que embasou a condenação de um jovem negro por roubo de carga em São Gonçalo. Com essa decisão, a Corte o absolveu da acusação a ele imposta.
STJ é acionado e vai julgar decisões que validam tese do 'racismo reverso' O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na última quinta-feira (11) um pedido de habeas corpus para trancar ação penal do MP-AL (Ministério Público de Alagoas) contra um homem negro acusado de injúria racial (equivalente ao crime de racismo) praticada contra um italiano branco. A ação do MP...
Desembargadora vira ré por propina de R$ 800 mil com venda de decisões A desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis virou ré no STJ acusada de receber R$ 800 mil em propina pela venda de decisões judiciais.
Governador do Acre se torna réu no STJ por suposta corrupção de R$ 150 mi Gladson Cameli (Progressistas), governador do Acre, se tornou réu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta (15), por suposto esquema de corrupção.
STJ concede prisão domiciliar para detenta do RS cuidar das filhas A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, por unanimidade, regime domiciliar para uma mulher detida preventivamente em um presídio do Rio Grande do Sul. O julgamento ocorreu na terça-feira (14).
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.
STJ suspende prazos processuais envolvendo o RS em razão da calamidade pública O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região.
STJ aceita denúncia e mantém afastamento de desembargadora do TJBA A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte.
Oposição não pode acessar imagens do 8 de janeiro, decide STJ Em sessão desta quinta-feira, 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um mandado de segurança em que congressistas da oposição pediam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça dos dias 7 a 9 de janeiro de 2023. O pedido de...
STJ envia delação de Messer ao Paraguai, que bloqueou US$ 150 mi do doleiro Dario Messer, o "doleiro dos doleiros", pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação do compartilhamento do seu acordo de delação premiada com autoridades do Paraguai. O material foi remetido ao país em dezembro, junto a um pedido de cooperação internacional do Ministério Público Federal...
CNJ pede explicações após STJ proibir uso de 'cropped' na Corte O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, notificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Corte explique a nova norma editada que restringe o uso de alguns trajes nas dependências do tribunal. O "cropped", um tipo de blusa curta, é um deles.
Robinho: quando e onde o ex-jogador será preso? Após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Robinho pode ser preso a qualquer momento e receber um oficial de Justiça em sua casa, na cidade de Santos, litoral de São Paulo, com o mandado de prisão para cumprimento da pena por estupro coletivo cometido na Itália.
Robinho pode pagar fiança e não ser preso no Brasil? Com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo cumprimento da pena no Brasil por estupro coletivo, Robinho não tem direito a pagar fiança. No Brasil, estupro é um crime hediondo e inafiançável.
'Lei deve prevalecer', diz ministra após decisão do STJ sobre Robinho A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e políticos brasileiros estão indo às redes sociais para reagir à votação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que formou maioria para determinar a prisão no Brasil do ex-jogador Robinho por crime de estupro cometido na Itália em 2013. O ex-atleta ainda...