Congresso promulga PEC que acaba com escala 6x1; veja quando começa a valer

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta manhã a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição do salário, de todos os trabalhadores CLT. O ato teve participação do presidente...

Brasil tem 12,2 mil adolescentes com restrição de liberdade

Dados do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) mostram que o Brasil, segundo o último balanço, de 2025, tinha 12,2 mil adolescentes cumprindo medidas de restrição de liberdade, como internações. Desses jovens e crianças, a grande maioria era não branca. Pretos e pardos somam 73,7%...

Alcolumbre marca promulgação do fim da 6x1, e Lula deve ir à cerimônia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a manhã desta sexta-feira (16) a promulgação da PEC que acaba com a jornada 6x1. A proposta foi aprovada pelos senadores na quarta-feira (14) e é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Lula.

STF teme que PEC da Segurança aumente poder do Congresso sobre Judiciário

Em meio à tormenta provocada pelas investigações do Banco Master, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, também tem dedicado atenção especial às articulações no Congresso Nacional relativas à PEC da Segurança Pública — a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do...

PEC 6x1: Alcolumbre confirma número regimental para avançar com proposta

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que há assinaturas suficientes para a apreciação do requerimento de calendário especial para a proposta de fim da escala 6x1. Segundo disse Alcolumbre ontem, com o requerimento, a matéria poderá ser submetida a votação nesta...