STF tende a nem avaliar agravo da ANPR, que não integra acordo da Odebrecht A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) elaborou um recurso ao STF (Superior Tribunal Federal) contestando a decisão do ministro Dias Toffoli de anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht. Após consultar juristas e um ministro do STF, o colunista do UOL Tales...
Procuradores recorrem contra decisão de Toffoli: 'Extrapola os limites legais' A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elaborou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão do ministro Dias Toffoli - responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht.
Nunes Marques usou a favor de Moro argumento de Toffoli contra Lava Jato O ministro Kassio Nunes Marques votou em março do ano passado, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato. A suspeição foi confirmada no Plenário do STF com voto favorável do ministro Dias Toffoli.
TRF-4 declara suspeição de ex-juiz da Lava Jato após Toffoli anular provas da Odebrecht Horas depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, enterrar de uma vez as provas obtidas do acordo de leniência da Odebrecht, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram declarar a suspeição do juiz Eduardo Appio, ex-titular do juízo-base da...
Nunes Marques é a dúvida no recurso contra anulação de provas da Lava Jato O voto do ministro Kassio Nunes Marques deve ser decisivo, se a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tiver mesmo que analisar o anunciado recurso da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra a anulação das provas da Lava Jato.
Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
STF: intromissão e pressão de ministros na sucessão de Weber A saudosa historiadora e escritora francesa Claude Mossé, titulada professora emérita da Universidade Paris 8, é considerada a maior especialista em história da Grécia antiga dos séculos 4 e 5 aC.
Flávio Dino volta a ganhar força na corrida pela vaga de Rosa Weber no STF Interlocutores do presidente Lula relataram à coluna que, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a ganhar força para a vaga do STF (Supremo Tribunal) que irá abrir a partir da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Zanin vota contra ação de indígenas que denunciam violência policial em MS O ministro Cristiano Zanin, que vem sendo alvo de críticas à esquerda por votos conservadores desde que foi indicado por Lula ao STF, acompanhou o relator Gilmar Mendes, além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ao se posicionar contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial...
Além da maconha: os votos de Zanin no STF que irritaram a esquerda Ex-advogado que atuou na reabilitação política de Luiz Inácio Lula da Silva — e, em última linha, pelo retorno do petista à Presidência da República —, Cristiano Zanin mal completou um mês no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e já está atraindo críticas de membros da esquerda com...
Maconha: Zanin admite que lei discrimina preto e pobre e vota para mantê-la O voto do ministro Cristiano Zanin contra a descriminalização do porte de maconha para consumo está dando o que falar. Nem poderia ser diferente, não é? Lembro de uma frase de Fernando Collor candidato, que prometia deixar "a esquerda indignada e a direita perplexa". Os progressistas estão, de...
STF isola Fux e conclui votação pela criação do juiz das garantias em 1 ano O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (23) a votação, por 10 votos a 1, pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias em todo o país em um prazo de até um ano, prorrogável por mais um mediante justificativa.
Votos de Zanin, indicado por Lula ao STF, são alvos de crítica na esquerda Quando Lula indicou Cristiano Zanin ao STF, sua posição contra a criminalização da política era conhecida, mas pouco se sabia a respeito de suas opiniões sobre outros direitos fundamentais. Agora, três votos do novo ministro - sobre prisão por furto insignificante, homofobia e transfobia, e juízes...
Com apoio de evangélicos, Jorge Messias desponta na briga por vaga no STF Interlocutores do presidente Lula avaliam que a cada dia o advogado-geral da União, Jorge Messias, está mais próximo da vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) que irá abrir a partir da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Mecanismos da democracia precisaram ser reanalisados a partir de ataques golpistas, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira, 16, que os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser "reanalisados" a partir de ataques golpistas. "Não se faz mais discursos golpistas de acabar com democracia, mas discursos...
STF enterra esqueleto do governo Bolsonaro que impôs 'sigilo genérico' a atos da PF Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional ato da Polícia Federal em 2021, em meio ao governo Jair Bolsonaro, para restringir o acesso a todos os procedimentos cadastrados nos sistemas da corporação.
Gilmar Mendes anula provas que envolvem Lira em investigação da PF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quinta-feira anular todas as provas da investigação da Polícia Federal sobre desvios na aquisição de kits robótica que envolvam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Em sigilo, PGR pede que STF anule investigação da PF que envolve Lira A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule toda a investigação da Polícia Federal sobre desvios na aquisição de kits de robótica por prefeituras de Alagoas, que envolveu o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Gilmar Mendes anula provas de operação contra governador de AL nas eleições O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou todas as medidas cautelares e eventuais provas recolhidas contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), na operação realizada em 11 de outubro de 2022.
STF espera Zanin conservador em julgamentos sobre drogas e aborto Cristiano Zanin ainda não declarou publicamente sua posição sobre assuntos sensíveis, como liberação de drogas para uso pessoal e descriminalização do aborto. Mas, entre integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), a expectativa é que ele se posicione de forma mais conservadora em votações de...