TSE decide que veto a Bolsonaro não se limita a imagem do 7/9 na TV pública O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, rejeitou um pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o uso de imagens pela campanha dos atos realizados durante o feriado de 7 de Setembro.
PGR pede anulação de decisão de Rosa que manteve apuração contra Bolsonaro A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu da decisão da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a Polícia Federal a dar continuidade a uma apuração contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em pedido enviado à Corte, a vice-procuradora-geral Lindôra...
Rosa diz que democracia engloba diálogo e tolerância e é valor inegociável A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu a sessão de hoje (15) com um discurso breve em que prega diálogo, tolerância e defesa da democracia como um "valor inegociável" para o país. A fala se deu na celebração do Dia Internacional da Democracia, data instituída...
'Fora dos padrões de civilidade', diz Moraes sobre ataque a Vera Magalhães O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que o ataque do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) à jornalista Vera Magalhães foi algo "totalmente fora dos padrões de civilidade". A declaração foi feita na abertura da sessão desta...
Após ceder aos militares, TSE fará teste em 56 urnas com biometria no país O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), anunciou hoje (15) que realizará o projeto-piloto do uso de biometria nos testes de integridade em um grupo de 56 urnas distribuídas em 18 estados e no Distrito Federal.
STF julga a partir de sexta decisões que restringiram acesso a armas O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará a partir da próxima sexta-feira (16) as três decisões do ministro Edson Fachin que suspenderam trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra e o porte de armas de fogo.
Moraes diz ser 'prematuro' tirar do STF investigação contra empresários O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ser "prematuro" o envio para a primeira instância das apurações contra um grupo de oito empresários bolsonaristas. Em decisão proferida em segredo de Justiça, o magistrado rejeitou um pedido de Luciano Hang, das lojas Havan,...
TSE mantém decisões que barraram Michelle em propaganda de Bolsonaro O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou por unanimidade (7 votos a 0) duas decisões proferidas pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino que suspenderam propaganda eleitoral da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparecia em 100% do...
PGR pede que ação contra Roberto Jefferson vá para primeira instância A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que envie para a primeira instância a ação penal contra Roberto Jefferson (PTB) por homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano ao patrimônio.
Rosa decide continuar relatora das ações sobre aborto e orçamento secreto A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje (14) que continuará como relatora da ação que discute a descriminalização do aborto. A manobra pode ser usada pela nova presidente da Corte para manter sob seus cuidados ações que considere prontos para julgamento,...
TSE impõe nova derrota a Bolsonaro e proíbe uso de imagens do 7 de Setembro O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impôs uma nova derrota ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e barrou o uso de imagens dos atos de 7 de Setembro na campanha do mandatário à reeleição. Por unanimidade, os ministros validaram duas decisões do corregedor eleitoral, ministro Benedito...
TSE cede a militares e aprova biometria em teste de urnas no dia da eleição O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou uma das principais sugestões das Forças Armadas e adotará um projeto-piloto para o chamado teste de integridade das urnas, uma das etapas de auditoria realizada no dia das eleições. A proposta usará de 32 a 64 urnas dos 640 equipamentos já...
Lideranças indígenas vão à posse no STF cobram Rosa sobre Marco Temporal Lideranças indígenas compareceram à posse da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), e cobraram o julgamento do chamado Marco Temporal, tese que afeta diretamente a demarcação de terras indígenas.
Bolsonaro tem que dizer a apoiadores que se afastem de briga, diz Soraya A senadora Soraya Thronicke, candidata do União Brasil à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa pedir para seus apoiadores que "se afastem de briga". A parlamentar comentou os episódios de violência política registrados nos últimos...
"Momento cobra decoro", diz Carmén em posse de Rosa no STF sem Bolsonaro A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma série de cobranças por respeito às instituições ao discursar na posse de Rosa Weber na presidência da Corte, na tarde desta segunda-feira (12). A cerimônia não teve a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem em conflito...
Fux assume processos de Rosa que envolvem apurações contra Bolsonaro no STF Imediatamente após a posse da ministra Rosa Weber como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), as ações que estavam sob relatoria da magistrada passaram a ser redistribuídas pelo seu antecessor, ministro Luiz Fux, incluindo apurações sobre possíveis crimes envolvendo o presidente Jair...
Bolsonaro faltará à posse de Rosa Weber no STF e gravará podcast em SP O presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve mesmo comparecer à posse da ministra Rosa Weber no comando do STF (Supremo Tribunal Federal), marcada para hoje (12), às 17h, na sede da Corte, em Brasília.
Rosa assume STF com expectativa de tirar tribunal do foco durante eleições A ministra Rosa Weber, 73, assume hoje (12) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato curto, mas desafiador. Empossada a menos de um mês do primeiro turno, a ministra passará a comandar a Corte em meio às tensões eleitorais e com a missão de tirar o tribunal no centro do...
Moraes rejeita pedido da PGR e mantém decisão de ação contra empresários O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou hoje o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para a anulação da decisão que autorizou buscas e a quebra de sigilo telemático de empresários bolsonaristas. De acordo com o magistrado, o pedido foi "Intepestivo", ou...
Em despedida, Fux diz que não houve "um dia sequer" que STF não foi atacado Em sua última sessão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou que "não houve um dia sequer" que o tribunal não tenha sido questionado por palavras hostis e "atos antidemocráticos". Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), principal crítico das decisões do...