A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio.
2026 começou nesta quarta. Reitero o que afirmei ontem aqui: só uma de duas coisas contenta a tigrada: ou Lula repete o destino de Dilma e não completa o mandato ou se arrasta até 2026 e transfere a Presidência para "o ungido" pelos "mercáduz". Política se faz de ação e reação, e é improvável que...
Em meio à discussão no Congresso Nacional sobre cortes de gastos públicos, juízes lutam no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para garantir uma nova forma de calcular a venda das férias - e, por consequência, engordar os próprios bolsos.
Há poucos dias do recesso parlamentar, deputados e senadores se debruçaram na análise da reforma tributária, dos ajustes fiscais propostos pelo governo federal e na análise do Orçamento de 2025. As propostas de interesse da equipe econômica têm status diferentes nas Casas Legislativas.
Na contramão do pacote de corte de gastos proposto pelo governo Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta o Orçamento de 2025, rejeitando a possibilidade de corte em emendas parlamentares, aumentando o reajuste do fundo partidário, também conhecido como...
Oito dos onze ministros vão trabalhar durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa na sexta-feira (20). A praxe era o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, se revezarem durante o plantão para a tomada de decisões consideradas urgentes. Mas outros seis...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. A LDO estabelece as normas gerais para o Orçamento da União do ano que vem. No projeto aprovado, novas regras obrigam que as emendas tenham mais transparência.
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) promete simplificar e tornar mais transparente a arrecadação de impostos no país. O texto também define alíquotas diferentes para estimular ou desestimular a comercialização de alguns produtos. Entenda o que vai mudar...
Na semana passada, depois de o Senado aprovar alívio tributário para bebidas açucaradas, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), voou para Manaus. Foi recebido com pompa na fábrica da Coca-Cola na Zona Franca e brindou a decisão de Brasília com uma lata de refrigerante....
A Lei da Anistia completou 45 anos em agosto. Há 14 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) sacramentou em plenário o perdão concedido a militares que cometeram crime durante a ditadura e também a militantes que lutaram contra o regime. Na época, o tribunal entendeu que a lei foi fundamental para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu ontem uma entrevista ao Fantástico — claro, claro, "uzmercáduz" devem chiar porque ele criticou a taxa de juros... Afinal, sabem como é, o Banco Central, além de autônomo, também tem de ser tratado como a manifestação na Terra da sarça ardente, por...
Não é que Bolsonaro, o malvadão, perverteu pobres generais estrelados, como Walter Braga Netto, hoje preso por obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado do qual participou. Setores militares estavam com Jair desde antes mesmo de seu governo em busca de privilégios, de dinheiro,...
Antes de ser preso na manhã deste sábado (14), o general Braga Netto dizia a aliados que acreditava ser um "bode expiatório" dos investigadores da Polícia Federal para comprovar uma "cadeia de comando" inexistente.
O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (12) uma nova versão do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto prevê a simplificação dos impostos, amplia a lista de produtos isentos na cesta básica e mantém as armas de fora do Imposto Seletivo, que define uma taxação extra de bens...
A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) disse nesta sexta (13) que pretende encaminhar à bancada feminina do Congresso uma proposta para criminalizar o discurso de ódio contra a mulher na internet. A medida pode ser feita via projeto de lei ou por meio de uma discriminação de gênero na lei de racismo,...
Os congressistas debatem projeto de lei que prevê a penalização de pedófilos e estupradores, mas não têm noção sobre a castração química, opinou a médica infectologista Luana Araújo no UOL News, do Canal UOL, nesta sexta-feira (13).
Na próxima vez que você ouvir deputados e senadores lamentando mortos devido às cheias no Rio Grande do Sul e aos deslizamentos de terra no Rio e em Santa Catarina ou dizendo que sentem muito pelas secas na Amazônia e os incêndios no interior de São Paulo, lembrem-se que o chororô é mentira. Se...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "orgia legislativa" a constante alteração de leis no Brasil. Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico.
O projeto de lei que prevê a castração química de pessoas condenadas por pedofilia, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), não é efetivo e não deve reduzir a prática de crimes sexuais, avaliou a colunista Cris Fibe no UOL News, do Canal UOL.
Seis em cada dez brasileiros (60%) defendem que plataformas digitais, como Instagram, TikTok, YouTube, X, WhatsApp e Telegram devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados pelos usuários. Outros 31% discordam disso e 9% não souberam responder. A maioria tanto dos eleitores de Lula quanto...