Militar trans volta à ativa após conquistar aval para identidade feminina A Justiça suspendeu uma portaria que colocava Alice Maria Costa, militar da Marinha do Brasil desde 2011, na reserva. Ela contesta afastamentos médicos impostos pela própria Marinha.
Juízes federais convocam paralisação após afastamento de Gabriela Hardt A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior e os desembargadores do Tribunal...
AGU pede novo bloqueio de bens de 40 presos por atos golpistas A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu hoje (24) à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de bens de 40 pessoas presas em flagrante durante os ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro.
Justiça faz mais de 400 audiências de custódia com presos por ato golpista Ao todo, são previstas só neste sábado 444 audiências de custódia com suspeitos de envolvimento com os atos golpistas do último domingo (8) — sendo que 285 serão realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal e outras 159 pelo Ministério Público e o Tribunal de Justiça do...
Justiça já ordenou liberação de rodovias em pelo menos 15 estados A Justiça já ordenou o desbloqueio de rodovias em pelo menos 15 estados, alvos de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o domingo (30) contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Polícia da moda: Justiça muda regra depois de barrar advogada de minissaia Em 20 de junho, uma advogada foi barrada na portaria do prédio da Justiça Federal em Porto Velho (RO) porque estava com uma saia curta demais. A comissão julgadora dos trajes consistiu em dois funcionários da segurança, que interpretaram a norma em vigor na época: era proibido entrar no local com...
Justiça suspende processo no TCU que cobrava diárias e viagens de Deltan O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, substituto da 6.ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu, de forma liminar, processo no TCU (Tribunal de Contas da União) contra o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) que cobrava a ele R$ 2,8 milhões por viagens e diárias utilizadas pelo procurador e outros...
Justiça suspende norma que autoriza propriedades em terras indígenas A Justiça Federal de Roraima suspendeu hoje, por liminar, uma instrução normativa da Funai (Fundação Nacional do Índio) que permitia o registro de propriedades rurais existentes dentro de terras indígenas cujo processo de reconhecimento ainda não foi homologado pelo governo federal.
Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não aumentem os juros e não dificultem a obtenção de crédito durante a pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso da decisão.
Procuradoria recorre por ações penais contra agentes dos porões da ditadura O Ministério Público Federal recorreu de duas decisões judiciais que rejeitaram denúncias contra agentes da repressão envolvidos na morte de opositores ao regime militar. Os assassinatos de Alceri Maria Gomes da Silva e Antônio dos Três Reis de Oliveira, em maio de 1970, e de Dimas Antônio...
Justiça prorroga prisão temporária de ex-secretário de Alckmin A Justiça Federal em São Paulo decidiu, na noite desta segunda-feira (26), prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária do ex-secretário de Transportes e Logística e ex-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) Laurence Lourenço Casagrande e de mais seis presos. Até ser preso na...
Moro que diz Morais faz ?propaganda? a Lula 
O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira (11) que o escritor Fernando Morais, testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação penal que investiga o sítio de Atibaia (SP), usou o depoimento prestado por videoconferência para fazer propaganda ao petista. Morais...
De "tô tranquilo" a "pronto para prisão": o que Lula já disse da condenação O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Veja o que ele disse nos últimos 12 meses sobre o processo que levou até a sua...
Dupla jornada e falta de apoio masculino dificultam carreira de juízas, diz pesquisa Uma pesquisa organizada pela comissão de mulheres da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) mostra que para 86% das magistradas federais, a representatividade feminina na carreira é "baixa" (46%) ou "razoável" (40%). Apenas 13% das entrevistadas têm a percepção "boa" e 1% como...
Réu ou candidato? Cabral transforma interrogatórios em palanque eleitoral Desde que decidiu romper o silêncio no banco dos réus da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso e condenado em ações penais da Operação Lava Jato, tem demonstrado empenho ao exaltar fatos e números relacionados à sua gestão --ele esteve à frente do Estado entre...
Livros publicados por juiz Moro e desembargador Gebran, do TRF-4, aproximaram os dois Bons Amigos desde o final da década de 1990, os juízes Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto têm a uni-los, além das questões pessoais e familiares, a autoria de livros jurídicos. Dedicaram-se a escrevê-los, cada qual por si, desde os respectivos mestrados, na Universidade Federal do Paraná,...
Juiz libera "cura gay" solicitada por paciente e diz que conselho estimula "discriminação" O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Waldemar Claudio de Carvalho, autorizou que psicólogos possam oferecer terapias de reversão sexual – popularmente conhecidas como “cura gay” –a pacientes que não aceitem a própria orientação sexual e que procurem os consultórios “voluntariamente”. A...
O que a ONU pode fazer por Lula contra Moro nos processos da Lava Jato? Há um ano, o Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) acolheu uma petição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre violações que teriam sido cometidas contra o político pelo juiz Sergio Moro, que julga processos ligados à Operação Lava Jato na...
Decisão de juiz sobre "cura gay" é um "tremendo retrocesso", diz conselho LGBT O Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criticou a decisão da Justiça Federal no Distrito Federal de permitir que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e aplicar terapias de "reversão...
Moro chama atenção de Lula por se referir a procuradora como "querida" Em mais de uma ocasião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou irritado com as perguntas da procuradora Isabel Cristina Groba Vieira sobre a relação dele com o grupo Odebrecht. Em respostas irônicas, se referiu à representante do Ministério Público Federal como "querida"....