Congresso vê vício em jogo como oportunidade, e em drogas, como crime A legalização dos jogos de azar passou pela Câmara e, provavelmente, deve ser aprovada no plenário do Senado. Enquanto isso, o Congresso se mobiliza para reforçar a criminalização do usuário de maconha após o Supremo Tribunal Federal criar um critério para separá-lo do traficante. O uso abusivo em...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza' Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em declarações no Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de...
Moraes diz que anistia a presos por 8 de janeiro cabe ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta de anistia aos investigados, acusados, condenados e presos por...
Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e, por conta disso, conhecido em Brasília como "Gilmarpalooza".
CNJ revoga afastamento de desembargadores da Lava Jato para reforçar TRF-4 no Sul Por unanimidade, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - alvos de procedimento administrativo disciplinar por suposto descumprimento de...
Gilmar diz que não sabe se é alto o custo de R$ 1,3 milhão para bancar autoridades em Lisboa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o custo estimado de R$ 1,3 milhão, revelado pelo Estadão, para que as autoridades brasileiras se deslocassem a Portugal para participar do Fórum de Lisboa - evento que foi promovido pelo Instituto de Ensino e Desenvolvimento em...
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) enviou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular o voto da então ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O objetivo da entidade é atrasar a análise do tema pelo plenário...
Após 9 meses, Exército diz ser impossível cravar divisa entre Piauí e Ceará O Exército apresentou nesta sexta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o relatório de perícia que fez dentro da ação que trata do litígio da divisa entre os estados de Piauí e Ceará e não apresentou um marco técnico como esperado.
'População LGBTQIA+ vive subcidadania no Brasil', diz jurista "Há regime de subcidadania da população LGBTQIA+ no Brasil" - Para Renan Quinalha, organizador do livro "Direitos LGBTI+ no Brasil", precariedade da garantia de direitos à comunidade reflete falhas da democracia brasileira. Decisões judiciais são violadas em instâncias inferiores. Apesar de a...
Sem citar Lula, Dino rebate fala do presidente ao UOL sobre STF 'se meter em tudo' O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da "conflagração"...
Moraes diz que STF pode barrar anistia do Congresso a envolvidos no 8/1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última palavra caso prospere no Congresso a proposta de anistia aos presos e envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado.
Dino defende 'Gilmarpalooza', ataca críticas e diz que evento não poderia ser no Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 28, a realização do "Gilmarpalooza" - evento promovido por instituição de ensino superior do ministro Gilmar Mendes - em Lisboa e chamou de "esdrúxulas" as críticas feitas ao Fórum por reunir, sem transparência,...
Fux pede que Erika explique acusação contra Michelle de adotar cão com dono O ministro Luiz Fux, do STF, pediu que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se manifeste em até 15 dias sobre a acusação que ela fez contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de ter "sumido" com um cachorro que já tinha dono.
Lula reclama, mas Haddad festeja R$ 2,5 bi a mais com taxa das blusinhas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou nesta quinta-feira (27) a reclamar da taxação sobre produtos importados com valor abaixo de US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas" aprovada pelo Congresso. Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está festejando a entrada, estimada, de R$ 2,5...
Saiba o que muda com a decisão do STF para garantir tratamento adequado a pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar o Ministério da Saúde a garantir o atendimento médico e o tratamento adequado das travestis e pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde (SUS).
CNJ prepara mutirão para rever decisões e libertar presos por portar 40g de maconha ou menos Após a descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando um mutirão para desencarcerar detentos presos por carregar as quantidades da droga hoje permitida.
Vítima de estupro tem aborto legal negado em SP mesmo após decisão do STF Uma mulher vítima de estupro com 26 semanas de gestação teve o aborto legal negado em dois hospitais de São Paulo neste mês, mesmo após a decisão do STF de suspender uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que dificultava o procedimento.
Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF sobre descriminalização Gilmar Mendes diz que 'STF é muito provocado por falta de consenso básico no meio político' O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à "falta de consenso básico no meio político" o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF...