A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (8) que a apuração preliminar sobre a reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores deve tramitar sob supervisão da Corte.
A ministra Rosa Weber convidou todos os candidatos à Presidência para a posse marcada para a segunda-feira (12), em que a magistrada assumirá o comando do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco...
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade (7 votos a 0) o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. Na mesma sessão, os ministros validaram o registro de Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice-presidente na...
Integrantes de tribunais superiores, do MPF (Ministério Público Federal), da PGR (Procuradoria Geral da República), e especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL avaliam que os atos de 7 de Setembro realizados em Brasília e no Rio de Janeiro podem configurar abuso de poder político e...
Adversários do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral planejam uma ofensiva jurídica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o chefe do Executivo pelos atos realizados no feriado de 7 de Setembro. Em comum, os presidenciáveis e partidos de oposição argumentam que Bolsonaro usou o...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que apresentará uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por suposto abuso da máquina pública cometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os atos de 7 de Setembro.
Manifestantes que estavam presentes durante a comemoração do Dia da Independência vaiaram depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou nominalmente o STF (Supremo Tribunal Federal) em seu discurso, em Copacabana, zona sul do Rio, nesta quarta-feira (7).
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou nesta terça-feira (6) a candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência, em um novo capítulo das disputas internas do Pros que levaram a sucessivas reviravoltas na Justiça.
O ministro Benedito Gonçalves foi eleito nesta terça-feira (6) o novo corregedor-geral eleitoral, responsável por conduzir as ações de investigação judicial eleitoral envolvendo candidatos à presidência da República. Ele ocupará o cargo deixado por Mauro Campbell Marques, que assumiu a...
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, assim como o registro do vice da chapa, general Braga Netto (PL). Os ministros afirmaram que não há nenhum óbice à candidatura do mandatário nas eleições.
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram hoje (6) a necessidade de identificar uma fonte de recursos para viabilizar a lei do piso salarial da enfermagem, suspenso por decisão do magistrado.
O PT pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) que adote medidas necessárias contra eventual "arregimentação de pessoas armadas" convocadas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no 7 de Setembro.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o feriado de 7 de Setembro será uma "grande festa cívica" com clima de paz e harmonia. A declaração foi feita nesta terça-feira (6) durante assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal e o CNJ (Conselho...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado ontem (4).
A PGR (Procuradoria-Geral da República) cobrou do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a análise de um recurso da própria PGR que pode tirar das mãos do magistrado o inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro (PL) por associar, falsamente, uma relação entre a vacina...
O esquema de segurança para o desfile e os atos do 7 de Setembro em Brasília neste ano será maior do que anos anteriores, com bloqueios de caminhões e uso de drones.
O STF (Supremo Tribunal Federal) prepara uma operação para garantir a segurança do tribunal e dos ministros no 7 de Setembro. O UOL apurou que os trabalhos vão de monitoramentos de ameaças a barreiras, inclusive antidrones, que serão montadas nos arredores da Corte. Objetivo é garantir que o...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu hoje (2) a cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas, uma das últimas etapas de auditoria dos programas que serão utilizados nas eleições. Pela primeira vez, as Forças Armadas assinaram o sistema ao lado de outras seis autoridades, como o...
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5.000 por três tuítes em que associam o ex-presidente Lula (PT) à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Por 6 votos a 1, o plenário também determinou a exclusão das publicações.
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje por unanimidade a proposta de resolução que fixa as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições. Neste segundo caso, o tribunal aprovou a possibilidade de prisão...