STJ autoriza juiz a acessar redes de acusados para basear prisão preventiva
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os juízes podem analisar os perfis públicos em redes sociais de acusados para fundamentar prisão preventiva ou a aplicação de outras medidas cautelares.
Mulher busca redução de pena por amamentar filho na cadeia
Uma mulher tenta reduzir sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o filho na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP), numa ação que deve ser julgada na próxima quarta-feira (13) pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Carla Zambelli é presa na Itália e condenada a dez anos de prisão 
Interferências de Trump na Justiça do Brasil são 'injustificáveis', diz STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou hoje que tentativas de interferência no STF (Superior Tribunal Federal) são "injustificáveis", numa referência à crise diplomática envolvendo o presidente americano Donald Trump e Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil.
Lula indica procuradora Marluce Caldas, tia de prefeito do PL, ao STJ
O presidente Lula (PT) decidiu indicar a procuradora Marluce Caldas, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas), para uma cadeira no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela vai ocupar a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou no ano passado.
O que sabemos sobre a tirolesa no Pão de Açúcar
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve uma decisão do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) que autoriza as obras de construção de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. Eis o que sabemos sobre o assunto:
STJ isenta magistrado que recebe R$ 54 mil por mês de pagar R$ 125 mil
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) isentou um desembargador de pagar R$ 125 mil à União por uma decisão judicial, apesar de ele ter recebido remuneração de quase R$ 54 mil no mês passado.
Ex-vereador Gabriel Monteiro aparece em primeira publicação após prisão
O ex-vereador Gabriel Monteiro apareceu publicamente pela primeira vez após deixar o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, na noite de ontem. O ex-parlamentar estava preso desde 2022, quando foi acusado pelo crime de estupro e teve seu mandato cassado.
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro. Ela foi presa no domingo ao ser confundida com uma fugitiva de outro estado. O equívoco levou três dias para ser constatado.
STJ deixa filho de Cristian Cravinhos tirar o nome do pai dos documentos
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu nesta terça-feira (18), por unanimidade, direito para que o filho de Cristian Cravinhos - envolvido na morte de Marísia e Manfred von Richthofen, em 2002 - de retirar o nome do pai de todos seus documentos.
Assessor do STJ deu informações a advogada sobre processos na corte, diz PF
Novos diálogos de telefones celulares apreendidos pela Polícia Federal na investigação sobre venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçaram as suspeitas sobre a "atuação espúria" de um assessor de ministro da corte, aponta a PF em relatório produzido no inquérito. Esse assessor,...
Lula deve nomear dois novos ministros do STJ em fevereiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de nomear dois novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em fevereiro, segundo interlocutores do petista. A expectativa é que isso aconteça assim que terminar o recesso do Judiciário e do Congresso Nacional, no início do mês.
Justiça tira carro blindado do juiz Bretas após fotos em lugares públicos
O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão, mandou tirar a segurança pessoal e o carro blindado do juiz federal Marcelo Bretas, conhecido por sua atuação na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Como professora ofendida levou Google ao STF e pode mudar redes no Brasil
(Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: o enquadro do STF nas redes; IA x Wikipédia; Ricaços x stalker de jatinhos)
Ministro do STJ manda investigação sobre venda de sentenças ao STF
O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou a investigação que apura venda de sentenças por desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para o STF (Supremo Tribunal Federal).
STJ tranca inquérito contra humorista por piada sobre sexo com cadeirante
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer "piada" com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up.
STJ sofre ataque hacker; tribunal diz que não houve prejuízos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque cibernético, mas afirmou que "o fato não causou prejuízos aos usuários".
STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A decisão foi do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e foi aprovada por unanimidade.
STJ aplica decisão do STF e extingue pena de homem que portava maconha
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou pela primeira vez a decisão fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho e extinguiu a pena de um homem que havia sido condenado por portar 23 gramas de maconha.