O Brasil instaurou nos últimos 20 anos 826 inquéritos policiais em todo o país para investigar denúncias de tráfico de pessoas, de acordo com levantamento do Ministério da Justiça. Entre 1990 e 2010, o Estado de Goiás foi o recordista em inquéritos para investigar a prática criminosa, com 150,...
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga, na tarde de hoje (18), 29 processos de pessoas que foram perseguidas durante a ditadura militar. Os processos estão sendo julgados por meio do projeto Caravana da Anistia, que analisa cada caso em sessões abertas no local onde ocorreram os...
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, acredita que atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) esvaziou a ideia de utilizar as Forças Armadas no policiamento e combate a crimes comuns. “Esse modelo não ia funcionar”, disse fazendo referência ao “clamor” que havia em vários setores da...
O Ministério da Justiça deve fechar, até o fim do mês, um anteprojeto de lei para regulamentar a proteção de dados pessoais no Brasil. Atualmente, não há uma lei específica no país, e o assunto é tratado de forma genérica pelo direito civil brasileiro. Nações vizinhas, como a Argentina e o...
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai estender seu trabalho à área da segurança pública. O instituto vai pesquisar indicadores e monitorar informações de forma sistêmica. O acordo foi assinado hoje (17) com o Ministério da Justiça.
Polícia Federal prende 17 pessoas em cinco Estados por tráfico de drogas A Polícia Federal (PF) prendeu hoje 17 pessoas por suspeita de tráfico internacional de drogas nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Um policial militar de Goiás está entre os...
Casa Civil nomeia Pedro Abramovay secretário nacional de Justiça em substituição a Tuma Jr. O Diário Oficial da União publicou na edição desta terça-feira (6) a nomeação do advogado Pedro Viera Abramovay para o cargo de secretário nacional de Justiça, subordinado ao Ministério da Justiça. A ação foi assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
Governo lança plano contra fraudes em obras para Copa-2014 e Jogos-2016 O governo federal lançou nesta sexta-feira o programa “Jogando Limpo”, cujo objetivo é evitar fraudes em licitações para as obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que será disputado no Rio de Janeiro.
O Ministério da Justiça deixará pronto para o próximo governo um plano de segurança para a Copa do Mundo de 2014, para os Jogos Olímpicos e para os Paraolímpicos de 2016. Segundo o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o plano está sendo feito pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, em...
O ministro da Justiça, Paulo Barreto, admitiu na manhã deste sábado (29) que o Brasil precisa de sérios avanços em seu sistema prisional. Comentando o problema de cidadãos que aguardam julgamento em regime de privação de liberdade, o ministro declarou: “Isso também é um problema gravíssimo. Muitas...
Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em instituições especializadas poderão exercer o direito de voto nas eleições deste ano, conforme assegura a Constituição, graças a um dos 12 acordos de cooperação técnica assinado hoje (20) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Leia mais sobre política Dilma diz que PAC é "show de competência" e ataca críticos Lula e Wagner defendem Geddel de vaia em inauguração de gasoduto na Bahia Serra deixa governo de São Paulo no dia 31 de março Aécio critica falta de ajuda federal em obras de Minas e promete...
Lula pode avaliar manter Aras, indicado por Bolsonaro, na PGR, diz Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino (PSB), afirmou que o presidente Lula (PT) ainda vai avaliar a hipótese de reconduzir Augusto Aras à PGR (Procuradoria-Geral da República). Em entrevista ao jornal O Globo, Dino disse que o chefe do Executivo deve conversar ainda com outras...
Por que show de Roger Waters no Brasil virou debate sobre nazismo? Roger Waters, cantor e um dos fundadores da banda clássica Pink Floyd, já acumula polêmicas - levando a discussões sobre possível nazismo e antissemitismo.
Dino compara Moraes e outros ministros do STF a Ulysses e Tancredo O ministro compartilhou em suas redes trecho de entrevista que deu portal Brasil 247 no final de semana qual falava sobre acusações de "ativismo judicial" da oposição ao governo Lula por conta de decisões do Judiciário.
Dino diz que ataques a escolas são espelhados em cultura de violência dos Estados Unidos O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta quinta-feira (13) que os ataques recentes a escolas e instituições de ensino no País são fruto do "espelhamento" da cultura de violência dos Estados Unidos. Segundo a organização Everytown for Gun Safety, os EUA registraram...
MPF cobra Twitter após recusa em excluir posts sobre violência nas escolas O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo cobrou informações do Twitter após a empresa afirmar em reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que publicações com apologia a violência nas escolas não ferem os termos de uso da plataforma. Por isso, tais conteúdos não seriam...
Flávio Dino: Recadastramento de CACs alcança 10% das armas; prazo vai até março O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse em coletiva realizada hoje que 68 mil armas de fogo de CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) foram recadastradas desde o início do ano.
Bolsonaro se colocou na investigação do 8 de janeiro, afirma Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou não haver "determinação política" para investigar Jair Bolsonaro (PL), mas disse acreditar que os fatos dos ataques de 8 de janeiro se conectam ao ex-presidente da República e ao seu círculo íntimo.
Ministro da Justiça diz que intervenção no DF foi 'concluída com êxito' No Twitter, Flávio Dino escreveu que Lula (PT) escreveu o decreto de intervenção "em hora difícil", mas exaltou o trabalho do interventor federal, Ricardo Cappelli.