STJ promete dar posse a 2 ministros indicados por Bolsonaro em dezembro Na reta final do mandato, Jair Bolsonaro está empenhado em ver empossados os dois desembargadores que ele escolheu para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O cenário atual indica que o sonho do presidente será realizado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), prometeu realizar no dia...
STJ absolve suspeito de financiar PCC com assaltos Uma discussão sobre o reconhecimento de um homem acusado de ser um dos maiores ladrões de banco do país resultou na sua absolvição esta semana. José do Carmo Silvestre, o "Pintado" foi preso na Bahia em janeiro 2020, depois de estar 12 anos foragido, sob a acusação de financiar o Primeiro Comando...
STJ mantém afastado governador de Alagoas aliado de Lula A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Por 10 votos a 2, os ministros referendaram a decisão da ministra Laurita Vaz, que retirou o chefe do Executivo alagoano do cargo na terça-feira (11).
Ministra do STJ que afastou Dantas rebate acusação de motivação política A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repudiou nesta quinta-feira (13) alegações de que ela atuou com interesse político ao determinar o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Em declaração na sessão que discute a medida, a magistrada afirmou que as...
Governador afastado de AL teve 'evolução patrimonial exorbitante', diz PF A Polícia Federal afirmou em relatório encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), teve uma "evolução patrimonial exorbitante" entre 2019 e 2022. O período coincide com o suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de...
STF e tribunais superiores evitam julgar temas polêmicos até fim do ano Os tribunais de Brasília trabalham com o ponteiro mais lento até dezembro. Às vésperas da eleição de 2 de outubro, STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TST (Tribunal Superior do Trabalho) evitam incluir nas pautas de julgamento temas que tomem a atenção do país. A...
STJ nega suspender condenação de Sérgio Cabral por usar helicópteros 2.281 vezes O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, negou suspender o processo no qual o ex-governador Sergio Cabral foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão pela prática de peculato, por 2.281 vezes, em razão do 'uso abusivo' de helicópteros do governo do Rio para fins particulares....
Bolsonaro deve baixar ato impopular sobre plano de saúde antes da eleição O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 26 para sancionar o projeto de lei que obriga planos de saúde a custear procedimentos ou tratamentos que não estão incluídos na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na mesma semana da eleição, Bolsonaro vai precisar tomar uma decisão que...
STJ envia delação de Messer ao Paraguai, que bloqueou US$ 150 mi do doleiro Dario Messer, o "doleiro dos doleiros", pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação do compartilhamento do seu acordo de delação premiada com autoridades do Paraguai. O material foi remetido ao país em dezembro, junto a um pedido de cooperação internacional do Ministério Público Federal...
CNJ pede explicações após STJ proibir uso de 'cropped' na Corte O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, notificou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Corte explique a nova norma editada que restringe o uso de alguns trajes nas dependências do tribunal. O "cropped", um tipo de blusa curta, é um deles.
Robinho: quando e onde o ex-jogador será preso? Após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Robinho pode ser preso a qualquer momento e receber um oficial de Justiça em sua casa, na cidade de Santos, litoral de São Paulo, com o mandado de prisão para cumprimento da pena por estupro coletivo cometido na Itália.
Robinho pode pagar fiança e não ser preso no Brasil? Com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo cumprimento da pena no Brasil por estupro coletivo, Robinho não tem direito a pagar fiança. No Brasil, estupro é um crime hediondo e inafiançável.
'Lei deve prevalecer', diz ministra após decisão do STJ sobre Robinho A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e políticos brasileiros estão indo às redes sociais para reagir à votação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que formou maioria para determinar a prisão no Brasil do ex-jogador Robinho por crime de estupro cometido na Itália em 2013. O ex-atleta ainda...
'A gente vai dar um soco nela': relembre áudios grampeados de Robinho (*) Nota da edição: Este conteúdo é impróprio para pessoas com menos de 18 anos, reproduz termos chulos e depreciativos usados em um contexto de violência sexual contra a mulher e pode servir como gatilho.
Boate Kiss: STJ acolhe recurso contra anulação do júri e caso vai ao STF O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu recurso do MPF (Ministério Público Federal) contra a anulação do júri que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Com isso, o caso será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Sâmia aciona CNJ contra decisão que não viu estupro de menina de 12 anos A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enviou ofício, nesta terça-feira (19), ao corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em que pede a adoção de providências contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que não viu estupro em uma relação entre um homem de 20 anos e uma menina de...
Ministra do STJ toca Anitta e cita Taylor Swift em evento da OAB; veja A ministra Daniela Teixeira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), colocou para tocar a música "Show das Poderosas", de Anitta, após discursar na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nesta quinta-feira (14).
STJ derruba afastamento do prefeito de Cuiabá, suspeito de corrupção O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), derrubou, nesta quinta-feira (7), a decisão do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
STJ mantém ordem de despejo de loja da Livraria Cultura em São Paulo O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Raul Araújo negou um pedido da Livraria Cultura, que está em recuperação judicial, para suspender a ordem de despejo da loja localizada na avenida Paulista. Segundo o órgão, a unidade do Conjunto Nacional acumula dívidas de aluguel de R$ 15 milhões...
Justiça mantém prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pedia o fim da prisão preventiva de um homem investigado por suspeita de participar do Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano. A ação pedia a liberação de Lucas Passos Lima, 35, que foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São...