Maierovitch: Ação de Dino é legítima porque havia risco de dinheiro sumir A ação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que mandou suspender cerca de R$ 4 bilhões em emendas do Congresso Nacional, é considerada legítima, analisou o professor e jurista Wálter Maierovitch no UOL News, do Canal UOL, nesta segunda-feira (23).
Lira deve permanecer na mira do STF mesmo após deixar presidência da Câmara O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre foro privilegiado garante que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), siga sob a mira da Corte mesmo depois que ele deixar o posto. Estão marcadas para fevereiro eleições para os novos presidentes da Câmara e do Senado.
Josias: Dino acende luz no porão do manicômio orçamentário das emendas O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acendeu a luz no porão do manicômio ao mandar suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas do Congresso Nacional, afirmou o colunista Josias de Souza no UOL News do Canal UOL, nesta segunda-feira (23).
Dino retoma embate entre Poderes após emendas garantirem ajuste fiscal Passada a aprovação do pacote fiscal, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, retomou a batalha com o Congresso para tentar acabar o orçamento secreto.
Vereadora manteve trabalhadora doméstica negra em escravidão por 28 anos Uma operação conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resultou no resgate de uma trabalhadora doméstica, negra, de 61 anos, de uma situação análoga à escravidão da casa da vereadora Simone Rezende Rodrigues da Silva...
STF deve homologar negociação de multas de R$ 12 bi a empresas da Lava Jato O STF (Supremo Tribunal Federal) deve homologar no início de 2025 a repactuação dos acordos de leniência negociados entre a União e empreiteiras da Lava Jato. As multas devidas chegam a R$ 12 bilhões em valores corrigidos. As empresas alegaram que, se não fossem implementadas novas condições para o...
Pegasus é apontada por espionagem; Carlos Bolsonaro quis sistema no Brasil O NSO Group de Israel foi apontado pela Justiça dos EUA como responsável por instalar um aplicativo de monitoramento em celulares, conhecido como Pegasus e que tinha como objetivo espionar centenas de políticos, jornalistas, opositores e ativistas de direitos humanos. No Brasil, o vereador Carlos...
Pauta do STF e da PGR mostram que 2025 não será feliz nem novo Brasília costuma mergulhar em profunda calmaria entre o Natal e o Carnaval. O período que separa o panetone de 2024 dos tamborins de 2025 pode ser diferente. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal formalizaram junto à presidência da Corte a decisão de permanecer em atividade durante o recesso...
Entidades pedem que Lula vete benefício bilionário para refinaria de Manaus Seis entidades do setor de combustíveis estão pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vetar a isenção fiscal bilionária concedida pelo Congresso a uma refinaria instalada em Manaus.
Sondado para Vale, número dois da Justiça tem bancada de opositores no STF Sondado para a vice-presidência jurídica da Vale, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, tem uma bancada de opositores no STF (Supremo Tribunal Federal).
PGR defende liberação de salário na conta de assessor do STJ afastado O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a liberação dos valores de salário pagos na conta de um assessor do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastado na investigação sobre venda de decisões da Corte.
Concessões fragilizam governo e tornam provisório o alívio do pacote fiscal O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que usar toda a "caixa de ferramentas" para aprovar o pacote do ajuste fiscal.
Transação citada por Coaf não é indício de venda de decisões no STJ, diz PF A Polícia Federal informou ao ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a transação financeira envolvendo uma autoridade com foro considerada suspeita pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não tem relação com o esquema de venda de decisões judiciais do...
Plano de golpe: Gilmar diz esperar que denúncia chegue ao STF em fevereiro O ministro do STF Gilmar Mendes comentou nesta quinta-feira (19) a tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal que indiciou Braga Netto, Bolsonaro e mais 35 em novembro deste ano.
PGR se manifesta a favor de soltura de Daniel Silveira, e decisão cabe a Moraes A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta quinta-feira, 19. A decisão para a liberdade condicional do parlamentar, que está preso preventivamente desde fevereiro de 2023, depende do ministro do Supremo...
Moraes recebe elogios de Gilmar Mendes: 'Enche de orgulho a nação brasileira' Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, nesta quinta-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou a atuação do colega Alexandre de Moraes: "Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo,...
Barroso afirma ter recebido propostas de exílio em meio a ameaças golpistas de 2022 O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que recebeu ofertas de exílio de universidades estrangeiras após os ataques golpistas no Brasil em 2022. Instituições estrangeiras como Princeton, Harvard e a Universidade Católica de Lisboa manifestaram...
PF faz buscas para apurar desvios em cota parlamentar de Jordy e Sóstenes A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (19) operação para apurar um esquema de desvios na cota parlamentar dos deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Em pronunciamentos realizados na Câmara, os dois parlamentares negaram o envolvimento em irregularidades.
Lei de Anistia no Brasil não pode impedir Justiça, cobrou ONU Um mecanismo da ONU cobrou do Brasil garantias de que a Lei de Anistia não seja usada para impedir que crimes sejam investigados e seus autores responsabilizados diante da Justiça.
Tribunal livra militares que mataram músico e catador com 82 tiros no Rio O STM (Superior Tribunal Militar) livrou de prisão os militares responsáveis pelas mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latas Luciano Macedo, executados pelo Exército na zona norte do Rio em abril de 2019.