A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo, hoje, para investigar CVC, Decolar.com, 123 Milhas, Max Milhas e Viajanet após queixas de consumidores sobre a prestação dos serviços durante a pandemia de covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, no dia 9 deste mês, mesma data em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ligou para sua filha e revelou que foi alertado pelo mandatário sobre a possibilidade de ser alvo de uma busca e...
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok remova conteúdos considerados impróprios para menores de 18 anos em até 72 horas. O pedido foi publicado no Diário Oficial da União de hoje e prevê multa diária de...
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou ontem diferentes planos de saúde após receber denúncias de aumentos nas mensalidades que podem ser considerados abusivos.
O atual secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, teve seu apartamento funcional custeado pelo governo federal por mais quatro meses após ser exonerado do antigo cargo de secretário-executivo da Casa Civil, diz reportagem publicada hoje pela jornalista Amanda Audi no site The Brazilian...
O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou nesta quarta-feira (15), à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que não cabe a ele cobrar o uso do capacete por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Ele participou de uma audiência pública para prestar esclarecimentos sobre a...
Em meio a audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, hoje, o deputado José Medeiros (PL) avançou para cima de um de seus colegas, Paulo Teixeira (PT). A ocorrência aconteceu durante discussão sobre pergunta da...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou nesta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38, asfixiado no porta-malas de uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no interior de Sergipe, foi...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou nesta sexta-feira, 10, a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em "ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais". A decisão foi publicada...