Lula aciona TSE contra Bolsonaro por distorção em declarações sobre aborto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determine a suspensão de propaganda em que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta relatos inverídicos de que o petista é favorável ao aborto.
Justiça nega quatro vezes direito ao aborto de grávida de siamesas A cada dia que passa, a cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, sente aumentar uma mistura de agonia, medo e dúvidas sobre o futuro. Está nas mãos da Justiça sua quinta e última tentativa de interromper legalmente uma gestação em que ela e seus bebês correm risco. Grávida de quase oito meses de...
Bolsonaro pediu para Playboy não publicar menção a aborto, diz ex-editor O presidente Jair Bolsonaro (PL) teria pedido, em 2011, para a revista Playboy cortar o trecho de uma entrevista na qual ele admitia ter cogitado pedir à sua ex-esposa, Ana Cristina Siqueira Valle, que abortasse. A gestação era de Jair Renan Bolsonaro, hoje com 24 anos.
Rosa decide continuar relatora das ações sobre aborto e orçamento secreto A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), informou hoje (14) que continuará como relatora da ação que discute a descriminalização do aborto. A manobra pode ser usada pela nova presidente da Corte para manter sob seus cuidados ações que considere prontos para julgamento,...
Onde é permitido fazer aborto legal? Veja como é esse direto em 13 lugares Proibido em alguns países e autorizado em outros com restrições, o direito ao aborto continua sendo bastante desigual ao redor do mundo, após mais de 50 países terem alterado leis, nos últimos 25 anos. A prática é proibida em quase 20 países, especialmente na África e na América Latina.
Olivia Rodrigo distribui camisinhas e pílula do dia seguinte em turnê A cantora americana Olivia Rodrigo decidiu distribuir, em seus shows da turnê "Guts", pacotinhos com camisinhas e caixas de pílula do dia seguinte, além de adesivos com códigos QR que levam a informações sobre liberdade de saúde reprodutiva e aborto.
MPF cobra explicação da Saúde por suspensão de nota técnica sobre aborto O MPF (Ministério Público Federal) cobrou explicações do Ministério da Saúde para a suspensão de uma nota técnica sobre o período para realização de aborto legal no país.
França é o 1º país a incluir direito ao aborto na Constituição A França se tornou nesta segunda-feira (04/03) a primeira nação do mundo a incluir o direito ao aborto em sua Constituição.
Aborto legal no Brasil: governo suspende nota sobre limite de prazo O Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica publicada ontem (28) que revogava recomendação emitida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) que fixava um prazo máximo de 21 semanas e seis dias de gestação para o aborto legal.
Ministério da Saúde suspende nota técnica sobre prazo para aborto legal O Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica que revogava uma orientação do governo Jair Bolsonaro (PL) que estabelecia um limite de 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do aborto legal.
Aborto legal: Ministério da Saúde suspende nota sobre prazo do procedimento O Ministério da Saúde suspendeu uma nota técnica que revogava uma recomendação emitida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) que estabelecia um prazo máximo de 21 semanas e seis dias de gestação para a realização do aborto legal.
Banco é condenado após mulher na Bahia ter plano cancelado e sofrer aborto O banco Losango, ligado ao Bradesco, foi condenado pela 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 20 mil de indenização após uma ex-funcionária, de Feira de Santana (BA), ter o plano de saúde vinculado à empresa cancelado e sofrer um aborto espontâneo.
Senado da França aprova lei para incluir direito ao aborto na Constituição O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (28) a inscrição na Constituição do direito à interrupção voluntária da gravidez, abrindo caminho para a ratificação pelo Congresso, convocado pelo presidente Emmanuel Macron em Versalhes, na segunda-feira (4).
TJ permite que prefeitura siga sem oferecer aborto legal em hospital de SP O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a prefeitura da capital a manter a suspensão do serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade.
Barroso diz que não vai pautar descriminalização do aborto 'no curto prazo' O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou que não pautará a discussão sobre a descriminalização do aborto "no curto prazo" — ou seja, no primeiro semestre de 2024.
Lei obriga mulher a ver imagens de fetos antes de aborto legal em Maceió A Câmara de Vereadores de Maceió promulgou ontem uma lei que obriga as mulheres que buscarem o serviço de aborto legal na rede municipal a ter encontros com equipes de saúde para ver vídeos, fotos e ilustrações de fetos e receber "orientações sobre riscos e as consequências" do procedimento.
Megan Fox revela aborto espontâneo em novo livro; entenda A atriz Megan Fox desabafou em seu novo livro de poemas, "Pretty Boys Are Poisonous", sobre diversas experiências dolorosas. Entre elas, supõe-se que Megan teria revelado um aborto espontâneo, ao mencionar um ultrassom de 10 semanas e um dia.
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento Prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada de hoje pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado no plenário virtual.
Ministra Rosa Weber pauta julgamento de descriminalização do aborto A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o inicio do julgamento da ação que trata da possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.
Suprema Corte do México descriminaliza aborto em todo o país A Suprema Corte do México descriminalizou o aborto em todo o país, em decisão desta quarta-feira (6).