O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (9) que as escutas telefônicas colhidas pela Polícia Federal para a Operação Monte Carlo não são ilegais. Na semana passada, o advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) contestou a legalidade das gravações de conversas entre o...
O governo federal está finalizando um novo plano para tentar reduzir os índices de homicídios no país. A ideia é adotar um novo modelo, tirando a autonomia dos Estados sobre os recursos repassados pela União para a segurança pública. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta...
O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal. Para que os Estados tenham acesso à verba, terão que apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou nesta terça-feira (31) da primeira rodada de negociações com representantes das secretarias de Segurança Pública dos Estados sobre a assinatura do pacto nacional de enfrentamento às drogas, em negociação com os governos das 27 unidades da...
As apreensões de produtos ilegais – entre piratas e contrabandeados – saltou de valores estimados em R$ 453 milhões em 2004 para R$ 1,27 bilhão no ano passado, informou nesta sexta-feira (2) o Ministério da Justiça. Segundo o governo, esse aumento aconteceu por conta de ações repressivas em áreas...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lança a Campanha do Desarmamento em Luiziânia (GO), a cerca de 60 quilômetros de Brasília. A cidade, junto com águas Lindas, Valparaíso, Cidade Ocidental e Novo Gama, acumula grande quantidade de crimes.
O governo vai trabalhar para ampliar a abrangência do projeto de lei que estabelece regras para a criação de um banco de identificação de perfil genético, por meio da coleta de DNA, para autores de crimes dolosos, com violência grave contra a vítima. A matéria foi aprovada pela Comissão de...
O Ministério da Justiça vai destinar R$ 31 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para que cidades com mais de 30 mil habitantes, localizadas em regiões metropolitanas, invistam em ações de prevenção à violência e à criminalidade.
As cidades goianas do entorno do Distrito Federal vivem uma crise de segurança sem fim à vista. Autoridades contam ao UOL Notícias quais medidas estão sendo tomadas para atenuar o número de homicídios na região, que chegou a mais de 70 em março deste ano.
Junto do governo de Goiás e de prefeituras de cidades do entorno de Brasília, o Ministério da Justiça vai formular um plano para mapear a violência na região, segundo a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Em entrevista ao UOL Notícias, ela afirmou que a iniciativa será concluída...
O Ministério da Justiça (MJ) lança nesta sexta-feira (6) nova campanha nacional de desarmamento, um mês após o massacre em que 12 crianças foram mortas na escola Tasso da Silveira, em Realengo, zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo é recolher o maior número possível de armas de fogo em poder...
O Ministério da Justiça entrega hoje (25), no município de Tatuí (SP), 70 ambulâncias que serão destinadas aos sistemas prisionais estaduais. Todos os estados receberão ao menos dois veículos, que são similares aos usados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e servirão para levar...
O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”. O ministro fez a declaração na manhã de hoje (5), durante a gravação do programa "3 a 1", da TV...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai propor ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aproveitamento de militares da reserva na Força Nacional de Segurança Pública. Os dois ministros deverão ter uma reunião na próxima semana para tratar do assunto.
Ao receber o cargo do antecessor, Luiz Paulo Barreto, o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou neste domingo (2) que o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado será o principal foco da sua gestão.
O ministro indicado pela presidente eleita Dilma Rousseff para assumir a pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), anunciou na noite desta quinta-feira (30), por meio de nota oficial, os nomes dos indicados para assumir as secretarias vinculadas ao ministério.
Em cerimônia no Ministério da Justiça, o governo federal lançou nesta quinta-feira (30) o RIC (Registro de Identidade Civil) – o novo documento de identidade dos brasileiros que irá substituir o RG (Registro Geral).
São Paulo - Será lançado hoje, em Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de identidade dos brasileiros, que deve substituir o atual RG. A carteira de identidade continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos tenham sido recadastrados, segundo informações do...
LEIA MAIS Quase metade das armas em circulação é ilegal, diz MJ Brasil tem 16 milhões de armas de fogo, mas só 13% nas mãos do Estado 70% das mortes na cidade de São Paulo são por motivos banais As notícias de hoje Oitenta por cento das armas...