Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).
Moraes não passou cargo no TSE; Toffoli assume como ministro substituto É falso que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, "passou cargo" para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli. Toffoli foi, na verdade, empossado nesta terça-feira (4) como integrante substituto da Corte Eleitoral.
STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje para tornar o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) réu por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes acompanharam o voto...
Ministros nomeados pelo PT ficarão no comando do STF por 17 anos Ministros nomeados por presidentes filiados ao PT ficarão no comando do STF (Supremo Tribunal Federal) por 17 anos seguidos. Desde 2010, quando Cezar Peluso assumiu a presidência da Corte, o STF é comandado por ministros escolhidos por petistas.
Votação para tornar Magno Malta réu por calúnia no STF termina amanhã O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou hoje para tornar o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) réu por calúnia. O posicionamento foi acompanhado por Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. A manifestação ocorreu num processo aberto...
Pacheco diz que decisão do STF 'não sepulta piso'; políticos criticam Corte A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve a suspensão dos pagamentos do piso salarial da enfermagem repercutiu entre políticos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que a decisão da Corte "não sepulta o piso nacional da enfermagem", mas o suspende.
Rosa Weber vai contra PGR e manda PF manter investigação contra Bolsonaro A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou hoje a PF (Polícia Federal) a dar continuidade a três apurações preliminares, abertas para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello cometeram crimes durante a gestão da pandemia de...
Bolsonaro usa o 7 de Setembro para pregação golpista. Seu lugar é a cadeia Não adianta. O biltre tem a sua natureza golpista e faz questão de revelá-la a cada ato, a cada decisão. Seu lugar é a cadeia, não a Presidência da República.
O que está por trás da visita de um general a Rosa Weber no STF Na tarde de quinta-feira (1º), o general Fernando Azevedo e Silva entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) e subiu até o quinto andar do prédio anexo ao edifício sede da Corte. Entrou no gabinete de Rosa Weber, onde foi recebido com simpatia pela ministra. Conversaram a portas fechadas.
STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira, 31, os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios de entrarem com ações de improbidade. A reforma legislativa aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado tornou a atribuição uma...
O mimimi dos empresários suspeitos de golpismo e o desprezo à mídia Até reprovado em exame de qualificação profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sabe que o inquérito é um procedimento acautelatório. Não existe nele acusação mas mera apuração de suspeita de crime.
O culto à malícia de Lula Lula usou no Jornal Nacional os velhos truques retóricos do PT para encobrir suas responsabilidades pela roubalheira no Brasil e pelo apoio a ditaduras estrangeiras.
Golpe exigiria esforço de logística que governo Bolsonaro não tem Na Live UOL de sexta-feira, falei sobre Dias Toffoli, que descartou a possibilidade de golpe de Estado no Brasil com apoio das Forças Armadas.
Ao contrário do TSE, Toffoli acerta em discurso sobre as urnas Na Live UOL de hoje, falei sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que, em evento com empresários, fez uma defesa enfática das urnas eletrônicas. Ele reafirmou a importância do sistema de votação brasileiro e descartou a possibilidade de golpe no País.
Ciro Nogueira: Confio nas urnas, mas não acho que sistema seja inviolável para sempre 
Toffoli: ?Não adianta ficar discutindo se vai ter ou não vai ter golpe; Não vai ter? Íntegra do luminoso discurso de Moraes na posse da presidência do TSE Segue a íntegra do discurso do ministro Alexandre de Moraes ao assumir nesta terça a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
O que Bolsonaro poderia filmar em vez de urnas Na Live UOL de quinta-feira (04), comentei a defesa feita por Jair Bolsonaro (PL) de que eleitores sejam filmados votando.
STF autoriza perdão de multa em ações criminais quando condenado não tiver condições de pagar O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para autorizar a extinção da multa em ações criminais quando o condenado não tiver condições financeiras de fazer o pagamento.
STF anula prisão de ex-presidente do banco Prosper investigado na operação Golias A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a decretação da prisão preventiva do ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo Menezes na Operação Golias foi ilegal. A medida imposta pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi revogada sob...