Minutos antes da sessão desta quinta-feira (12) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, disse que espera que o julgamento do mensalão não termine em pizza. Segundo ela, a aceitação dos embargos infringentes, recursos que podem reabrir o...
Minutos antes da sessão desta quinta-feira (12) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, afirmou que a aceitação dos embargos infringentes, recursos que podem reabrir o julgamento para 12 réus do mensalão, não impede a prisão dos condenados.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) por 60 votos a 4, o nome de Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Roberto Gurgel no cargo de procurador-geral da República.
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o nome de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para procurador-geral da República. O nome do jurista foi aprovado por 60 votos a favor e 4 contra.
A procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, entregou, na quinta-feira, 5 de setembro, memorial em que opina pela rejeição dos embargos infringentes que podem vir a ser apresentados pelos réus no julgamento do mensalão e que podem dar chance a alguns condenados de ter um novo...
A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, demonstrou preocupação com a possibilidade de haver alguma reviravolta no julgamento do mensalão após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki ter declarado, na sessão de ontem (4), que pretende mudar seu voto sobre a pena de...
Por 22 votos a favor e dois contra, CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou no início da tarde desta quinta-feira (29) a indicação do subprocurador Rodrigo Janot para ocupar o cargo de procurador-geral da República no lugar de Roberto Gurgel, aposentado em agosto. Ele foi...
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, o subprocurador Rodrigo Janot afirmou nesta quinta-feira (29) que o pedido do presidente da Bolívia, Evo Morales, para que o Brasil devolva o senador boliviano Roger Pinto Molina não pode ser, em tese,...
O subprocurador Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, defendeu nesta quinta-feira (29) mais transparência na divulgação das ações do Ministério Público e prometeu maior diálogo com os parlamentares.
A procuradora-geral interina da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que opinou ser improcedente a ação de inconstitucionalidade proposta pelo PSC (Partido Social Cristão) que questionava a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que autoriza a...
A presidente Dilma adiou para esta sexta-feira (16) a decisão sobre o nome do novo Procurador-Geral da República. O mandato de Roberto Gurgel terminou na quinta (15).Reportagem de Rinaldo de Oliveira - Brasília
"Não acredito de maneira nenhuma que vai haver mudanças", disse Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da República, no segundo dia do julgamento dos recursos do mensalão. Ela diz esperar que todos os réus condenados à prisão cumpram a pena. "Acho que a sociedade brasileira espera isso." Fique por...
A vice-procuradora-geral da República Sandra Cureau disse nesta quinta-feira (15) que espera a sociedade brasileira espera a prisão dos condenados no julgamento do mensalão, que está agora na fase de análise dos recursos da defesa.
Após a sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) como procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que havia sido um privilégio conviver com os ministros da Corte. Gurgel deixa o posto com o fim do seu mandato. Ele ficou quatro anos no cargo, durante os anos de 2010 e 2013. A...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ari Pargendler. O ministro é acusado de desrespeitar um estagiário que trabalhava no tribunal em 2010.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (12) que dispensou ontem Deborah Duprat da função de vice-procuradora-geral da República por falta de “sintonia” entre eles.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. A decisão deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial.
Prestes a deixar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), após quatro anos de mandato, Roberto Gurgel disse que deverá se aposentar em seguida. Caso a opção se confirme, o procurador, de 58 anos, antecipará em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos....
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, comparou nesta sexta-feira (26) duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) atualmente em tramitação no Congresso Nacional: a PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, e a PEC 33, que submete algumas decisões do STF...