Janot ameaça ir ao STF para manter poder de investigação eleitoral do Ministério Público O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (14) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que reconsidere decisão que diminuiu o poder do Ministério Público na investigação de crimes eleitorais. Ele ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal se a medida for mantida.
Comissão do Senado aprova indicação de Janot para chefiar MP Por 22 votos a favor e dois contra, CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou no início da tarde desta quinta-feira (29) a indicação do subprocurador Rodrigo Janot para ocupar o cargo de procurador-geral da República no lugar de Roberto Gurgel, aposentado em agosto. Ele foi...
Senador boliviano pode ser julgado no Brasil, mas não devolvido, diz indicado para chefiar MP Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador Rodrigo Janot afirmou nesta quinta-feira (29) que o pedido do presidente da Bolívia, Evo Morales, para que o Brasil devolva o senador boliviano Roger Pinto Molina não pode ser, em tese,...
Indicado para chefiar MP, Janot promete maior integração com Congresso O subprocurador Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, defendeu nesta quinta-feira (29) mais transparência na divulgação das ações do Ministério Público e prometeu maior diálogo com os parlamentares.
Gurgel diz que Protógenes o acusou após ele ter requerido investigações O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira (29) que as acusações feitas pelo deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) de que ele e sua mulher, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, teriam aceitado propina são “canalhice”.
Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta terça-feira (28), durante visita ao Congresso Nacional, rapidez na conclusão do julgamento da Ação Penal 470, o chamado julgamento do mensalão, para que os deputados condenados percam seus mandatos e que os outros condenados sejam...
Procuradoria entra com ação no TSE contra PT e Dilma por propaganda antecipada A Procuradoria Geral Eleitoral protocolou, nesta quinta-feira (23), representação junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que acusa o PT e a presidente Dilma Rousseff de realizar propaganda eleitoral antecipada, utilizando o espaço reservado à propaganda político-partidária. Isso teria...
Compra de votos preocupa Justiça, afirma vice-procuradora em Porto Alegre A PRE-RO (Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia) entrou com pedido de cassação dos registros de candidatura Sueli Aragão (PMDB), Valdivino Tucura (PRP) e Toninho Masioli (PT) por participarem de inauguração de obra pública, o que é proibido pela legislação eleitoral nos três meses que...
A candidata à reeleição ao governo do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), foi multada em R$ 5 mil pela Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) por propaganda irregular.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o pedido de registro de candidatura de Jorge Luiz Pinto Costa, do PTN, a deputado estadual, por irregularidades na quitação eleitoral. A decisão do TSE atendeu ao pedido da PRE-AM (Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas), que entrou com recurso contra...
A PRE-RN (Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte) proibiu a propaganda eleitoral, impressa ou verbal, em qualquer templo religioso do Estado. Quem desrespeitar a regra estará sujeito à multa de R$ 8 mil.
José de Filippi Júnior (PT-SP), tesoureiro da campanha da candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), conseguiu manter a sua candidatura a deputado federal depois de ter seu registro impugnado, nesta segunda-feira (2), pela PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo).
A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo) concluiu a lista de pedidos de impugnações no Estado. Ao todo, são 1.475 candidaturas impugnadas, 60 delas com base na lei Ficha Limpa.