Espero que mensalão não termine em pizza, diz Helenita

Minutos antes da sessão desta quinta-feira (12) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, disse que espera que o julgamento do mensalão não termine em pizza. Segundo ela, a aceitação dos embargos infringentes, recursos que podem reabrir o...

PGR diz que recursos não impedem prisão e estuda vetar aposentadoria de Genoino

Minutos antes da sessão desta quinta-feira (12) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, afirmou que a aceitação dos embargos infringentes, recursos que podem reabrir o julgamento para 12 réus do mensalão, não impede a prisão dos condenados.

PGR se manifesta contra embargos que podem reabrir julgamento do mensalão

A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, entregou, na quinta-feira, 5 de setembro, memorial em que opina pela rejeição dos embargos infringentes que podem vir a ser apresentados pelos réus no julgamento do mensalão e que podem dar chance a alguns condenados de ter um novo...

Senador boliviano pode ser julgado no Brasil, mas não devolvido, diz indicado para chefiar MP

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador Rodrigo Janot afirmou nesta quinta-feira (29) que o pedido do presidente da Bolívia, Evo Morales, para que o Brasil devolva o senador boliviano Roger Pinto Molina não pode ser, em tese,...

Procuradoria dá parecer favorável ao casamento gay e rejeita ação de partido de Feliciano

A procuradora-geral interina da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que opinou ser improcedente a ação de inconstitucionalidade proposta pelo PSC (Partido Social Cristão) que questionava a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que autoriza a...

"Não vai haver mudanças", diz Sandra Cureau sobre recursos

"Não acredito de maneira nenhuma que vai haver mudanças", disse Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da República, no segundo dia do julgamento dos recursos do mensalão. Ela diz esperar que todos os réus condenados à prisão cumpram a pena. "Acho que a sociedade brasileira espera isso." Fique por...

Gurgel se despede após sua última sessão no STF

Após a sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) como procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que havia sido um privilégio conviver com os ministros da Corte. Gurgel deixa o posto com o fim do seu mandato. Ele ficou quatro anos no cargo, durante os anos de 2010 e 2013. A...

Gurgel compara PECs que diminuem poder do MP e do STF: "ambas enfraquecem sistema de Justiça"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comparou nesta sexta-feira (26) duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) atualmente em tramitação no Congresso Nacional: a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, e a PEC 33, que submete algumas decisões do STF...