Qualquer que seja o resultado da eleição deste domingo, não há caminho fácil para o país. O estrago provocado por Jair Bolsonaro no ambiente político é muito maior do que qualquer um imaginava quando ele venceu há quatro anos. Surpreenderam-se mesmo os que pensavam as piores coisas e fizeram as...
É enganoso conteúdo de vídeo em que o vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) acusa o PT e o seu candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, de ligações com o narcotráfico. Na publicação, o parlamentar também sugere, de forma enganosa, que o candidato tem relações com as...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), se pronunciou hoje sobre os ataques que sofreu do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Em sessão no STF, a magistrada foi apoiada pelos colegas, como o ministro Gilmar Mendes e a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiram em dois processos distintos devolver o cargo de governador a Paulo Dantas (MDB), que foi afastado do cargo no último dia 11 de outubro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aliado do ex-presidente...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria da Fazenda do Ministério da Economia.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que as críticas feitas pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas "vêm a calhar", sobretudo ao analisar as pesquisas com intenções de voto que têm mostrado o atual chefe do Executivo "com...
Comentei, na Live UOL de sexta-feira (23), a decisão da Justiça de Brasília, que, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), censurou reportagens do UOL sobre o uso de dinheiro vivo na compra de 51 imóveis pela sua família.
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem dezenas de decisões recentes proibindo a censura à imprensa e à liberdade de expressão. A mais importante delas, que consolidou esse entendimento, é de 2009, quando o plenário proibiu a censura prévia à atividade jornalística e considerou que o livre trânsito de...
Poucas horas após Jair Bolsonaro ter usado a tribuna da Assembleia Geral da ONU, nesta terça (20), para defender o "direito à legítima defesa", um eufemismo para apoiar o armamento da população, o STF formou maioria para validar a derrubada de parte dos decretos presidenciais que despejaram uma...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (20) para validar as três decisões em que o ministro Edson Fachin revogou trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL), restringindo o acesso a armas e munições. O julgamento termina hoje no plenário virtual da...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e a presidente do Supremo, Rosa Weber, acompanharam o entendimento de Edson Fachin, e votaram para manter a restrição à compra de armas de fogo e munições no...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve a suspensão dos pagamentos do piso salarial da enfermagem repercutiu entre políticos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que a decisão da Corte "não sepulta o piso nacional da enfermagem", mas o suspende.
O gesto de Leão Serva, que ontem arrancou o celular da mão do deputado bolsonarista que assediava a jornalista Vera Magalhães e o arremessou longe, deveria ser motivo de profunda reflexão, especialmente por parte da Justiça e da imprensa. Conhecido por sua fala serena e comportamento cordial,...
A Procuradoria Geral de Justiça de Goiás (PGJ-GO) editou um ato normativo, às vésperas do feriado da Independência, que quase dobra a gratificação de férias paga aos procuradores no Estado. A mudança faz com que os integrantes da categoria possam ganhar até R$ 21 mil extras no período do ano em que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira, 31, os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios de entrarem com ações de improbidade. A reforma legislativa aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado tornou a atribuição uma...
O ministro Alexandre Moraes, como todos sabem, decretou as prisões preventivas dos irmãos Brazão, um deputado federal e outro conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Também foi imposta a prisão cautelar do ex-chefe da polícia civil do Rio de Janeiro. Todos eles são imputados de autoria...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez um pedido de vistas e suspendeu um julgamento que pode ampliar o alcance do chamado foro privilegiado na Corte.