O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (25) não ver clima de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Provocado por partidos políticos, o Tribunal tem interferido em projetos em tramitação nas casas legislativas, o que vem causando insatisfação...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que seria uma "insanidade" impedir o Ministério Público de fazer investigações criminais.
Representantes dos povos indígenas criticaram nesta sexta-feira (19), Dia do índio, a falta de atenção pessoal da presidente Dilma Rousseff no atendimento aos índios e na intervenção dela em propostas que podem piorar de insegurança jurídica nas demarcações das terras para os índios.
Associação divulga lista de três candidatos a procurador-geral da República A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (17) os três candidatos mais votados para o cargo de procurador-geral da República, atualmente ocupado por Roberto Gurgel.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (17) que irá ajuizar requerimentos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para transferir, da esfera estadual para a federal, a competência para apurar e julgar os desaparecimentos e mortes ocorridos na região...
Candidatos a procurador-geral da República fazem 1º debate em Brasília O primeiro debate público entre os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República acontece nesta terça-feira (2). A eleição, marcada para o próximo dia 17, é promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que também realiza o debate. Podem votar membros do...
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) de convite para que o procurador geral da República, Roberto Gurgel, venha prestar esclarecimentos sobre eventuais irregularidades em processo...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é contrário à ampliação do prazo para a apresentação de recursos pelos condenados no mensalão. Advogados de réus que foram punidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estudam pedir a dilatação do prazo previsto em lei, de cinco dias, para outro que...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta segunda-feira (11) que, se o Congresso tivesse aprovado a proposta de emenda constitucional que diz que o Ministério Público não pode fazer investigações complementares às policiais, não teria havido condenação no julgamento do...
Para PGR, motorista não deve se incriminar em blitz da Lei Seca O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou nesta sexta-feira (8) parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que afirma que alguns artigos da Lei Seca são inconstitucionais.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestou nesta quinta-feira (7) contra a liberação dos bens do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes. Réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, eles foram absolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos crimes de...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recebeu o apoio de todas as unidades do Ministério Público Federal no episódio em que foi acusado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) de direcionamento em licitação para a compra de iPads.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a chamada "lei da mordaça" aos membros do Ministério Público de Rondônia.
A tensão entre Legislativo e Judiciário, que perdurava desde o fim do julgamento do mensalão em dezembro de 2012, parece estar esfriando, segundo as mais recentes declarações de representantes dos dois poderes.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deve enviar até hoje a denúncia do publicitário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula para o Ministério Público em Minas Gerais.
O PSDB entrou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria-Geral da República cobrando apuração de possível irregularidade cometida pela presidente da República, Dilma Rousseff, em pronunciamento veiculado em rede nacional de televisão na semana passada. Com mais de oito minutos,...
Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão eleitoral para políticos que tenham suas contas de campanha rejeitadas. A certidão é uma das exigências para...
Gurgel não vai ao Senado, e Collor anuncia representação contra procurador-geral da República O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), senador Fernando Collor (PTB-AL), acusou o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, de “desdenhar” o Senado, ao recusar-se a comparecer à reunião desta terça-feira (18) da comissão, convocada...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira (3) que vê um “lado positivo” na Operação Porto Seguro, que apurou esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos públicos.
PPS e PSDB pedem à Procuradoria Geral da República nova ação para investigar se Lula participou do mensalão Representantes do PPS e do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado protocolaram na tarde desta terça-feira (6) uma representação pedindo que a Procuradoria Geral da República investigue a relação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema de pagamento de propina do PT...