Vereadores ampliam para 30 dias licença-paternidade para servidores de SP

Vereadores de São Paulo aprovaram hoje em primeira votação um projeto de lei que amplia para 30 dias a licença-paternidade para os servidores municipais.

Lula sanciona leis que ampliam licença e salário maternidade; o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem leis que ampliam a licença e o salário-maternidade.

Grávidas em cargo temporário têm direito à licença-maternidade, decide STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que mulheres grávidas contratadas por tempo determinado ou em cargos comissionados têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O entendimento foi firmado na sessão de hoje (5) e tem repercussão geral, ou seja, deverá ser...

Licença-paternidade: como funciona e quando o benefício pode ser estendido

A licença-paternidade é garantida por lei no Brasil. No entanto, a quantidade de dias de afastamento remunerado do trabalho tem sido alvo de discussões que chegaram até o STF (Supremo Tribunal Federal).

Nova regra da licença-maternidade: 'Fiquei com meu filho 140 dias na UTI'

"Em média, vivem por um mês." Quando meu filho nasceu, prematuro, cerca de dois meses e meio antes da data prevista, ele foi intubado e seguiu direto para a UTI neonatal. Ali, os médicos passaram a desconfiar que ele tinha uma síndrome genética chamada síndrome de Edwards, que causa atraso...

Justiça dá licença-paternidade de 180 dias a homem que adotou filha sozinho

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que concedeu licença-paternidade de 180 dias a um bombeiro militar solteiro que adotou uma criança no ano passado.

Projeto prevê licença-parental compartilhada de 75 dias; veja o que mudaria

Em análise na Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) 560/20 quer unificar as prorrogações das licenças maternidade e paternidade previstas no Programa Empresa Cidadã, transformando-as em uma "licença-parental" compartilhada.

Empresa é condenada por assediar funcionária grávida: 'Só sabe fazer filho'

Uma rede de supermercados de Foz do Iguaçu (PR) foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a uma atendente de caixa que se sentiu constrangida ao comunicar sua gravidez para sua chefe. A supervisora, quando soube do novo bebê, respondeu: "Só sabe fazer filho".

Justiça dá 180 dias de licença-paternidade para servidor que teve gêmeos

Um servidor público federal do Paraná e pai de gêmeos ganhou na Justiça o direito a 180 dias de licença-paternidade. A liminar foi concedida em dezembro de 2017 pelo desembargador federal Rogerio Favreto, relator do caso, e confirmada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

Por que os noruegueses não emigram para os EUA? Vejam suas políticas familiares

Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos se perguntou em voz alta por que o país recebe tantos imigrantes de países pobres (caso tenha esquecido, o termo usado por ele foi "países de merda") e tão poucos de lugares como, digamos, a Noruega. O comentário foi amplamente visto como...

Projeto na Câmara sobre licença maternidade pode restringir aborto legal

Os direitos das mães brasileiras estão em debate na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebê Prematuro reúne-se nesta quarta-feira (13) para discutir e possivelmente votar o parecer do relator da PEC 181/15, que prevê uma ampliação do tempo de...

Homem consegue licença-paternidade de 180 dias: "papel do pai tem que ser revisto"

Paulo Renato Vieira Castro, 32, conquistou na Justiça uma oportunidade única: ele teve reconhecido o direito de tirar uma licença-paternidade de 180 dias para cuidar de Alice e Luísa, suas filhas gêmeas recém-nascidas.

Aprovado parecer que formaliza licença-maternidade para mães que adotam crianças

O presidente Michel Temer aprovou nesta segunda-feira (12) parecer da Advocacia-Geral da União que formaliza a concessão de licença-maternidade similar à concedida às gestantes para mães que adotam criança. Ao acatar o parecer, o governo cria uma regra vinculante válida para toda a Administração...

Como voltar ao trabalho após a maternidade

Eles tiveram licença-paternidade de 1 mês e contam como foi cuidar do bebê

No início do mês, o Twitter anunciou que vai aumentar a licença-paternidade para 20 semanas (cinco meses), muito mais do que o estabelecido pela lei brasileira, que é de cinco dias para todos e, em alguns casos, poderá chegar a 20 dias.

Empresas contam por que aumentaram a licença-paternidade para 30 ou 40 dias

Algumas empresas têm adotado licença-paternidade maior do que o determinado por lei, oferecendo 30 ou 40 dias como um benefício a seus funcionários. 

Brasil ganha 20 dias de licença para pais, mas Suécia tem 6 meses; compare

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias, se o pai for funcionário de firma vinculada ao Programa Empresa Cidadã.