Ex-vereador Gabriel Monteiro aparece em primeira publicação após prisão O ex-vereador Gabriel Monteiro apareceu publicamente pela primeira vez após deixar o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, na noite de ontem. O ex-parlamentar estava preso desde 2022, quando foi acusado pelo crime de estupro e teve seu mandato cassado.
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro. Ela foi presa no domingo ao ser confundida com uma fugitiva de outro estado. O equívoco levou três dias para ser constatado.
STJ deixa filho de Cristian Cravinhos tirar o nome do pai dos documentos A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu nesta terça-feira (18), por unanimidade, direito para que o filho de Cristian Cravinhos - envolvido na morte de Marísia e Manfred von Richthofen, em 2002 - de retirar o nome do pai de todos seus documentos.
Assessor do STJ deu informações a advogada sobre processos na corte, diz PF Novos diálogos de telefones celulares apreendidos pela Polícia Federal na investigação sobre venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçaram as suspeitas sobre a "atuação espúria" de um assessor de ministro da corte, aponta a PF em relatório produzido no inquérito. Esse assessor,...
Lula deve nomear dois novos ministros do STJ em fevereiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de nomear dois novos ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em fevereiro, segundo interlocutores do petista. A expectativa é que isso aconteça assim que terminar o recesso do Judiciário e do Congresso Nacional, no início do mês.
Justiça tira carro blindado do juiz Bretas após fotos em lugares públicos O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão, mandou tirar a segurança pessoal e o carro blindado do juiz federal Marcelo Bretas, conhecido por sua atuação na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Como professora ofendida levou Google ao STF e pode mudar redes no Brasil (Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: o enquadro do STF nas redes; IA x Wikipédia; Ricaços x stalker de jatinhos)
Ministro do STJ manda investigação sobre venda de sentenças ao STF O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou a investigação que apura venda de sentenças por desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para o STF (Supremo Tribunal Federal).
STJ tranca inquérito contra humorista por piada sobre sexo com cadeirante O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o trancamento do inquérito aberto no ano passado para investigar se o humorista Bruno Lambert cometeu crime ao fazer "piada" com cadeirantes durante uma apresentação de stand-up.
STJ sofre ataque hacker; tribunal diz que não houve prejuízos O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque cibernético, mas afirmou que "o fato não causou prejuízos aos usuários".
STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A decisão foi do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e foi aprovada por unanimidade.
STJ aplica decisão do STF e extingue pena de homem que portava maconha O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou pela primeira vez a decisão fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho e extinguiu a pena de um homem que havia sido condenado por portar 23 gramas de maconha.
STJ: Concessionárias de rodovias devem indenizar motoristas por acidentes causados por animais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (21) que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais aos motoristas.
STJ absolve e manda soltar jovem negro preso por reconhecimento de foto O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o procedimento de reconhecimento fotográfico que embasou a condenação de um jovem negro por roubo de carga em São Gonçalo. Com essa decisão, a Corte o absolveu da acusação a ele imposta.
STJ é acionado e vai julgar decisões que validam tese do 'racismo reverso' O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na última quinta-feira (11) um pedido de habeas corpus para trancar ação penal do MP-AL (Ministério Público de Alagoas) contra um homem negro acusado de injúria racial (equivalente ao crime de racismo) praticada contra um italiano branco. A ação do MP...
Desembargadora vira ré por propina de R$ 800 mil com venda de decisões A desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Márcia Reis virou ré no STJ acusada de receber R$ 800 mil em propina pela venda de decisões judiciais.
Governador do Acre se torna réu no STJ por suposta corrupção de R$ 150 mi Gladson Cameli (Progressistas), governador do Acre, se tornou réu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta (15), por suposto esquema de corrupção.
STJ concede prisão domiciliar para detenta do RS cuidar das filhas A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, por unanimidade, regime domiciliar para uma mulher detida preventivamente em um presídio do Rio Grande do Sul. O julgamento ocorreu na terça-feira (14).
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre.
STJ suspende prazos processuais envolvendo o RS em razão da calamidade pública O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região.