Supremo rejeita recurso de mulher que fez aborto e foi denunciada por enfermeira A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo da ação era trancar a ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de a mulher ter...
Lewandowski defende mandato de 12 anos no STF após ficar 17 anos na Corte O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta hoje (11), disse à GloboNews que o país deve adotar mandatos com prazo definido para tribunais superiores.
Lewandowski deixará STF em 11 de abril e abre porta para indicação de Lula O ministro do STF Ricardo Lewandowski, 74, afirmou nesta quinta-feira que deixará a Corte no próximo dia 11. A saída abre caminho para que o presidente Lula (PT) faça já em abril sua primeira indicação ao Supremo Tribunal Federal.
Lewandowski vai anunciar amanhã data de aposentadoria do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai anunciar amanhã (30) a data que planeja se aposentar da Corte. O anúncio será feito após a sessão plenária do tribunal, no fim da tarde.
Lewandowski confirma que vai antecipar aposentadoria do STF O ministro do STF Ricardo Lewandowski disse ao presidente Lula que pretende antecipar sua aposentadoria, segundo apuração do UOL.
Ministro Lewandowski é xingado por passageira ao chegar em Brasília O ministro do STF Ricardo Lewandowski foi xingado por uma passageira ao chegar em Brasília ontem.
Cabral aponta parcialidade de Moro e pede ao STF suspensão de condenação O ex-governador fluminense Sérgio Cabral recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular uma condenação a 14 anos e dois meses de prisão imposta a ele pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), atual senador.
MPF desiste de recorrer de decisão do STF que trancou 3 ações contra Lula O MPF (Ministério Público Federal) informou que não vai recorrer de uma decisão tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que trancou três ações penais contra o presidente Lula (PT) ligadas à Operação Lava Jato, em trâmite na primeira instância na Justiça do...
Em evento, Lewandowski sugere características desejáveis a seu sucessor no STF O ministro Ricardo Lewandowski defende que seu sucessor no Supremo Tribunal Federal seja uma 'pessoa com convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública e respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição'.
Ação da Lava Jato contra chefe do Instituto Lula deve ser mantida, diz PGR A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconsidere a decisão de suspender um processo sobre doações supostamente ilícitas feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula de 2013 a 2014, no valor de R$ 4 milhões.
Lewandowski tranca três ações contra Lula que já estavam suspensas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandownki trancou três ações criminais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que já estavam suspensas. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (17).
Lewandowski suspende julgamento do STF sobre alcance da Justiça Militar O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu mais uma vez a análise sobre a possibilidade de restringir o alcance da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por militares durante operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem).
STF atende PGR e arquiva ação contra Bolsonaro por atos no 7 de setembro O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski arquivou hoje (29) a ação que acusava o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar os eventos do feriado de 7 de setembro para fins político-partidários visando a reeleição.
Moraes, Gilmar e Lewandowski mantêm trabalhos durante recesso do STF O trio informou a intenção de seguir despachando no recesso, que vai até fevereiro, à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Lewandowski tranca ação eleitoral da Lava Jato contra Alckmin por caixa 2 O caso era um desdobramento da Lava Jato e acusava o vice-presidente eleito de corrupção, caixa dois e lavagem de dinheiro nas eleições de 2010 e 2014.
Tales: Voto de Lewandowski deve indispor ainda mais centrão com gestão Lula Na avaliação do colunista do UOL Tales Faria, o voto do ministro Ricardo Lewandowski para derrubar o orçamento secreto deverá causar mal-estar entre o centrão e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lewandowski foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em...
Por 6 votos a 5, STF derruba orçamento secreto e impõe derrota a Lira Com a decisão do Supremo, as emendas de relator só podem ser usadas agora para correções no projeto de lei orçamentário.
TSE aprova contas de Lula e Alckmin e abre caminho para diplomação O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade e sem ressalvas as contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), nas eleições de 2022. O resultado era esperado, conforme antecipou o UOL, e abre caminho para a diplomação do...
Lewandowski pede vista sobre Justiça Militar poder julgar Forças Armadas O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu um julgamento no plenário virtual da Corte sobre a competência da Justiça Militar para analisar processos ligados à atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, na defesa civil, no patrulhamento...
Ministério da Defesa deve ser chefiado por civil, diz Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu nesta segunda-feira (14) a indicação de um nome civil para ocupar o Ministério da Defesa no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.