Por unanimidade, TSE aprova registro de candidatura de Lula à Presidência

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade (7 votos a 0) o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. Na mesma sessão, os ministros validaram o registro de Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente na...

Juristas veem possível crime eleitoral de abuso de poder de Bolsonaro

Integrantes de tribunais superiores, do MPF (Ministério Público Federal), da PGR (Procuradoria Geral da República), e especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL avaliam que os atos de 7 de Setembro realizados em Brasília e no Rio de Janeiro podem configurar abuso de poder político e...

Candidatos rivais planejam ofensiva contra Bolsonaro no TSE por atos do 7/9

Adversários do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral planejam uma ofensiva jurídica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o chefe do Executivo pelos atos realizados no feriado de 7 de Setembro. Em comum, os presidenciáveis e partidos de oposição argumentam que Bolsonaro usou o...

Randolfe diz que acionará TSE contra Bolsonaro por atos de 7 de Setembro

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que apresentará uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por suposto abuso da máquina pública cometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os atos de 7 de Setembro.

Novo corregedor eleitoral, Benedito Gonçalves herdará ação contra Bolsonaro

O ministro Benedito Gonçalves foi eleito nesta terça-feira (6) o novo corregedor-geral eleitoral, responsável por conduzir as ações de investigação judicial eleitoral envolvendo candidatos à presidência da República. Ele ocupará o cargo deixado por Mauro Campbell Marques, que assumiu a...

TSE aprova registro de candidatura de Bolsonaro para reeleição

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, assim como o registro do vice da chapa, general Braga Netto (PL). Os ministros afirmaram que não há nenhum óbice à candidatura do mandatário nas eleições.

Barroso e Pacheco discutem alternativas para bancar piso de enfermagem

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram hoje (6) a necessidade de identificar uma fonte de recursos para viabilizar a lei do piso salarial da enfermagem, suspenso por decisão do magistrado.

Aras diz que 7 de Setembro será uma 'festa cívica' com 'paz e harmonia'

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o feriado de 7 de Setembro será uma "grande festa cívica" com clima de paz e harmonia. A declaração foi feita nesta terça-feira (6) durante assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal e o CNJ (Conselho...

STF decide a partir de sexta se valida decisão sobre piso de enfermagem

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado ontem (4).

PGR cobra Moraes por recurso contra relatoria em inquérito sobre Bolsonaro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) cobrou do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a análise de um recurso da própria PGR que pode tirar das mãos do magistrado o inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar, falsamente, uma relação entre a vacina...

TSE multa Bolsonaro e determina exclusão de posts que ligam Lula ao PCC

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5.000 por três tuítes em que associam o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Por 6 votos a 1, o plenário também determinou a exclusão das publicações.

Eleitor que não entregar celular não poderá votar, diz TSE

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje por unanimidade a proposta de resolução que fixa as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições. Neste segundo caso, o tribunal aprovou a possibilidade de prisão...