PL do Aborto: 'São homens usando o nome de Deus por poder', diz pastora

Voz progressista dentro dos evangélicos, a teóloga e pastora batista Odja Barros afirma que o PL (projeto de lei) que equipara o aborto ao crime de homicídio repete uma velha máxima usada há séculos: o uso indevido do nome de Deus por homens para manter as mulheres sob seu domínio.

TJ derruba lei de Maceió que mandava mulher ver fetos antes de aborto legal

Os desembargadores do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) decidiram, por unanimidade, declarar inconstitucionalidade de uma lei promulgada pela Câmara de Maceió que dificultava a prática de aborto legal na capital alagoana. O acórdão com a decisão ainda não foi publicado.

MPF dá 5 dias para CFM explicar norma que proíbe ato pré-aborto após 22 semanas de gestação

O Ministério Público Federal (MPF) deu cinco dias para o Conselho Federal de Medicina (CFM) demonstrar os fundamentos técnicos e legais usados para elaborar a nova resolução do órgão que proíbe os médicos de realizarem um procedimento médico que precede o aborto nos casos de gestações com mais de...

Conselho Federal de Medicina publica norma que dificulta aborto legal a partir de 22 semanas

O aborto é ilegal no Brasil, exceto se a gravidez for fruto de estupro, se houver risco de morte para a mãe ou se o feto for portador de anencefalia. A lei não estabelece um limite temporal para a interrupção da gestação, mas desde quarta-feira (03/04) ficou mais difícil realizar o procedimento a...