Jefferson obtém prisão domiciliar, mas continuará detido por outra decisão O TRF-2 (Tribunal Federal da 2ª Região) deferiu um pedido da defesa para que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) cumpra prisão domiciliar, mas uma outra decisão fará com que ele siga detido no Rio.
TRF-2 determina que curso de Marcelo Bretas seja excluído das redes sociais O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinou nesta quinta-feira (6) a exclusão das redes sociais do curso "O Quarto Poder", oferecido pelo juiz federal Marcelo Bretas — afastado das funções desde fevereiro de 2023 por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Juíza que usou meme do Homem-Aranha diz que 'vacilou' em outra decisão A juíza Karina Dusse, que colocou um meme do Homem-Aranha em uma ação, usou a gíria "vacilei" em uma outra peça judicial ao reconsiderar uma decisão.
Juízes tomam 'bronca' por 'meme do Homem-Aranha' em decisão A utilização do "meme do Homem-Aranha" em uma decisão federal de desapropriação em Volta Redonda (RJ) levou juízes a receberem uma reprimenda da corregedoria.
Queda de elevador: presidente do TRF-6 decreta luto oficial de três dias O presidente do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Aldemir Rodrigues de Souza após a queda de um elevador no prédio do tribunal nesta segunda-feira (02), em Belo Horizonte.
Homem morre em queda de elevador no prédio da Justiça Federal em BH Uma pessoa morreu após um elevador cair do 17º andar no prédio do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (2).
Amiga de Janja, doutora pela PUC é nomeada por Lula desembargadora em SP O presidente Lula nomeou uma doutora em direito constitucional e amiga da primeira-dama, Janja, para o cargo de desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.
Policial Rodoviário Federal não pode ter cargo acumulativo de acordo com TRF-1 A Justiça manteve a decisão de que a policiais rodoviários federais não é permitido exercer atividades cumulativas. A deliberação foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que negou o pedido realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do...
Justiça derruba decisão que tirou petista Viana da Apex por falta de inglês O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a decisão que afastou do cargo e anulou a posse de Jorge Viana (PT-AC) da presidência da Apex (Agência de Promoção de Exportações do Brasil) por falta de inglês fluente. A nova decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).
Após afastamento de Appio, juíza que condenou Lula reassume a Lava Jato A juíza federal substituta Gabriela Hardt reassumiu hoje (23) a condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afastar temporariamente o então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio.
Justiça derruba decisão que suspendeu Telegram, mas mantém multa O desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), anulou parcialmente a decisão que determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil.
CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.
CNJ suspende perfis da desembargadora Tia Carminha, amiga dos Bolsonaro O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a "Tia Carminha", do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por publicações com elogios às manifestações golpistas realizadas no país.
Perícia para avaliar quadro mental de Adélio será realizada em 25 de julho A nova perícia médica para avaliar se o quadro mental de Adélio Bispo, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda permanece o mesmo, e, portanto, representa "perigo" à sociedade, será realizada no dia 25 de julho, às 8h. A avaliação pode se estender até às 18h.
TRF-4 mantém suspensão de processo contra Deltan Dallagnol no TCU O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) emitiu decisão, hoje, que mantém a suspensão do processo contra Deltan Dallagnol (Podemos) no TCU (Tribunal de Contas da União). O ex-procurador da Lava Jato estava sendo processado por gastos com diárias e viagens durante a operação, cobrando a ele...
'Quiseram me cancelar', diz desembargador que concedeu Habeas Corpus a Lula O desembargador do TFR-4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região), Rogério Favreto, disse que sofreu "perseguição" e que tentaram lhe "cancelar" após assinar o Habeas Corpus que concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de julho de 2018. À época, o petista estava preso em...
Casa da Dinda: TRF mantém condenação de Collor por uso de cota parlamentar O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve a condenação do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) por uso indevido de cota parlamentar. Por unanimidade, a 3ª Turma do tribunal determinou que Collor deverá ressarcir os cofres públicos com os valores gastos com serviços de...
Justiça aceita recurso de Augusto Aras contra professor da USP A Terceira Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) aceitou um recurso do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o professor da USP Conrado Hübner Mendes, por um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo e publicações feitas nas redes sociais.
PF investiga ataque hacker ao TRF3 e desembargadora estende suspensão de prazos processuais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região - que tem jurisdição em São Paulo e em Mato Grosso do Sul - informou nesta sexta-feira, 1º, ter identificado qual foi o tipo do ataque hacker que a corte sofreu na quarta, 30, e definido estratégias para investigar a invasão e restabelecer seus sistemas. A...
TRF-3, em São Paulo, suspende trabalhos após sofrer ataque hacker O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) sofreu um ataque hacker hoje que deixou os serviços prestados pelo tribunal indisponíveis. Com isso, os trabalhos foram temporariamente suspensos.