Ondas de calor geram risco no trabalho e tiram US$ 863 bi do PIB global

A impressionante sensação térmica acima dos 60ºC registrada no Rio de Janeiro, no fim de semana, não deixa dúvida de que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está no caminho certo ao pautar o aquecimento global como uma de suas agendas prioritárias.

Sem acordo sobre INSS e hora logada, projeto de lei para entregadores trava

Na semana passada, o governo federal divulgou o Projeto de Lei Complementar (PLC) com regras para a atividade de motoristas de plataformas. Encaminhado ao Congresso Nacional, onde será debatido e votado pelos parlamentes, o texto chamou atenção por deixar de fora os entregadores de moto e bicicleta...

Governo atende Uber e 99 em regulamentação do trabalho de motoristas de app

Uber e 99 saem como as grandes vitoriosas na divulgação do Projeto de Lei Complementar (PLC) do governo federal que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo. Anunciado na tarde de segunda-feira (04), em Brasília, o texto segue agora para o Congresso Nacional, onde deverá ser apreciado e...

STF pode tornar CLT facultativa com decisão sobre uberização, diz manifesto

Um grupo de 580 especialistas em Direito do Trabalho de 38 países assina um manifesto intitulado "Carta de solidariedade à legislação trabalhista brasileira", endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento alerta para possíveis "consequências catastróficas" da decisão da corte no...

Decisão do STF sobre PJs e uberização pode aumentar rombo da Previdência

Para além das preocupações sobre o afrouxamento da legislação trabalhista e o esvaziamento do papel da Justiça do Trabalho, os recentes entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no sentido de liberar geral as chamadas "uberização" e "pejotização" podem provocar outro importante efeito...